Produção de próteses dentárias no SUS em idosos brasileiros e impacto da pandemia covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004828

Palavras-chave:

Prótese Dentária, Sistema Único de Saúde, Idoso, Brasil, COVID-19

Resumo

OBJETIVO: Descrever as tendências na produção de próteses odontológicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em idosos de 60 anos ou mais no Brasil e nas regiões do país de 2010 a 2019, e o impacto da pandemia de covid-19 na produção esperada para 2020 e 2021. MÉTODOS: Estudo de séries temporais que utilizou dados secundários provenientes do banco de dados do SUS (Datasus–Tabnet), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 2010 a 2021. Calcularam-se as taxas padronizadas por idade para o Brasil e regiões de cada ano analisado. Regressões lineares generalizadas, pelo método de estimação de Prais-Winstein, estimaram as tendências das produções. RESULTADOS: Houve tendência de crescimento na taxa padronizada de produção das próteses totais e das demais próteses para cada 100 mil habitantes, no Brasil e em todas as regiões do país. O aumento na produção de próteses totais foi maior na região Nordeste (50,3%/ano) e menor na região Norte (19,1%/ano). As tendências na produção das demais próteses foram maiores na região Sudeste (120,7%/ano) e menores na região Norte (24,5%/ano). A produção de próteses para ambos os grupos diminuiu nos anos de pandemia. Em 2020, a diferença relativa variou de -36,4% (Norte) até -61,7% (Nordeste) para a produção de próteses totais e de -17,9% (Norte) até -68,4% (Nordeste) para as demais próteses. Em 2021, as taxas padronizadas e a produção absoluta aumentaram quando comparadas ao ano anterior, todavia, em relação aos valores esperados, as diferenças foram próximas às encontradas em 2020. CONCLUSÃO: Políticas voltadas para a produção de próteses totais e das demais próteses vêm tomando forças e crescendo. Todavia, a produção se mantém distante da necessidade da população e não há equidade na oferta dos serviços. A pandemia de covid-19 impactou negativamente na produção de próteses dentárias pelo SUS.

Referências

Simões AC, Carvalho DM. A realidade da saúde bucal do idoso no Sudeste brasileiro. Cien Saude Colet. 2011 Jun;16(6):2975-82. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000600035

Peres MA, Macpherson LMD, Weyant RJ, Daly B, Venturelli R, Mathur MR, et al. Oral diseases: a global public health challenge. Lancet. 2019 Jul 20;394(10194):249-260. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31146-8

Simoura JA, Almeida CB, Moreira MB, Amorim MM, Pires AP. Determinantes sociais de saúde e a ocorrência de perda dentária: revisão integrativa. J Dent Pub H. 2019 Nov;10(2):125-34. https://doi.org/10.17267/2596-3368dentistry.v10i2.2459

Kassebaum NJ, Bernabé E, Dahiya M, Bhandari B, Murray CJ, Marcenes W. Global burden of severe tooth loss: a systematic review and meta-analysis. J Dent Res. 2014 Jul;93(7 Suppl):20S-8S. https://doi.org/10.1177/0022034514537828

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2010-2060. 2020 [citado 19 mar 2022].

Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-dapopulacao.html?=&t=resultados

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2003. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2004 [citado 19 mar 2022]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/projeto_sb2004.pdf

Ministério da Saúde (BR). Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2012 [citado 19 mar 2022]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-35557

Barreto JO, Sousa ML, Silva SE Jr, Freire JC, Araújo TN, Freitas GB, et al. Impactos psicossociais da estética dentária na qualidade de vida de pacientes submetidos a próteses: revisão de literatura. Arch Health Invest. 2019 Jan];8(1):48-52. https://doi.org/10.21270/archi.v8i1.3162

Nepomuceno NV, Machado CT, Lima AL, Ribeiro CM, Vanderlei AD. Reabilitação protética: sua influência na qualidade de vida. Ver ACBO. 2019;8(1):9-15.

Lima CV, Souza JG, Oliveira BE, Noronha MS, Pereira AC, Probst LF. Falta de dentição funcional influencia na autopercepção da necessidade de tratamento em adultos: estudo de base populacional no Brasil. Cad Saúde Colet. 2018;26(1):63-9. https://doi.org/10.1590/1414-462x201800010217

Dintica CS, Rizzuto D, Marseglia A, Kalpouzos G, Welmer AK, Wårdh I, et al. Tooth loss is associated with accelerated cognitive decline and volumetric brain differences: a population-based study. Neurobiol Aging. 2018 Jul;67:23-30. https://doi.org/10.1016/j.neurobiolaging.2018.03.003

Ministério da Saúde (BR). Carteira de serviços da atenção primária à saúde (CaSAPS): Versão Profissionais de Saúde e Gestores. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2020 [citado 8 ago 2022]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/casaps_versao_profissionais_saude_gestores_completa.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial União. 24 mar 2006.

