Support networks for special education students in Espírito Santo’s municipal education system
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450270601porKeywords:
Special education, Support networks, Espirito Santo education systemsAbstract
This study investigates the composition of support networks and its implications for special education students, adopting as reference four municipal public education systems located in Grande Vitória metropolitan region, Espírito Santo. Its theoretical background draws on authors whose work focus on the articulation of support networks in regular schools for curricular accessibility. A qualitative mapping study was conducted with data obtained from an information survey at the Anísio Teixeira National Institute and three focus groups conducted with education professionals, between September and October 2020. Results show that: a) the enrollment of students with disabilities, pervasive developmental disorders and giftedness in the analyzed education systems drives educational policies, including the creation of support networks; b) these networks are constituted in a plural manner by means of public calls, hiring of temporary teachers and relocation of regular school faculty; c) composition of a core special education team, some of which include health professionals; d) implementation of multifunctional resource rooms; e) provision of specialized educational services, even with different conceptions. As final considerations, this study unveils the need to question philanthropy and articulate support networks to strengthen the right to access, permanence and learning with socially referenced quality for special education students.
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ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da Faeeba: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013.
BAPTISTA, Cláudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/abstract/?lang=pt . Acesso em: 22 nov. 2022.
» https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/abstract/?lang=pt
BAPTISTA, Cláudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: para além do AEE. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno (org.). Prática pedagógica na educação especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Araraquara: Junqueira Marin, 2013. p. 43-61.
BENDINELLI, Rosanna Claudia; ANDRADE, Simone Girarde; PRIETRO, Rosangela Gavioli. Inclusão escolar, redes de apoio e políticas sociais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 25, n. 42, p. 13-28, jan./abr. 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 22 nov. 2022.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
BRASIL; INEP. Instituto Nacional Anísio Teixeira. Censo escolar 2022. Brasília, DF: MEC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar . Acesso em: 21 mar. 2024.
» https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm . Acesso em: 10 set. 2022.
» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm
BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf . Acesso em: 10 set. 2022.
» http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CBE nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade de educação especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 17, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf . Acesso em: 10 set. 2022.
» http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf
BUSS, Joziane Jaske. A formação continuada de professores, profissionais da educação e colaboradores na perspectiva da inclusão escolar. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2020.
BUSS, Joziane Jaske; CAETANO, Andressa Mafezoni. Formação continuada em foco: a inclusão escolar e a construção de conhecimentos coletivos. São Carlos: Pedro & João, 2021.
CALHEIROS, David dos Santos. Rede de apoio à escolarização inclusiva na educação básica: dos limites às possibilidades. 2019. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário eletrônico Aurélio Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Lexikon Informática, 1999. Versão 3.0. 1 CD-ROM.
FONSECA, Tania Mara Galli; KIRST, Patrícia Gomes. Cartografia e devires: a construção do presente. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
GATTI, Bernadete Angelina. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. São Paulo: Autores Associados, 2005.
GIVIGI, Rosana Carla do Nascimento. Tecendo redes, pescando ideias: (re)significando a inclusão nas práticas educativas da escola. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2007.
HAAS, Clarissa. O papel complementar do Atendimento Educacional Especializado (AEE): implicações para a ação pedagógica. In: ANPED SUL, 11., 2016, Curitiba. Anais: Reunião científica regional da ANPED: educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Curitiba: UFPR, 2016. Curitiba, 24 a 27 de julho de 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_CLARISSAHAAS.pdf . Acesso em: 15 de out. 2020.
» http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_CLARISSAHAAS.pdf
JESUS, Denise Meyrelles de et al. Avaliação e educação especial: diálogos sobre diagnósticos, planejamento e rendimento escolar nas salas de recursos multifuncionais. In: MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana; D’AFFONSECA, Sabrina Mazzo (org.). Inclusão escolar e a avaliação do público-alvo da educação especial. São Carlos: ABPEE, 2015. p. 327-348.
KASSAR, Mônica Carvalho de Magalhães; REBELO, Andressa Santos. O especial na educação, o atendimento educacional especializado e a educação especial. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno (org.). Prática pedagógica na educação especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Araraquara: Junqueira Marin, 2013. p. 21-42.
MARTINS, Conceição Aparecida Correa. Diferentes vozes e suas contribuições na elaboração da política municipal de educação especial de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2019. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores) –Universidade Federal do Espírito Santo, Alegre, 2019.
MENDES Enicéia Gonçalves; MATURANA, Ana Paula Pacheco Moraes. O apoio à escolarização de estudantes com deficiência intelectual: salas de recursos multifuncionais e/ou instituições especializadas? Revista Pedagogia em Ação, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1-23, jul./dez. 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: EdUSP, 2008.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
VAZ, Kamille; MICHELS, Maria Helena. O escárnio de uma política: a formação para os professores da educação especial. In: MICHELS, Maria Helena (org.). A formação de professores de educação especial no Brasil: propostas em questão. Florianópolis: UFSC; CED; NUP, 2017. p. 59-88.
VIEIRA, Alexandro Braga. Táticas e estratégias constituídas por professores para articulação do currículo escolar e o atendimento educacional especializado. 2015. 285 f. Relatório de Pós-Doutorado (Pós-Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.
VIEIRA, Alexandro Braga; MARIANO, Clayde Aparecida Belo da Silva; MARTINS, Conceição Aparecida Correia. Professores e educação especial e cuidadores: atravessamentos nas políticas de formação continuada. In: TEZZARI, Mauren Lúcia et al. (org.). Docência e inclusão escolar: percursos de formação e de pesquisa. Marília: Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial, 2020. p. 43-60.
WILL, Francilene dos Santos; CAETANO, Andressa Mafezoni. A escolarização de estudantes público-alvo da educação especial: reflexões sobre o laudo clínico. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2022.
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