A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Mots-clés :
Sistema interamericano, Direitos humanos, Estrutura normativa.Résumé
Esta matéria consiste num breve estudo sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos através da análise da sua evolução histórica, estrutura normativa e objetivos no que diz respeito às suas funções consultiva e judicial.##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
ANTUNES, Eduardo Muylaert. Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 446, p. 25-36, dez. 1972.
GROS ESPIELL, Hector. Los derechos económicos, sociales y culturales en el sistema interamericano. San José: Libro Libre, 1986.
HANASHIRO, Olaya Silvia Machado Portella. O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos. São Paulo: EDUSP, 2001.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar, 1997.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 1997.
REZEK, José Francisco. Direito dos tratados. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Ao legado de Viena. A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS, II. 1993. San Jose, Costa Rica. 1996.
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