Revisão sistemática sobre a atenção à saúde para travestis e transexuais no Brasil

Autores

  • Rafael Rodolfo Tomaz de Lima Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Natal, RN, Brasi https://orcid.org/0000-0003-0647-5093
  • Taiana Brito Menêzes Flor Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5164-8446
  • Luiz Roberto Augusto Noro Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Natal, RN, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8244-0154

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004693

Palavras-chave:

Travestilidade, Transexualidade, Saúde das Minorias, Sistema Único de Saúde, Revisão Sistemática

Resumo

OBJETIVO: Sintetizar evidências científicas para caracterizar a atenção à saúde para travestis e transexuais no Brasil. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão sistemática, conduzida de julho de 2020 a janeiro de 2021 e atualizada em setembro de 2021, cujo protocolo está registrado na plataforma International Prospective Register of Systematic Reviews (PROSPERO), sob o código CRD42020188719. O levantamento das evidências foi realizado em quatro bases de dados e os artigos elegíveis foram avaliados perante a qualidade metodológica, sendo incluídos aqueles com baixo risco de viés. RESULTADOS: 15 artigos foram selecionados e os achados, de acordo com as suas aproximações temáticas, foram agrupados em seis categorias: Possibilidades para transformar a atenção à saúde; Travestifobia e transfobia: violações dentro e fora do Sistema Único de Saúde (SUS); Despreparo profissional para a atenção às travestis e transexuais; Busca por alternativas para a atenção à saúde; Direito à saúde para travestis e transexuais: utopia ou realidade?; O Processo Transexualizador: avanços e desafios. CONCLUSÕES: As evidências revelam que a atenção à saúde para travestis e transexuais no Brasil ainda é excludente, fragmentada, centralizada no cuidado especializado e pautada por ações curativas, assemelhando-se aos modelos de atenção que antecedem o SUS e que são fortemente criticados desde a Reforma Sanitária Brasileira.

Referências

Jesus JG. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos: guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião. 2. ed. rev. ampl. Brasília, DF: Fundação Biblioteca Nacional; 2012 [citado 12 dez 2021]. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf

Ferreira ACG, Coelho LE, Jalil EM, Luz PM, Friedman RK, Guimarães MRC, et al. Transcendendo: a cohort study of HIV-infected and uninfected Ttransgender women in Rio de Janeiro, Brazil. Transgend Health. 2019;4(1):107-17. https://doi.org/10.1089/trgh.2018.0063

Reisner SL, Poteat T, Keatley J, Cabral M, Mothopeng T, Dunham E, et al. Global health burden and needs of transgender populations: a review. Lancet. 2016;338(10042):412-36. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(16)00684-X

Narang P, Sarai SK, Aldrin S, Lippman S. Suicide among transgender and gender-nonconforming people. Prim Care Companion CNS Disord. 2018;20(3):18nr02273. https://doi.org/10.4088/PCC.18nr02273

Mendes WG, Silva CMFP. Homicídios da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros (LGBT) no Brasil: uma análise espacial. Cien Saude Colet. 2020;25(5):1709-22. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33672019

Mendes WG, Duarte MJO, Andrade CAF, Silva CMFP. Revisão sistemática das características dos homicídios contra a população LGBT. Cien Saude Colet. 2021;26(11):5615-28. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.33362020

Paim JS. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Cien Saude Colet. 2018;23(6):1723-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018

Fertonani HP, Pires DEP, Biff D, Scherer MDA. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Cien Saude Colet. 2015;20(6):1869-78. https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014

Rocon PC, Sodré F, Rodrigues A, Barros MEB, Wandekoken KD. Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface (Botucatu). 2019;23:e180633. https://doi.org/10.1590/Interface.180633

Prado EAJ, Sousa MF. Políticas públicas e a saúde da população LGBT: uma revisão integrativa. Tempus Actas Saude Colet. 2017;11(1):69-80. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1895

Lima RRT, Flor TBM, Araújo PH, Noro LRA. Análise bibliométrica de teses e dissertações brasileira sobre travestilidade, transexualidade e saúde. Trab Educ Saude. 2020;18(3):e00301131. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00301

Ferreira BO, Bonan C. Abrindo os armários do acesso e da qualidade: uma revisão integrativa sobre assistência à saúde das populações LGBTT. Cien Saude Colet. 2020;25(5):1765-77. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34492019

Rocon PC, Wandekoken KD, Barros MEB, Duarte MJO, Sodré F. Acesso à saúde pela população trans no Brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa. Trab Educ Saude. 2020;18(1):e0023469. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00234

Lima RRT, Flor TBM, Silva AB, Noro LRA. Health care for transgender people in Brazil: a systematic review protocol. Res Sq [Preprint]. 2020 [postado 1 set 2020; citado 12 dez 2021]. https://doi.org/10.21203/rs.3.rs-58007/v1

Moher D, Shamseer L, Clarke M, Ghersi D, Liberati A, Petticrew M, et al. Preferred reporting items for systematic review and meta-analysis protocols (PRISMA-P) 2015 statement. Syst Rev. 2015;4(1):1-9. https://doi.org/10.1186/2046-4053-4-1

Galvão TF, Pereira MG. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiol Serv Saude. 2014;23(1):183-4. https://doi.org/10.5123/S1679-49742014000100018

Lockwood C, Munn Z, Porritt K. Qualitative research synthesis: methodological guidance for systematic reviewers utilizing meta-aggregation. Int J Evid Based Healthc. 2015;13(3):179-87. https://doi.org/10.1097/XEB.0000000000000062

Almeida GM, Oliveira KHD, Monteiro JS, Medeiros MAT, Recine EGIG. Educational training of nutritionists in public health nutrition: a systematic review. Rev Nutr. 2018;31(1):97-117. https://doi.org/10.1590/1678-98652018000100009

