V. 76 (1981)

Pubblicato: 1981-01-01

In memoriam de Anacleto de Oliveira Faria

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

15-23
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Repressão penal às violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n. 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia

Antônio Chaves

25-38
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Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública

Ruy Barbosa Nogueira

39-52
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O principio da lei mais favorável no DIP

Haroldo Valladão

53-61
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Associações religiosas. Natureza jurídica

Antônio Chaves

63-74
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O novo direito do mar e a América Latina

Vicente Marotta Rangel

75-85
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O direito comparado no curso de pós-graduação

José Cretella Júnior

87-95
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Prazo de ação rescisória e direito intertemporal

Celso Neves

97-105
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Empresas multinacionais e soberania do Estado

Dalmo de Abreu Dallari

107-121
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O direito de subscrição em aumento de capital, no fideicomisso acionário

Fábio Konder Comparato

123-144
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Do conflito de atribuição no Código de Processo Civil brasileiro

José Cretella Júnior

145-161
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A tutela preventiva das liberdades: habeas-corpus e mandado de segurança

Ada Pellegrini Grinover

163-178
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A revogação da sentença no direito lusitano (perfil histórico)

Moacyr Lobo da Costa

179-202
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Direito e poder na reflexão de Miguel Reale

Celso Lafer

203-221
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O pensamento jurídico-filosófico do professor Goffredo Telles Junior

Aloysio Ferraz Pereira

223-248
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Breves considerações em torno da estrutura e função da fórmula com cláusula arbitrária no processo romano clássico

Luiz Carlos de Azevedo

249-254
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Doação à instituição religiosa e a emenda constitucional n. 1/69

Eros Roberto Grau

255-271
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Necessidade de atualização da reparação pelo dano à pessoa humana

Antônio Chaves

273-298
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O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

299-314
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A profissão do direito

Modesto de Sousa Barros Carvalhosa

315-321
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Justiça concreta

Modesto de Sousa Barros Carvalhosa

323-329
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O ECAD e o direito de execução no Brasil

Carlos Alberto Bittar

331-352
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Pobreza y cultura

Alberto Wagner de Reyna

353-374
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A tributação dos direitos de autor

Carlos Alberto Bittar

375-396
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J. B. de Oliveira e Costa Júnior, professor emérito

O Editor

397-416
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Novo professor titular de medicina forense, Dr. Odon Ramos Maranhão

O Editor

417-433
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O XI de Agosto e o retorna da Associação dos Antigos Alunos

O Editor

435-444
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Medalha de ouro para civilista das arcadas

O Editor

445-447
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A "Revista da Faculdade de Direito" agradece colaboração de ex-aluno

O Editor

449-449
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V. 76 (1981)

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