Efeitos da descentralização, financiamento e governabilidade em saúde no México

Resumo

OBJETIVO: Identificar os efeitos da descentralização no financiamento e na governabilidade da saúde no México, a partir da perspectiva de fornecedores e usuários. MÉTODOS: Estudo de desenho transversal realizado em quatro estados selecionados a partir de critérios geo-político-administrativos. Quatro indicadores foram analisados: fontes de financiamento, fundos de financiamento, destino final e mecanismos de distribuição dos recursos. As técnicas de levantamento de informação estiveram baseadas em entrevistas a profundidade com informantes-chave do sistema de saúde, líderes comunitários e de ONGs, técnicas de consenso e análise de documento. As entrevistas foram transcritas e analisadas por segmentação temática. RESULTADOS: Os níveis de efetividade e de participação dos usuários foram diferentes para os quatro estados. Os efeitos identificados foram: maior participação dos governos municipais e estatais no financiamento e na geração de serviços de saúde, aumento da participação das famílias no financiamento, maior participação comunitária nos estados mais pobres, conflitos de governabilidade gerados pela duplicação e confusão nos novos mecanismos de coordenação entre os três níveis de governo, ausência de sistema de prestação de contas, carência de recursos humanos e habilidades técnicas para programar, monitorar e avaliar mudanças no financiamento. CONCLUSÕES: Identificou-se, em geral, efeitos positivos e negativos da descentralização do financiamento e governabilidade na saúde. Os efeitos mencionados pelos fornecedores e usuários foram relacionados à diversificação das fontes de recursos, maior margem para decisões acerca do uso e destino final dos recursos, bem como o desenvolvimento de normas de utilização. Ao nível comunitário, as contribuições financeiras diretas foram mencionadas, assim como as voluntárias, particularmente na forma de trabalho comunitário.