Moher D, Liberati A, Tetzlaff J, Altman DG; PRISMA Group. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: The PRISMA statement. PLoS Med. 2009;6(7):e1000097. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097

Flor TBM, Cirilo ET, Lima RRT, Sette-de-Souza PH, Noro LRA. Formação na Residência Multiprofissional em Atenção Básica: revisão sistemática da literatura. Cien Saude Colet. 2022;27(3):921-36. https://doi.org/10.1590/1413-81232022273.04092021

Oliveira I, Romanini M. (Re)escrevendo roteiros (in)visíveis: a trajetória de mulheres transgênero nas políticas públicas de saúde. Saude Soc. 2020;29(1):e170961. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020170961

Rigolon M, Carlos DM, Oliveira WA, Salim NJ. “A saúde não discute corpos trans”: história oral de transexuais e travestis. Rev Bras Enferm. 2020;73 Supl 6:e20190228. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0228

Sousa D, Iriart J. “Viver dignamente”: necessidades e demandas de saúde de homens trans em Salvador, Bahia, Brasil. Cad Saude Publica. 2018;34(10):e00036318. https://doi.org/10.1590/0102-311X00036318

Moraes AND, Silva GSN. Travestis e o cuidado humanizado em saúde. Rev Abordagem Gestalt. 2020;26(2):175-87. https://doi.org/10.18065/2020v26n2.5

Sehnem GD, Rodrigues RL, Lipinski JM, Vasquez MED, Schmidt A. Health Care Assistance in Primary Care: access to care. Rev Enferm UFPE On Line. 2017;11(4):1676-84. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v11i4a15238p1676-1684-2017

Amorim JF, Teixeira ER. Atendimento das necessidades em saúde das travestis na atenção primária. Rev Baiana Saude Publica. 2017;41(3):759-73. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2017.v41.n3.a2379

Sehnem GD, Rodrigues RL, Lipinski JM, Vasquez MED, Schmidt A. (Des)preparo técnico-científico para o cuidado às travestis: percepções de enfermeiras(os). Rev Enferm UFSM. 2017;7(2):236-47. https://doi.org/10.5902/2179769223649

Almeida JSM, Martins ERC, Costa CMA, Moraes PC, Ferreira GDF, Spindola T. Cuidar de pessoas transexuais na ótica dos residentes de enfermagem. Rev Enferm UERJ. 2018;26:e32030. https://doi.org/10.12957/reuerj.2018.32030

Souza MHT, Signorelli MC, Coviello DM, Pereira PPG. Itinerários terapêuticos de travestis da região central do Rio Grande do Sul, Brasil. Cien Saude Colet. 2014;19(7):2277-86. https://doi.org/10.1590/1413-81232014197.10852013

Oliveira BP, Silva MAS, Souza MS. O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade. Cad Ibero Am Dir Sanit. 2019;8(1):10-25. https://doi.org/10.17566/ciads.v8i1.502

Sevelius J, Murray LR, Fernandes NM, Veras MA, Grinsztejn B, Lippman SA. Optimising HIV programming for transgender women in Brazil. Cult Health Sex. 2019;21(5):543-58. https://doi.org/10.1080/13691058.2018.1496277

Lovison R, Ascari TM, Zocche DAA, Durand MK, Ascari RA. Travestis e transexuais: despindo as percepções acerca do acesso e assistência em saúde. Enferm Foco. 2019;10(5):167-72. https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n5.2370

Ferreira BO, Nascimento EF, Pedrosa JIS, Monte LMI. Vivências de travestis no acesso ao SUS. Physis. 2017;27(04):1023-38. https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000400009

Hanauer OFD, Hemmi APA. Caminhos percorridos por transexuais: em busca pela transição de gênero. Saude Debate. 2019;43(Nº Espec 8):91-106. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S807

Silva GWS, Sena RCF, Santos QG, Sobreira MVS, Miranda FAN. O dito e o feito: o enfermeiro e o saber/fazer saúde para travestis. Rev Enferm UFPE On Line. 2014;8(10):3347-57. https://doi.org/10.5205/1981-8963-v8i10a10066p3347-3357-2014

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República; 1988 [citado 20 dez 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Gil CRR, Maeda ST. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. In: Soares CB, Campos CMS, organizadores. Fundamentos de Saúde Coletiva e o Cuidado de Enfermagem. Barueri, SP: Manole; 2013. p. 325-48.

Paim JS. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2017. p. 547-73.

Arán M, Murta D, Lionço T. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Cien Saude Colet. 2009;14(4):1141-9. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000400020

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria Nº 457, de 19 de agosto de 2008. Aprova a regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2008 [citado 9 maio 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2013 [citado 9 maio 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html

Macrae E. A construção da igualdade: política e identidade homossexual no Brasil da “abertura”. Salvador, BA: EDUFBA; 2018.

Galvão ALM, Oliveira E, Germani ACCG, Luiz OC. Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo. Saude Soc. 2021;30(2):e200743. https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200743

Sena AGN, Souto KMB. Avanços e desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Tempus Actas Saude Colet. 2017;11(1):9-28. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1923

Bagagli BP. O reconhecimento das identidades trans nas políticas públicas para além da cisnormatividade. In: Oliveira AD, Pinto CRB, organizadores. Transpolíticas públicas. Campinas, SP: Papel Social; 2017. p. 31-47

Publicado

2023-03-30

Edição

Seção

Revisão

Como Citar

Lima, R. R. T. de, Flor, T. B. M., & Noro, L. R. A. (2023). Revisão sistemática sobre a atenção à saúde para travestis e transexuais no Brasil. Revista De Saúde Pública, 57(1), 19. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004693

Dados de financiamento