Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais no Brasil
Parole chiave:
Estado, Responsabilidade civil, Atos judiciais.Abstract
Desde a derrubado do regime absolutista, o Estado vem passando por significativas mudanças, uma vez a responsabilidade civil ser um instituto com influência de grandes idéias e correntes políticas do mundo e que refletem de modo sensível o momento histórico universal.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ARAÚJO, Edmir Netto de. Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
BRUNINI, Weida Zancaner. Da responsabilidade extracontratual da administração pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
CAHALl, Yussef Said. Responsabilidade civil do Estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.
CAVALCANTI, Amaro. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Laemmert & C, 1905.
CRETELLA JÚNIOR, José. O Estado e a obrigação de indenizar. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1998.
______. Curso de Direito Administrativo. 16. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.
Dl PIETRO, Maria Sylvia, Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
______. Direito Administrativo. 16. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004.
______. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, v. 198.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1997. v. 2.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo Moderno. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
MODESTO, Paulo. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 227, jan./mar. 2002.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2004 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.