Perícia médica e reabilitação profissional: o atual modelo de perícia e uma proposta multidimensional aplicada em um projeto piloto em Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.5935/0104-7795.20090003Palavras-chave:
Medicina Ocupacional/Legislação & Jurisprudência, Médicos do Trabalho, ReabilitaçãoResumo
Este artigo aborda aspectos da prática atual da perícia médica na área de Reabilitação Profissional (RP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como, descreve uma outra metodologia de trabalho aplicada em um projeto piloto coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Assim, pretende-se discutir as possibilidades de aperfeiçoamento deste serviço através da interação entre o médico perito e a equipe multiprofissional. O modelo apresentado proporciona avanços na qualidade da perícia com fins de reabilitação, contribuindo desta forma com a tomada de decisão baseada em evidências a partir de dados apresentados e discutidos em equipe.
Downloads
Referências
Debora Diniz D,Squinca F, Medeiros M. Qual defi ciência? Perícia médica e assistência social no Brasil. Cad. Saúde Pública Rio de Janeiro: 23(11):2589-96.
Takahashi MABC. Incapacidade e Previdência Social: trajetória de incapacitaçao de trabalhadores adoecidos por LER/DORT no contexto da reforma previdenciária brasileira da década de 1990 [tese]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2006.
Scaranello AFS. O serviço social na reabilitaçao do INSS: a experiência da agência da Previdência Social de Sao José do Rio Preto - SP [dissertaçao]. Franca: Universidade Estadual Paulista; 2006.
Brasil. Constituiçao 1988. Constituiçao da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado; 1988.
Brasil. Lei n. 8213 de 14 de agosto de 1991. Dispoe sobre os planos de benefícios da previdência social e da outras providencias [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1991 Jul 24 [citado 2008 Nov 06]. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75662
Brasil. Decreto n. 3.048 de 06 de maio de 1999.Aprova Regulamento da Previdência Social [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1999 Maio 07 [citado 2008 Out 03]. Disponível em: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/superpesnew2.asp
Brasil. Decreto n. 5.870 de 08 de agosto de 2006. Aprova Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2006 Ago 09 [citado 2008 Out 03]. Disponível em: http://portal.in.gov.br/in
Brasil. Decreto-Lei n. 5.452 de 01 de Maio de 1943. Consolidaçao das Leis do Trabalho [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1943 Ago 09 [citado 2009 Jan 29]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del5452.htm
Vasconcellos LCF.A voz do povo é a voz de Deus: provérbios da boca do povo e os riscos a saúde no trabalho. Boletim da Saúde. 2006;20(1):159-68.
Brasil. Portaria n. 24 de 29 de Dezembro de 1994. Norma Regulamentadora 7 -Programa de controle médico de saúde ocupacional [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1994 Dez 30 [citado 2009 Jan 29]. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_07.pdf
Brasil. Portaria n. 25 de 29 de Dezembro de 1994. Norma Regulamentadora 9 - Programa de prevençao de riscos ambientais [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1994 Dez 30 [citado 2009 Jan 29]. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_09.pdf
Brasil. Portaria n. 3.751 de 23 de Novembro de 1990. Norma Regulamentadora 17 - Ergonomia [texto na internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 1990 Nov 26 [citado 2009 Jan 29]. Disponível em: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/1990/p_19901123_3751.pdf
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2009 Acta Fisiátrica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
