Os novos rumos da mediação no Brasil
Parole chiave:
Mediação, Novo Código de Processo Civil, Lei de Mediação.Abstract
O presente trabalho busca analisar as recentes alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil e pela Lei n. 13.105 de 2015 no tocante à mediação. Para tanto, parte-se da definição de mediação como meio complementar e consensual de resolução de controvérsias, destacando suas principais características. Após um breve histórico acerca da regulamentação da mediação no Brasil e da tendência mundial, serão tratadas as novas regras que passarão a disciplinar o instituto para, ao final, concluir que foi dado um importante passo no Brasil em direção à cultura de pacificação dos conflitos.Downloads
Riferimenti bibliografici
ÁLVAREZ, Gladys Stella. Hacia un cambio de paradigma cultural en resolución alternativa de disputas. El modelo de la “mediación prejudicial obligatoria, anexa o conectada con tribunales civiles y comerciales en Argentina”. Diez años de experiencia. In: VARGAS VIANCOS, Juan Enrique; GORJÓN GÓMEZ, Francisco Javier. (Coord.) Arbitraje y mediación en las Américas. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2006. p. 29-37.
ÁLVAREZ, Gladys Stella; HIGHTON, Elena Inés; JASSAN, Elías. Mediación y Justicia. Buenos Aires: Depalma, 1996.
ANDREWS, Neil. Mediação e arbitragem na Inglaterra. Revista de Processo, Brasília, v. 37, n. 211, p. 281-316, set. 2012.
BRAGA NETO, Adolfo. Reflexões sobre a conciliação e a mediação de conflito. In: SALLES, Carlos Alberto de. (Org.). As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 487-508.
BRASIL. Resolução n. 125 de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>.
BROWN, Louis M. Arbitration-Mediation-Preventive Law: What is justice? Preventive Law Reporter, Denver, v. 10, n. 2, p. 2, June 1991.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Mediação e conciliação na Res. 125 do CNJ e no Projeto de Código de Processo Civil. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.) O processo em perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual – homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 39-45.
CANÁRIO, Pedro. EUA optam por mediação para resolver conflitos. Revista Consultor Jurídico, São Paulo: [s.n.], jul. 2011. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2011-jul-02/mediacaoprivada-primeira-opcao-resolver-conflitos-eua>. Acesso em: 31 out. 2015.
COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/MG. Cartilha de Mediação. Belo Horizonte: Comissão de Mediação e Arbitragem OAB/MG, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2015: ano-base 2014. Brasília: CNJ, 2015.
DIAS, José Carlos de Mello. A mediação vista como forma de pacificação de conflitos. In: SALLES, Carlos Alberto de. As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 569-577.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1.
FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Getting to yes. Negotiating an agreement without giving in. 2. ed. Nova York: Penguin Books, 1991.
FORMAÇÃO de mediadores inclui curso teórico e estágio com supervisor, fixa CNJ. Revista Consultor Jurídico, São Paulo: [s.n.], out. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-out-29/formacao-mediadores-inclui-curso-teorico-estagio-define-cnj>. Acesso em: 31 out. 2015.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Conciliação e mediação endoprocessuais na legislação projetada. Revista Síntese. Direito Civil e Processual Civil, São Paulo. v. 13, n. 91, p. 71-92, set./out. 2014.
______. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: BONATO, Giovanni. (Coord.) et al. O novo código de processo civil. Questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. p. 1-21.
LOPES, Vítor Carvalho. Dos Mediadores. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. (Coord.). Teoria geral da mediação à luz do projeto de lei e do direito comparado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LOS PACHECO, Denise Lorena. Situación de la mediación y el arbitraje en Argentina. In: VIANCAS, Juan Enrique Vargas; GÓMEZ, Francisco Javier Gorjón. (Coord.). Arbitraje y mediación en las Américas. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2006. p. 57-65.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo CPC. Código de Processo Civil. Lei 13.105/2015. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
STÖBER, Michael. Os meios alternativos de solução de conflitos no direito alemão e europeu: desenvolvimento e reformas. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 244, p. 361-380, jun. 2015.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Método, 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC. Fundamentos e sistematização. Lei 13.105 de 16.3.2015. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
WATANABE, Kazuo. Política judiciária nacional de tratamento adequado dos interesses em conflito. Utilização dos meios alternativos de resolução de controvérsias. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.) O processo em perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 241-245.
WEINSTEIN, Janet. Teaching Mediation in Law Schools: training lawyers to be wise. New York Law School Law Review, New York, v. 35, n. 199, p. 199-238, 1990.
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