Terapia ocupacional, assistência social e o trabalho socioassistencial com pessoas com deficiências: relato de experiência em um Centro-Dia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.rto.2024.216820Palavras-chave:
Assistência social, Pessoas com deficiências, Prática profissional, Terapia ocupacional/tendênciasResumo
Este artigo objetiva descrever e analisar o trabalho junto a pessoas com deficiências em um Centro-Dia, a partir de uma experiência de estágio em terapia ocupacional realizada na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2022. Tomando como base uma perspectiva crítica marxiana e o referencial teórico-metodológico da terapia ocupacional social, delineou-se três categorias de discussão, a saber: as necessidades sociais e objetivos da ação profissional; as metodologias e os recursos empregados; os desafios para construção do trabalho: as contradições que envolvem a política de assistência social e a superação da clínica, tanto no que se refere à leitura das necessidades sociais, como nas respostas às demandas apresentadas pelos usuários do serviço. A experiência evidenciou que há coerência e pertinência entre os objetivos do trabalho e as finalidades da política de assistência social, além da atividade ser elemento potencializador das ações, imprimindo qualidade diferenciada ao exercício profissional de terapeutas ocupacionais nesta política social. Refletimos que a terapia ocupacional social é um referencial coerente para informar o trabalho socioassistencial neste contexto profissional.
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Referências
Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n. 145 de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília; 2004.
Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília; 1993. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm.
Brasil. Norma Operacional Básica NOB - SUAS. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Brasília; 2012. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/bitstream/11037/45260/1/3_RES%20CNAS%20N%c2%ba%2033%2c%20de%2012%20de%20dezembro%20de%202012_NOB%20SUAS.pdf.
Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n. 109 de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília; 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/resolucao_CNAS_N109_%202009.pdf.
Fernandes RC. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. 2a ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; 1994.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Centro-Dia de referência para pessoas com deficiência: orientações técnicas sobre o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertado em Centro-Dia. Brasília; 2013.
Castel R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 10a ed. Petrópolis: Vozes; 2012.
Pereira PAP. Política Social: temas e questões. 3a ed. São Paulo: Cortez Editora; 2011.
Bezerra WC. O fetiche sobre a equipe multiprofissional no Sistema Único de Assistência Social no Brasil: análise a partir do trabalho de terapeutas ocupacionais, psicólogos/as e assistentes sociais [tese]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas; 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11661.
França TH. Modelo social da deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. Lutas Sociais. 2013;31:59-73. https://www4.pucsp.br/neils/revista/vol%2031/tiago-henrique-franca.pdf.
Borba PLO, Lopes RE. Possíveis lugares para o terapeuta ocupacional nas Organizações Não Governamentais. In: Lopes RE, Malfitano APS, organizadores. Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EduFSCar; 2016. p.241-254.
Galheigo SM. Terapia ocupacional social: uma síntese histórica acerca da constituição de um campo de saber e de prática. In. Lopes RE, Malfitano APS, organizadores. Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EduFSCar; 2016. p.49-68.
Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n. 17 de 20 de junho de 2011. Brasília; 2011.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Censo SUAS – bases e resultados - 2021. Brasília; 2024 [citado 02 fev. 2024]. https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php.
Oliveira ML. Qual é a “SUAS”? A terapia ocupacional e o Sistema Único de Assistência Social [tese]. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos; 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12292.
Almeida MC, Soares CRS, Barros DD, Galvani D. Processos e práticas de formalização da Terapia Ocupacional na Assistência Social: alguns marcos e desafios. Cad Bras Ter Ocup. 2012;20:33-41. http://dx.doi.org/10.4322/cto.2012.004.
Almeida MC, Soares CRS. Terapia Ocupacional e assistência social: subsídios para uma atuação crítica no campo. In. Lopes RE, Malfitano APS, organizadores. Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EduFSCar; 2016. p. 115-178.
Borba PLO, Costa SL, Savani ACC, Anastácio CC, Ota NH. Entre fluxos, pessoas e territórios: delineando a inserção do terapeuta ocupacional no Sistema Único de Assistência Social. Cad Ter Ocup UFSCar. 2017;25:203-214. http://dx.doi.org/10.4322/0104-4931.ctoRE0758.
Oliveira ML, Malfitano APS. O Sistema Único de Assistência Social e os trabalhadores na Política Nacional Assistência Social: um enfoque às terapeutas ocupacionais. Serv Soc Rev. 2021;24:148-169. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p148.
Tonet I. Educação, cidadania e emancipação humana. Maceió: Edufal; 2005.
Malfitano APS, Borba PLO, Lopes RE. Palavras, conceitos e contextos históricos e culturais: a pluralidade na terapia ocupacional. Rev Ocup Hum. 2023;23(2):104-119. https://doi.org/10.25214/25907816.1591.
Couto BR, Yazbek MC, Raichelis R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: Couto BR, Yazbek, Silva MOS, Raichelis R, organizadores. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez; 2018. p.54-87.
Bezerra WC, Tavares MMF. A precarização do trabalho no “terceiro setor”: um estudo a partir da realidade da terapia ocupacional em Maceió-AL. Cad Ter Ocup UFSCar. 2009;17:25-32. https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/115.
Brasil. Centro-Dia de referência: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/assistencia_social/CENTRO-DIA_Per_Resp.pdf.
Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 34, de 28 de novembro de 2011. Brasília; 2011. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-34-de-28-de-novembro-de-2011/.
Paes-Sousa R. Proteção social. In: Fernandes RMC, Hellmann A, organizadores. Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS; 2016. p.226-229.
Bezerra WC, Lopes RE, Basso ACS. As estruturas da vida cotidiana e a terapia ocupacional: tensionando limites e possibilidades no/do exercício profissional. Cad Bras Ter Ocup. 2022;30:1-13. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoEN22983031.
Barros DD, Ghirardi MIG, Lopes RE. Terapia ocupacional social. Rev Ter Ocup Univ São Paulo. 2002;13:95-103. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v13i3p95-103.
Lopes RE, Malfitano APS, Silva CR, Borba PLO. Recursos e tecnologia em Terapia Ocupacional Social: ações com jovens pobres na cidade. Cad Ter Ocup UFSCar. 2014;22:591-602. https://doi.org/10.4322/cto.2014.081.
Malfitano APS. Contexto social e atuação social: generalizações e especificidades na terapia ocupacional. In. Lopes RE, Malfitano APS, organizadores. Terapia Ocupacional Social: desenhos teóricos e contornos práticos. São Carlos: EduFSCar; 2016. p.117-134.
Bezerra WC, Basso ACS. Do compromisso ético-político à concepção de projeto profissional na terapia ocupacional: um debate necessário ao trabalho na assistência social. Cad Bras Ter Ocup. 2023;31:e3387. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoARF259333871.
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