La construcción del Estatuto de la Ciudad y de la idea de Plan Director en una perspectiva histórica: discutando la adecuación de estos instrumentos a los municipios de pequeño porte poblacional
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i1p1-16Palabras clave:
Planificación urbana, Estatuto de la Ciudad, Plan Maestro, Pequeños municípiosResumen
El contenido que compone el Estatuto de la Ciudad es el resultado de un largo proceso de construcción que tiene influencias de matrices discursivas diversas. En esta trayectoria, se observa un proceso de resignificación de la idea de Plan Director. Este artículo busca rehacer el camino de construcción del Estatuto de la Ciudad y de la connotación actual del Plan Director. Se pretende comprender las ambigüedades y contradicciones del Estatuto de la Ciudad, en especial en lo que se refiere al Plan Director, y verificar la adecuación de estos instrumentos a los municipios de pequeño porte poblacional. La metodología utilizada fue una revisión y análisis crítico de la bibliografía pertinente. Como resultado, el artículo pone en foco obstáculos importantes a la adecuación de los planes directores post-Estatuto de la Ciudad a los municipios de pequeño porte poblacional.
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Referencias
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 775, de 1983. Dispõe sobre os objetivos e a promoção do desenvolvimento urbano e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C49902CDCEC065DC98D766B4AE08BC03.proposicoesWebExterno2?codteor=1168941&filename=Dossie+-PL+775/1983>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5788, de 1990. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional, ano XLV, n. 126, 10 de outubro de 1990, p.10241-10249.
BRASIL. Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Lei n. 12608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Conselho da Cidade. Resolução Recomendada n. 34, de 01 de julho de 2005. Diário Oficial da União, 14 de julho de 2005, seção I. p.89.
CARDOSO, A. L. Reforma Urbana e planos diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, ano XI, n.1 e 2, p.79-111, 1997.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU). Resolução n. 51. Atribuições Privativas de Arquitetos e Urbanistas. Disponível em: <http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2013/11/AFNFolderresolucao51.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2018.
COSTA, L. A. M. O todo da parte: Urbanismo, Planejamento e o Processo Social de Construção da Cidade no Início do Século 20. Revista Pós, v. 19, n. 32, p. 136-157, dez. 2012.
DE GRAZIA, G. Estatuto da Cidade: Uma Longa História com Vitórias e Derrotas. In: OSÓRIO, L. M. (Org.) Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas Perspectivas para as Cidades Brasileiras. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. p.15-37.
FRAMPTON, K. História Crítica da Arquitetura Moderna. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 529p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2015. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2015/default.shtm Acesso em: 10 dez 2017.
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB). Planos Diretores para as cidades pequenas e médias do Brasil. Revista Arquitetura, Rio de Janeiro, n. 22, p.5-12, abr. 1964.
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB). s.HRu. sem. de habitação e reforma urbana. Revista Arquitetura, Rio de Janeiro, n. 15, p.17-24, set. 1963.
LEME, M. C. S. A Formação do Pensamento Urbanístico no Brasil, 1895-1965. In: LEME, M. C. S. (Org.). Urbanismo no Brasil 1895-1965. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2005. p.20-38.
MELLO, L. I. R. A. O governo das cidades. Boletim do Instituto de Engenharia, v. 10, n. 44, 1929.
RIBEIRO, C.; PONTUAL, V. A Reforma Urbana nos primeiros anos da década de 1960. Arquitextos, ano 10, v.109, n.7, jun. 2009.
SANTOS JR., O. A. Reforma Urbana: Por um novo modelo de planejamento e gestão das cidades. Rio de Janeiro: FASE / UFRJ-IPPUR, 1995.
SANTOS JR., O. A..; MONTANDON, D. T. Sínteses, Desafios e Recomendações. In: SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. (orgs). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. p.27-56.
SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
VILLAÇA, F. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo: Mimeo, 2005.
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