Desenvolvimento do direito internacional na concepção de Cornelius van Bynkershoek

Abstract

Cornelius van Bynkershoek (1673-1743) se inscreve como marco no desenvolvimento do Direito Internacional, dentre os autores mais relevantes, do século XVIII. Este internacionalista foi importante pelo foco pragmático dado à prática dos estados, como elemento determinante da formação e da consolidação de normas internacionais, mas curiosamente muito menos freqüentemente citado que outros internacionalistas. Este artigo analisa a especificidade e a atualidade da contribuição de Bynkershoek e aponta o seu lugar, ao lado de Grócio, e dos precursores da disciplina.