Reflexões em torno do princípio republicano
Parole chiave:
Res Publica, Res populi, Liberdade, Igualdade, Legalidade, Eletividade, Temporariedade, Republicanismo.Abstract
O autor enfatiza que no País, quando se adotou a forma republicana de governo, na verdade se estava definindo um dos princípios estruturantes da Lei Maior e a história do princípio republicano, desde a Roma Antiga até o republicanismo e a virtude cívica da época contemporânea.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
BIGNOTO, Newton. Maquiavel Republicano. São Paulo: Loyola, 1991.
BOBBIO, Norberto; VIROL1, Maurizio. Diálogo em torno da República: os grandes temas da política e da cidadania. Rio de Janeiro, Campus, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992.
COSTA, Cruz. Pequena História da República. 3. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 1974.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
ESPÍNDOLA, Rui Samuel. Princípios Constitucionais e Atividade Jurídico-Administrativa. In: LEITE, George Salomão (Org.). Dos Princípios Constitucionais: Considerações em tomo das normas principiológicas da Constituição. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 265.
JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Buenos Aires: Albatros, 1973.
JOUVENEL, Bertrand de. De la souveraineté: a la recherche du bien politique. Paris: Génin, 1955.
LANÇON, Bertrand. O Estado Romano: Catorze séculos de modelos políticos. Sintra: Europa-América, 2003.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. 2. ed. Barcelona: Editorial Ariel, 1976.
MAHLBERG, Carré de. Contribution a la Theorie Génerale de L'État. tomo II. Paris: Sirey. 1922.
PIRES, Homero (Org.). Rui Barbosa: Teoria Política. Rio de Janeiro: Jackson Editores, 1950.
PUFENDORF, Samuel. De oficcio hominis et civis juxta legem naturalem libri duo, II, 18.
REPÚBLICA. In: BOBBIO, Norberto [et al.]. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2005 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.
