Valoração Médico-Pericial do Dano Estético

Autores

  • Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
  • Élcio Rodrigues da Silva Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
  • Viviam Paula Lucianelli Spina Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
  • Jonas Aparecido Borracini Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
  • Fábio Tadeu Panza Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v22i1p41-49

Palavras-chave:

Prova Pericial, Metodologias de Avaliação de Danos, Estética, Medicina Legal, Indenização

Resumo

O exame pericial de avaliação de danos constitui uma atividade técnica, à qual se aplicam as regras da Arte Médica, considerando-se o âmbito do Direito em que se insere. O laudo médico deve ser completo e fazer compreender a situação real do indivíduo. A avaliação do experto deve assegurar o esclarecimento do juízo, contribuindo para que se promova a Justiça. É fundamental que o dano pessoal seja identificado, descrito e valorado de acordo com rigoroso método científico. Este artigo discorre sobre o Dano Estético e reflete a experiência do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) tanto em seu diagnóstico quanto em sua valoração dentro do arcabouço legal brasileiro, de acordo com método de avaliação baseado em escala quantitativa-descritiva, buscando-se harmonização em sua ponderação, dentro do princípio geral da reparação integral dos danos, de modo contextualizado e fundamentado.

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Biografia do Autor

  • Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal, Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
    Médico Diretor do Departamento de Estudos e Perícias do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Especialista em Cirurgia Geral, Pós-graduado em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - FCMSCSP, Pós-Graduado em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático pela Universidade de Coimbra – INML, Perito Oficial do IMESC, Presidente da Comissão Interdisciplinar de Perícias Indiretas do IMESC, Ex-Médico-Legista do Instituto Médico-Legal do Núcleo de Santos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
  • Élcio Rodrigues da Silva, Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
    Médico Diretor do Centro de Perícias do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Especialista em Cardiologia, Perito Oficial do IMESC.
  • Viviam Paula Lucianelli Spina, Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
    Médica Perita Oficial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), Mestre em Ciências pela Universidade Federal São Paulo, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Pó s-graduada em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericó rdia de Sã o Paulo - FCMSCSP, Pós-Graduada em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático pela Universidade de Coimbra – INML.
  • Jonas Aparecido Borracini, Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
    Médico Diretor do Núcleo de Perícias Clínicas do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), Especialista em Ortopedia e Traumatologia pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Especialista em Patologias do Quadril pela Sociedade Brasileira de Quadril, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Perito Oficial do IMESC.
  • Fábio Tadeu Panza, Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC)
    Médico Perito Oficial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), Mestre e Especialista em Cirurgia Geral, Pós-Graduado em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático pela Universidade de Coimbra – INML.

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Publicado

2017-07-20

Edição

v. 22 n. 1 (2017)

Seção

Artigo

Licença

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Como Citar

1.
Leal LPFF, Silva Élcio R da, Spina VPL, Borracini JA, Panza FT. Valoração Médico-Pericial do Dano Estético. Saúde ética justiça [Internet]. 20º de julho de 2017 [citado 11º de dezembro de 2024];22(1):41-9. Disponível em: https://periodicos.usp.br/sej/article/view/142267