Território, doenças negligenciadas e ação de agentes comunitários e de combate a endemias
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003730Palavras-chave:
Agentes Comunitários de Saúde, Doença de Chagas, prevenção & controle, Hanseníase prevenção & controle, Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde, Atenção Primária à SaúdeResumo
OBJETIVO Caracterizar conhecimentos, práticas e experiência profissional de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE) sobre hanseníase e doença de Chagas (DC), durante participação em oficina de formação integrada no projeto IntegraDTNs-Bahia. MÉTODOS Estudo de caso descritivo e exploratório, envolvendo comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, participantes de oficina de formação sobre o papel compartilhado desses profissionais no processo de vigilância e atenção à saúde. Projeto desenvolvido nos municípios de Anagé, Tremedal e Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado da Bahia, 2019–2020. Aplicou-se instrumento específico prévio com questões relativas a conhecimentos e práticas de vigilância e atenção para hanseníase e doença de Chagas. Análise descritiva dos dados, além de consolidação da análise léxica. RESULTADOS Do total de 135 participantes (107 ACS e 28 ACE), 80,7% deles atuam há pelo menos 12 anos, sem participação prévia em processos de formação conjunta. Apenas 17,9% dos agentes de controle de endemias relataram ter participado de capacitações sobre hanseníase e nenhum informou desenvolver ações específicas de controle da doença. Para a doença de Chagas, 36,4% dos agentes comunitários de saúde participaram de capacitações há mais de uma década, enquanto para 60,7% dos agentes de controle de endemias a última capacitação foi realizada nos últimos cinco anos. O desenvolvimento de ações educativas para a doença de Chagas foi mais frequente para agentes de controle de endemias (64,3%). Quando perguntados sobre formas de reconhecimento das doenças, a palavra “manchas na pele” foi a mais relatada (38 vezes) para hanseníase e, para a doença de Chagas, a palavra “não sei” (17 vezes). CONCLUSÃO Os processos de atuação de agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias em realidades endêmicas para hanseníase e doença de Chagas no interior da Bahia revelaram-se desintegrados nos territórios. Para essas doenças, reforça-se o distanciamento entre ações de vigilância e de atenção à saúde, inclusive nos processos de capacitação. Reitera-se a importância de ações inovadoras de educação permanentes e integradas para promover de fato mudanças nas práticas.
Referências
Martins-Melo FR, Carneiro M, Ramos Jr AN, Heukelbach J, Ribeiro ALP, Werneck GL. The burden of Neglected Tropical Diseases in Brazil, 1990-2016: a subnational analysis from the Global Burden of Disease Study 2016. PLoS Negl Trop Dis. 2018;12(6):e0006559. https://doi.org/10.1371/journal.pntd.0006559
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Diretrizes para a vigilância, atenção e eliminação da hanseníase como problema de saúde pública: manual técnico-operacional. Brasília, DF; 2016 [citado 1 maio 2021]. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cgvs/usu_doc/diretrizes_hanseniase.pdf
World Health Organization. Global leprosy (Hansen disease) update, 2019: time to step-up prevention initiatives. Wkly Epidemiol Rec. 2020 [citado 1 maio 2021];95(36):417-40. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/who-wer9536
Dias JCP, Ramos Jr AN, Gontijo ED, Luquetti A, Shikanai-Yasuda MA, Coura JR, et al. 2nd Brazilian Consensus on Chagas Disease, 2015. Rev Soc Bras Med Trop. 2016;49 Suppl:13-60. https://doi.org/10.1590/0037-8682-0505-2016
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. 14 de abril – Dia Mundial da Doença de Chagas. 2020.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde BrasiL 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasilia, DF; 2018 [citado 1 maio 2021]. Capítulo 5, Doenças negligenciadas no Brasil: vulnerabilidade e desafios; p. 99-141. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2017_analise_situacao_saude_desafios_objetivos_desenvolvimento_sustetantavel.pdf
Batista C, Forsyth CJ, Herazo R, Certo MP, Marchiol A. A four-step process for building sustainable access to diagnosis and treatment of Chagas disease. Rev Panam Salud Publica. 2019;43:e79. https://doi.org/10.26633/RPSP.2019.74
Souza EA, Heukelbach J, Oliveira MLWDR, Ferreira AF, Sena Neto SA, Raposo MT, et al. Baixo desempenho de indicadores operacionais de controle da hanseníase no estado da Bahia: padrões espaçotemporais, 2001-2014. Rev Bras Epidemiol. 2020;23:e200019. https://doi.org/10.1590/1980-549720200019
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Diretrizes para capacitação de agentes comunitários de saúde em linhas de cuidado. Brasília, DF: 2016 [citado 1 maio 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_capacitacao_agentes_comunitarios_cuidado.pdf
Novaes ARJ, Ferreira AF, Souza EAD, García GSM, Novato DS, Neves FMFA, et al. Hanseníase. Bol Epidemiol. 2020. Tremedal, BA: Secretaria Municipal de Saúde; 2020.
Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 1.007, de 4 de maio de 2010. Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família. Brasília, DF; 2010 [citado 1 maio 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1007_04_05_2010_comp.html
Ministério da Saúde (BR). Lei Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União. 18 abr 2018; Seção 1:3.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Redes de produção de saúde. Brasilia, DF; 2009 [citado 1 maio 2021]. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_producao_saude.pdf
Almeida WNM, Cavalcante LM, Miranda TKS. Educação permanente como ferramenta de integração entre agentes de saúde e de endemias. Rev Bras Promoç Saude. 2020;33:10266. https://doi.org/10.5020/18061230.2020.10266
Bezerra ACV, Bitoun J. Metodologia participativa como instrumento para a territorialização das ações da vigilância em saúde ambiental. Cienc Saude Coletiva. 2017;22(10):3259-68. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.17722017
Ministério da Saúde. Histórico de cobertura da saúde da família. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml (acessado em 02/12/2020)
Novaes ARJ, Ferreira AF, Souza EAD, García GSM, Silva AAS, Neto HAC, et al. Hanseníase. Bol Epidemiol. 2020. Anagé, BA: Secretaria Municipal de Saúde; 2021.
Galvão C, organizador. Vetores da doença de Chagas no Brasil. Curitiba, PR: Sociedade Brasileira de Zoologia; 2014 [citado 1 maio 2021]. Disponível em: http://books.scielo.org/id/mw58j
Freire P. Pedagogia do oprimido. Rio Janeiro: Paz e Terra; 1998.
World Health Organization. Ending the neglect to attain the Sustainable Development Goals: a road map for neglected tropical diseases 2021-2030. Geneva (CH): WHO; 2021 [citado 1 maio 2021]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240010352
Pessoa JPM, Oliveira ESF, Teixeira RAG, Lemos CLS, Barros NF. Controle da dengue: os consensos produzidos por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde sobre as ações integradas. Cienc Saude Coletiva. 2016;21(8):2329-38. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.05462016
Pessoa VM, Rigotto RM, Carneiro FF, Teixeira ACA. Sentidos e métodos de territorialização na atenção primária à saúde. Cienc Saude Coletiva. 2013;18(8):2253-62. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800009
Menezes FWP, Silva MRF, Torres RAM, Miranda TP. Educação popular e educação permanente em saúde: diálogos na formação de Agentes Comunitários de Saúde de um município do interior do Ceará. Saude Redes. 2018;4(1):173. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1p173-82
Oliveira CM, Linhares MSC, Ximenes Neto FRG, Mendes IMVP, Kerr LRFS. Conhecimento e práticas dos Agentes Comunitários de Saúde sobre hanseníase em um município hiperendêmico. Saude Rev. 2018;18(48):39-50. https://doi.org/10.15600/2238-1244/sr.v17n48p39-50
Oliveira HX, Pinto MSAP, Ramos Júnior NA, Barbosa JC. Guia de Aplicação das Escalas de Estigma (EMIC). Fortaleza, CE: Universidade Federal do Ceará; NHR Brasil; 2019 [citado 1 maio 2021]. Disponível em: em: https://www.nhrbrasil.org.br/images/Guia-de-Aplicao-das-Escalas-de-Estigma.pdf
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Gabriela Soledad Márdero García, Eliana Amorim de Souza, Vigna Maria de Araújo, Mariana Sousa Santos Macedo, Rosélly Mascarenhas Amaral de Andrade, Paulo Rogers da Silva Ferreira, Maria Cristina Soares Guimarães, José Alexandre Menezes da Silva, Alberto Novaes Ramos Júnior

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Como Citar
Dados de financiamento
-
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
Números do Financiamento Edital 003/2017 – PPSUS -
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento 433078/2016-2 -
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior