Institutos e instituições: A instituição da propriedade e as organizações primárias

Abstract

O presente artigo constitui ensaio que propõe uma classificação de organizações primárias e secundárias, segundo a distinção entre instituições e institutos, com base no fato de que o Direito é capaz de institutar formalmente instituições sociais de caráter geral, dando-lhes estabilidade e capacidade operacional. A instituição social da propriedade é tomada como cerne para compreendermos por que empresas bem como o estado são as duas formas mais importantes de organizações primátias que derivam outras organizações secundárias mais complexas (hospitais, escolas, clubes e associações, museus, e outros). Para entender essa diferença, lanço mão, ainda, do exemplo da Linguagem enquanto instituição, em comparação ao uso da ‚vírgula’ enquanto instituto, bem como o próprio exemplo da propriedade, enquanto instituição social e sua definição formal, conforme o Direito.