Traumas recentes: impeachment construtivo?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p383-400Parole chiave:
Direito Constitucional, Responsabilidade Política, Impeachment, Direito Eleitoral, PolíticaAbstract
O presente trabalho é fruto de estudos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a sua ambição é revisitar elementos propedêuticos do impeachment ante aos relevantes reflexos sociais do recente caso de Dilma Rousseff e, assim, após revisitar também a história institucional da responsabilidade política na Alemanha, levantar a hipótese de revisão do instituto em diálogo com a experiência alemã para a construção de um Impeachment Construtivo como ferramenta para coesão política atualmente demasiado fragmentada.
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