Democracia sanitária: avanços e resistências no processo de participação dos pacientes/ usuários no sistema de saúde francês

Résumé

A discussão a respeito dos avanços dos cuidados em saúde passa pela questão da participação dos pacientes/usuários nas decisões a respeito de seu tratamento, dos seus direitos e de sua influência nas políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo é fazer um breve histórico sobre a participação dos pacientes/usuários no sistema de saúde francês e apontar as principais conquistas e dificuldades presentes na atualidade. O artigo utiliza dados de arquivos oficiais, documentos produzidos por associações de pacientes e artigos de revistas especializadas. Na França, a participação dos pacientes faz parte de um cenário complexo que pode ser reconhecido no termo “Democracia Sanitária”, que surge a partir da aproximação do campo da saúde e da política, propondo o questionamento das relações de poder estruturadas entre os atores e da possibilidade de um debate entre ciência e democracia. A epidemia da aids na década de 80 acompanhada de vários escândalos sanitários propiciou uma ruptura no modelo tradicional de estruturação das relações no campo da saúde produzindo uma mudança do status do paciente, de seu papel e de sua própria identidade através do fortalecimento do movimento associativo.