Perspectivas e aspirações do processo do trabalho
Palavras-chave:
Processo do trabalho, Celeridade, Efetividade, Interpretação, Alterações legislativas.Resumo
O presente artigo abarca as impressões do autor a respeito da crise de efetividade do processo do trabalho, suas raízes históricas e a persistência de alguns vícios que impedem sua evolução. Demonstra a indispensabilidade da afirmação dogmática do processo trabalhista, dada a carga de peculiaridades que o afastam do processo civil. Narra a importância exagerada das interpretações jurisprudenciais para seu funcionamento, ante a escassez de dispositivos legais. Propõe, ao final, conjunto de medidas relativamente simples e urgentes capazes de alavancar sua prosperidade. O estudo, com pequenas alterações, corresponde à prova escrita que o autor apresentou, com êxito, em concurso para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo.
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