Réforme et Développement Institutionnel dans la Zone Subnationale: analyse de l'état de l'Alagoas, Brésil.

Auteurs

  • Selefe Gomes da Silva Neta Universidade Federal de Alagoas Auteur

DOI :

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p43-62

Mots-clés :

Alagoas, Administration publique, Développement institutionnel, Gestión publique, Réformes

Résumé

Dans les années 90, la réforme de l'administration publique au niveau fédéral a cherché gestion. Avec cette mesure, l'objectif était d'accroître l'efficacité de la gestion publique dans les États et à promouvoir et à développer des programmes fédéraux qui stimulent le développement institutionnel des unités infranationales, par des réformes des administrations publiques et de leurs modèles de municipalités brésiliens. Ce travail vise à identifier et analyser les changements dans l'administration publique de l'État d'Alagoas entre 1999 et 2017. La recherche cherche à décrire les actions que les gouvernements d'Alagoas au cours de cette période ont prises pour modifier ou moderniser leur administration publique, sur la base des politiques de l'État ou avec des incitatifs fédéraux. La proposition est de répondre à la question de recherche suivante: dans quelle mesure les changements dans l'administration publique ont-ils entraîné des changements dans la capacité de l'État à Alagoas? Des recherches documentaires ont été menées sur les plans pluriannuels et les plans gouvernementaux dans cinq mandats gouvernementaux, en plus de l'analyse du contenu des entretiens semi-structurés menés avec les principaux acteurs politiques pour ce processus à Alagoas.

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Biographie de l'auteur

  • Selefe Gomes da Silva Neta, Universidade Federal de Alagoas

    Diplômé en sciences sociales et chercheur du groupe de recherche Institutions, comportement politique et démocratie et du groupe de recherche Aspects sociaux de la production de connaissances à l'Université fédérale d'Alagoas, Maceió, AL, Brésil.

Références

Alagoas. (2007, 1º de janeiro). Decreto Nº 3.542. Dispõe sobre organização, atribuições e funcionamento da administração pública estadual. Alagoas, p. 1-8, jan. 2007. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: http://www.semarh.al.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao-documentos/decreto3542.pdf

Alagoas. (2016, 06 de abril). Lei n. N° 7.798. Plano Plurianual do estado de Alagoas. Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2016-2019, nos termos do art. 176 § 1°, da Constituição Estadual, e dá outras providências. Alagoas, p. 1-335. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: http://dados.al.gov.br/dataset/plano-plurianual-ppa/resource/48fc28de-544f-4a24-abce-2127c7024d92

Alagoas. (2012, 5 de janeiro). Lei N° 7.333. Plano Plurianual para o período de 2012-2015, nos termos 176 § 1° da Constituição Estadual, e dá outras providências. Alagoas, p. 1-269. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: http://dados.al.gov.br/dataset/plano-plurianual-ppa/resource/560eb437-eced-42f8-89aa-d16e05b80e6e

Alagoas. (2008, 08 de fevereiro). Lei N° 6.923. Dispõe, nos termos do artigo 176 § 1° da Constituição Estadual, sobre o Plano Plurianual para o período de 2008-2011, e dá outras providências. Alagoas, p 1-369. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: http://dados.al.gov.br/dataset/plano-plurianual-ppa/resource/4f429760-7864-4c57-9e98-fc4fdda61327

Alagoas. (2004). Plano Plurianual para o período de 2004-2007. pp. 1-341. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: http://dados.al.gov.br/dataset/plano-plurianual-ppa/resource/077930d6-8e0c-419c-a793-b2463da81ff4

Alagoas. (2000). Plano Plurianual para o período de 2000-2003. Alagoas, p. 1-195. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: http://dados.al.gov.br/dataset/plano-plurianual-ppa/resource/fe066733-c91d-4b0e-9c4

Anjo, José Edemir da Silva., Guimarães, Rodrigo Gameiro., & Silva, Gustavo da. (2016). Que Alagoas tem Pressa? Perspectivas da reforma e modernização do estado da administração pública estadual. IV Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais.

Anastasia, Fátima., & Oliveira, Luciana. (2015). Instituições políticas, capacidades estatais e cooperação internacional: África do Sul, Brasil e China. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA.

Bresser-Pereira, L. C. (2011). Reforma gerencial do Estado, teoria política e ensino da administração pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(2), 1-6. Acesso em 15 janeiro de 2018, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v1i2p1-6

Bresser-Pereira, Luis Carlos. (2017). Reforma gerencial e legitimação do estado social. Rev. Adm. Pública, 51(1), 147-156.

Batista, M. O poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Rev. Sociol. Polit., v. 24, n. 57, p. 127-155, mar. 2016.

Fortis, Martin. (2009). Orçamento orientado a resultados: Instrumentos de fortalecimento democrático na América Latina. Revista do Serviço Público, 60(2), 125-140.

Gomide, Alexandre. (2016). Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. Em Gomide, Alexandre de Ávila., & Boschi, Renato Raul. Capacidades estatais em países emergentes – o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

Inácio, Magna., & Llanos, Mariana. (2015). The Institucional Presidency from a Comparative Perspective: Argentina and Brazil since the 1980s. Brazilian Political Science Review, 9(1), 39-64

Cabral, Luiz Antonio P. Planos de desenvolvimento de Alagoas 1960-2000. UFAL: Edufal, 2005.

Loureiro, Maria Rita., Teixeira, Marco Antonio Carvalho., & Moraes, Tiago Cacique. (2009). Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente. Rev. Adm. Pública, 43(4), 739-772.

Oliveira, José A. (2006). Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista de Administração Pública, 40(1), 273-288.

Flávio da Cunha. (1998). Clinton e a reinvenção do governo federal: O National Performance Review. Revista do Serviço Público, 49(1), 93-140.

Salto, Felipe Scudeler. (2016). Democracia consolidada e tamanho do Estado. Rev. Econ. Polit., 34(1),. 61-71.

Silva, Alessandro Soares da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acesso em 04 março de 2021, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v8i1.175154

Souza, Celina. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Rev. Adm. Pública, 51(1), 27-45.

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Publiée

2021-08-21

Numéro

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Comment citer

Réforme et Développement Institutionnel dans la Zone Subnationale: analyse de l’état de l’Alagoas, Brésil. (2021). Revue Gestion & Politiques Publiques, 11(1), 43-62. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p43-62