Recurso público na agenda brasileira da Segurança Alimentar e Nutricional de 2000 a 2022
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2024058006104Palavras-chave:
Recurso Público, Segurança Alimentar e Nutricional, Estudos de Séries TemporaisResumo
OBJETIVO: Analisar a tendencia temporal dos recursos publicos federais investidos na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional do periodo de 2000–2022. MÉTODOS: Realizou-se um estudo de serie temporal com dados coletados de um sistema de acesso publico sobre planejamento e orcamento do Governo Federal. Foram analisadas as acoes orcamentarias e seus recursos indicados pela Dotacao Orcamentaria e o Valor Liquidado. As acoes foram categorizadas em temas da agenda de SAN, analisadas a partir da regressao de Prais-Winsten, juntamente com o metodo de Cochrane-Orcutt. Os valores foram corrigidos pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo, para janeiro de 2023. RESULTADOS: O investimento na area de Seguranca Alimentar e Nutricional apresentou uma tendencia crescente em duas decadas de financiamento federal, apesar de ter demonstrado oscilacoes em determinados anos. A Dotacao Orcamentaria mostrou uma variacao anualde 10,1%, e o Valor Liquidado obteve 10,8%. No entanto, ha um desequilibrio no financiamento federal entre as areas estrategicas, com tendencia crescente na saude (37,4%), soberania alimentar (23,7%) e acesso a alimentacao (12,3%); e tendencia negativa de investimento em algumas areas, como desenvolvimento agrario (-7,0%). Constatou-se uma alocacao de recursos concentrada em acoes assistenciais para garantia do acesso a alimentacao, em media 73,4% do total de recursos executados. CONCLUSÃO: Os resultados apresentaram um comportamento crescente do investimento publico na agenda brasileira de Seguranca Alimentar e Nutricional, embora expressassem oscilacoes em determinados anos e uma concentracao de recursos em areas especificas. Apesar de 2/3 do orcamento ser exclusivamente para acoes de acesso a alimentacao, dados recentes demonstram que a fome ainda assola a realidade brasileira. Reforcando a necessidade de um investimento continuo e mais equanime entre as areas, como forma de fortalecer politicas publicas estruturantes que garantam de forma permanente a Seguranca Alimentar e Nutricional da populacao brasileira.
Referências
Food and Agriculture Organization. The State of Food Security and Nutrition in the World 2023. Urbanization, agrifood systems transformation and healthy diets across the rural–urban continuum. Rome: FAO; 2023. https://doi.org/10.4060/cc3017en
International Food Policy Research Institute. Projections from IFPRI’s IMPACT Model: Climate Change and Food Systems, in 2022 Global Food Policy Report: Climate Change and Food Systems. Washington, DC: IFPRI; 2022. https://doi.org/10.2499/9780896294257_14
Rede-PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN; 2022. [citado 2021 Apr. 17]. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wpcontent/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf.
Haddad L, Hawkes C, Webb P, Thomas S, Beddington J, Waage J, et al. A new global research agenda for food. Nature. 2016;540(7631):30-2. https://doi.org/10.1038/540030a
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Food security monitoring in Brazil and other Latin American countries: Support for governance with the participation of civil society. Global Food Security. 2017;14:79-86. https://doi.org/10.1016/j.gfs.2017.05.006
Candel JJL, Biesbroek R. Policy integration in the EU governance of global food security. Food Security. 2018;10(1):195-209. https://doi.org/10.1007/s12571-017-0752-5
Darma S, Darma DC. Food Security Management for Indonesia: The Strategy during the Covid-19 Pandemic. Manag Dyn Knowl Economy. 2020;8(4):371-81. https://doi.org/10.2478/mdke-2020-0024
Alpino TMA, Santos CRB, Barros DC, Freitas CM. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad Saúde Pública. 2020;36(8):e00161320. https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320
Gruère G, Brooks J. Viewpoint: Characterising early agricultural and food policy responses to the outbreak of COVID-19. Food Policy. 2021;100:102017. https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2020.102017
International Bank for Reconstruction and Development. $30 billion available for implementation to address food insecurity over next 15 months. Washington, DC: World Bank; 2022. [citado 2021 Apr. 17]. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/news/pressrelease/2022/05/18/world-bank-announces-planned-actions-for-global-food-crisis-response
International Food Policy Research Institute. Taking action: Progress and challenges in implementing nutrition policies and programs. In Global Nutrition Report 2016: From Promise to Impact: Ending Malnutrition by 2030. 2016;5:44-59. http://dx.doi.org/10.2499/9780896295841_05
Hunger and Nutrition Commitment Index Global - HANCI-Global 2019: Ranking governments on their political commitment to tackling hunger and undernutrition [Internet]. Institute of Development Studies. 2019. [citado 2021 Apr. 17]. Disponível em: www.hancindex.org
Candel J, Daugbjerg C. Overcoming the dependent variable problem in studying food policy. Food Security. 2020;12(1):169-78. https://doi.org/10.1007/s12571-019-00991-2
Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 26 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm
Antunes JLF, Cardoso MRA. Uso da análise de séries temporais em estudos epidemiológicos. Epidemiol Serv Saúde. 2015;24(3):565-76. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000300024
Sousa LRM, Segall-Corrêa AM, Ville AS, Melgar-Quiñonez H. Food security status in times of financial and political crisis in Brazil. Cad Saúde Pública. 2019;35(7):e00084118. https://doi.org/10.1590/0102-311X00084118
Souza BFNJ, Bernardes MS, Vieira VCR, Francisco PMSB, Marín-León L, Camargo DFM, et al. (In)segurança alimentar no Brasil no pré e pós pandemia da COVID-19: reflexões e perspectivas. Interam J Med Health. 2021;4. https://doi.org/10.31005/iajmh.v4i.160
Bocchi CP, Magalhães ÉS, Rahal L, Gentil P, Gonçalves RS. The nutrition decade, the public policy for food security, and public purchases from family farming in BrazilEl Decenio de las Naciones Unidas de Acción sobre la Nutrición, la política de seguridad alimentaria y nutricional, y las compras públicas de la agricultura familiar en Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2019;43:e84-e. https://doi.org/10.26633/RPSP.2019.84
Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Rev Nut. 2019; 32 (SESSÃO TEMÁTICA - 80º ANO DE HISTÓRIA DA NUTRIÇÃO NO BRASIL). https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
Araújo PP, Araujo MR, Salles-Costa R. Food security governance promoted by national government at the local level: a case study in Brazil. Food Security. 2020;12:591-606. https://doi.org/10.1007/s12571-019-01000-2
Custódio MB, Yuba TY, Cyrillo DC. Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da alocação de recursos. Rev Panam Salud Publica. 2013;33(2):144-50. [citado 2021 Apr. 17]. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v33n2/10.pdf
Peres UD, Santos FP. GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADE SOCIAL O orçamento do Governo Federal brasileiro entre 1995 e 2016. Rev Bras Ci Soc. 2020;35:e3510307. https://doi.org/10.1590/3510307/2020
Vieira FS. Gasto federal com políticas sociais e os determinantes sociais da saúde: para onde caminhamos? Saúde Debate. 2020;44:947-61. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012701
Moraes VD, Machado CV, Magalhães R. Governança e coordenação intersetorial de políticas públicas: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Debate. 2021;45(130):575-89. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113002
Moraes VD, Machado CV, Magalhães R. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: dinâmica de atuação e agenda (2006-2016). Cien Saúde Colet. 2021;26(12):6175-6187. https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.33262020
Pedrotti F, Oliveira e Silva D. Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: ontem, hoje e o amanhã. Rev Alim Cult Am. 2023;3(2):176-88. https://doi.org/10.35953/raca.v3i2.135
Guimarães LMB, Silva SJ. I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Bolsa Família em perspectiva intersetorial. Serv Soc Soc. 2020;137:74-94. https://doi.org/10.1590/0101-6628.20228. Mogues T, Billings L. The making of public investments: The role of champions, co-ordination, and characteristics of nutrition programmes in Mozambique. Food Policy. 2019;83:29-38. https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2018.11.001
Ruducha J, Bhatia A, Mann C, Torlesse H. Multisectoral nutrition planning in Nepal: Evidence from an organizational network analysis. Matern Child Nutr. 2021;18:e13112. https://doi.org/10.1111/mcn.13112.
Santos SMC, Ramos FP, Medeiros MAT, Mata MM, Vasconcelos FAG. Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cad Saúde Pública. 2021;37:e00150220. https://doi.org/10.1590/0102-311X00150220
IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil/IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rendimento IBGE-ICTe, 2020. [citado 2021 Apr. 17]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalog o?view=detalhes&id=210174
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