Aguiar VR, Celeste RK. Necessidade e alocação de laboratórios regionais de prótese dentária no Brasil: um estudo exploratório. Cien Saúde Colet. 2015 Oct;20(10):3121-8. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.18212014

Rebelo MA, Emmi DT, Herkrath FJ, Meira GD, Goes PS, Vettore MV. Need of dental prosthesis in older people and the offer of specialized care in the unified health system, Brazil. Pesqui Bras Odontopediatria Clin Integr. 2018 mar;18(1):e3201. https://doi.org/10.4034/PBOCI.2018.181.38

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica nº 9/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS. Condutas para a doação de leite materno aos bancos de leite humano e postos de coleta de leite humano no contexto da infecção COVID 19 causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Brasília, DF Ministério da Saúde. 2020 [citado 19 mar 2022].

Disponível em: https://gestaodesaudepublica.com.br/download/nota-tecnica-no-9-2020-cgsbdesf-

saps-ms-atendimento-odontologico/

Ministério da Saúde (BR). DATASUS. TABNET. [citado 19 mar 2022]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/

Ministério da Saúde (BR). SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. [citado 19 mar 2022]. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

Presidência da República (Brasil). Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial União. 3 out. 2003.

Naing NN. Easy way to learn standardization: direct and indirect methods. Malays J Med Sci. 2000 Jan;7(1):10-5.

Hamilton JD. Time series analysis. Princeton: Princeton University Press; 1994.

Pucca Junior GA, Costa JF, Chagas LD, Sivestre RM; Pucca JGAl. Costa JFR, Chagas LD, Sivestre RM. Oral health policies in Brazil. Braz Oral Res. 2009;23(1 suppl 1):9-16. https://doi.org/10.1590/S1806-83242009000500003

Pucca GA Jr. A política nacional de saúde bucal como demanda social. Cien Saúde Colet. 2006;11(1):243-6. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000100033

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.570, de 29 de julho de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Diário Oficial União. 30 jul 2004.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.373, de 7 de outubro de 2009. Altera a redação da Portaria Nº 599/GM, de 23 de março de 2006. Diário Oficial União. 9 out 2009.

Ministério da Saúde (BR). Brasil Sorridente. [citado 21 mar 2022]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente/cidadesatendidas

Ministério da Saúde (BR). Passo a passo das ações da Política Nacional de Saúde Bucal: Brasil Sorridente. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2022 [citado 28 abr 2022]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/acoes_politica_saude_bucal.pdf

World Health Organization. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID19. March 2020 [citado 15 mar 2022]. Disponível em: https://www.who.int/directorgeneral/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020

Aquino EM, Silveira IH, Pescarini JM, Aquino R, Souza-Filho JA, Rocha AS, et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Cien Saúde Colet. 2020 Jun;25 suppl 1:2423-46. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020

Santos LP, Lima AM, Santana SF, Chaves SC, Vilela DM, Vieira LC, et al. New Coronavirus pandemic and the functioning of dental services in Brazil: a four-month follow-up. Res Soc Dev. 2021 Set;10(12):e200101220266. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20266.

Ministério da Saúde (BR). Nota Técnica nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS. Covid-19 e atendimento odontológico no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde. jun 2020 [citado 19 mar 2022]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20200618_N_SEIMS-0014813177-NT16COVID19ATENDIMENTOODONTOLOGICONOSUS_6282583358739045095.pdf

Cunha AR, Velasco SR, Hugo FN, Antunes JL. The impact of the COVID-19 pandemic on the provision of dental procedures performed by the Brazilian Unified Health System: a syndemic perspective. Rev Bras Epidemiol. 2021 May;24:e210028. https://doi.org/10.1590/1980-549720210028

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica nº 3/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS. Covid-19 e atendimento odontológico no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; mar 2021 [citado 9 ago 2022]. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/NOTA-TECNICAN%C2%B0-3-2021-CGSBDESFSAPSMS-Covid-19-e-atendimento-odontologico-no-SUS.pdf

Publicado

2023-08-03

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Vieira, M. F., Marques, P. S. A., Figueiredo, D. de R., Carcereri, D. L., & Cascaes, A. M. (2023). Produção de próteses dentárias no SUS em idosos brasileiros e impacto da pandemia covid-19. Revista De Saúde Pública, 57(1), 51. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004828