Racial relations in higher education in São Paulo: (anti) racism on the agenda
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.197113Keywords:
University education, Affirmative Action Policies, Racial Quotas, RacismAbstract
This article is part of the Ph.D. thesis “Flesh-colored pedagogy: education of ethnic-racial relations in pedagogy courses at public universities in the state of São Paulo”. It outlines the history of the insertion of affirmative action policies in higher education in Brazilian society, by highlighting tensions between the demands of black movements and the institutional resistance from public universities in São Paulo. Methodologically, we follow the scientific research on the education of ethnic-racial relations and higher education and a document analysis of the legislation on affirmative action policies and minutes of institutional meetings. The analysis revealed the presence of institutional resistance to the consolidation of access to higher education for black and indigenous populations. The final considerations point to the production of permanence policies for black and indigenous students as one of the great challenges for the democratization of public higher education.
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References
ALMEIDA, Silvio (2019). Racismo estrutural. São Paulo: Pólen.
APPLE, Michael W. (2006). Educação, mercado e culturas de controle. E-curriculum, São Paulo, v. 2, n. 1. https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/3152 (acesso em 17/05/2019).
ARAUJO, Danielle P. de (2019). A cota paulista é mais inteligente: o programa de inclusão com mérito no ensino superior público paulista e o confinamento racial da classe média branca. Tese (Doutorado em Ciência Política). Campinas: Instituto de Filosofia e CIências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.
BENTO, Maria A. S. (2002). “Branqueamento e branquitude no Brasil”. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Ap. S. (orgs.). Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, p. 25-58.
BRASIL (2003). Lei n.º 10639, de 2003. Brasília, Diário Oficial da União. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=10639&ano=2003&ato=431MTTq10dRpWTbf4 (acesso em: 30/05/2022).
BRASIL (2004). Resolução CNE/CP 01/2004, de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, Diário Oficial da União. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf (acesso em 30/05/2022).
BRASIL (2005). Lei nº 11096, de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm (acesso em 24/11/2021).
BRASIL (2006). Resolução CNE/CP 01/2006, de 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília: Diário Oficial da União. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf. (acesso em 15/05/2020).
BRASIL (2010). Lei nº 12 288, de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm (acesso em 10/06/2019).
BRASIL (2012). Lei nº 12711, de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm (acesso em 25/03/2021).
BRASIL (2017). Lei nº 13.415, de 2017. Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm (acesso em 24/11/2021).
BOCHINI, Bruno (2017). Agência Brasil. Pioneira no debate USP é última das grandes universidades a adotar cotas raciais. https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-08/pioneira-no-debate-usp-e-ultima-das-grandes-universidades-adotar-cota (acesso em 06/04/2020).
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2017). Ministério da Educação. Diretoria de Avaliação. Relatório de Avaliação Quadrienal/Educação. Ministério da Educação. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/20122017-educacao-relatorio-de-avaliacao-quadrienal-2017-final-pdf. (acesso em 25/12/2020).
CARDOSO, Ivanilda Amado (2010). Educação das relações étnico-raciais: limites e possibilidades no curso de pedagogia da UFSCar. Dissertação (Mestrado). São Carlos: Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos.
CARDOSO, Fernando Henrique (1997). “Pronunciamento do Presidente da República na abertura do seminário multiculturalismo e racismo”. In: SOUSA, Jessé de (org). Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil- Estados Unidos. Brasília: Paralelo, p. 13-17.
CARNEIRO, Aparecida Sueli (2002). A batalha de Durban. Revista de Estudos Feministas,v. 10, n. 1, p. 209-214. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100014 (acesso em: 30/05/2022).
CARNEIRO, Aparecida Sueli (2005). A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado). São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
CARREIRA, Denise (2019). A execução orçamentária das políticas de diversidade nos governos Lula e Dilma: obstáculos e desafios. Revista Brasileira de Educação, v. 24, p. 1-24. https://doi.org/10.1590/S1413-4782019240010.
CATANI, Afrânio M.; OLIVEIRA, João F. (2000). A reestruturação da educação superior no debate internacional: a padronização das políticas de diversificação e de diferenciação. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v.13, n. 2, p. 29-52. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37413203 (acesso em 30/11/2019).
CERQUEIRA, Daniel (2021). Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
CONFERÊNCIA Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (2001). Plano de Ação: Declaração e Programa de Ação.Durban/África do Sul: MEC. Fundação Cultural Palmares, 101p.
DÁVILA, Jerry (2003). Diploma of whiteness: race and social policy in Brazil, 1917-1945. Durham: Duke University Press.
DEI, George J. Sefa ; JOHAL, Gurpreet Singh (Org.) (2008). Metodologias de investigação Anti-Racistas. Portugal: Edições Pedago.
DOMINGUES, Petrônio (2007). Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo, v. 12, n. 23, p. 100-122. https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007.
DU BOIS, William. E. B. (2007 [1899]). The Philadelphia Negro: A Social Study. England: Oxford University Press.
ESSED, Philomena (1991). Understanding everyday racism. Vol.2: Sage Publications.
FÁVERO, Altair Alberto; BECHI, Diego (2017). O financiamento da educação superior no limiar do século XXI: o caminho da mercantilização da educação. Revista Internacional de Educação Superior, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 90-113. https://doi.org/10.22348/riesup.v3i1.7688.
FERES JR., João (2007). Comparando justificações das políticas de ação afirmativa: EUA e Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, v. 29, p. 63-84.
FERRAZ, Marcos Pacheco de Toledo (2012). “Ações afirmativas na Unifesp”. In: SANTOS, Jocélio Teles dos (Org). Cotas nas Universidades: análises dos processos de decisão. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), p. 137-149.
FRENTE, Pró-Cotas raciais do Estado de São Paulo (2013). https://frenteprocotasraciaissp.blogspot.com (acesso em 6/4/2020).
FONSECA, Marcus Vinicius (2002). A educação dos negros: uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: EDUSF.
GATTI, Bernardete Angelina (2007). A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Liber Livro.
GOLDBERG, David Theo (2002). The racial state. EUA: Blackwell Publishers.
GONÇALVES, Luis Alberto O.; SILVA, Petronilha B. G. (2000). Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 15, p. 134-158.
HENRIQUES, Ricardo (2001). Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Texto para discussão nº 0807. Rio de Janeiro: IPEA.
IBGE (2019). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua- PNAD.IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Texto para discussão. Brasília, 1990.
MBEMBE, Achille (2015). Decolonizing knowledge and the question of the archive. Public lecture. Wits Institute for Social and Economic Research. Johannesburg: University of Witwatersrand. Disponível em: http://wiser.wits.ac.za/system/files/Achille%20 Mbembe. (acesso em: 20 jan. 2021).
MONTEIRO, Rosana B. (2010). A educação para as relações étnico-raciais em um curso de pedagogia:estudo de caso sobre a implantação da Resolução CNE/CP 01/2004. Tese (Doutorado em Educação). São Carlos: Universidade Federal de São Carlos.
QUIJANO, Anibal (2000). Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta: Views from the south, v. 1, n. 3, p. 533-580.
RAMOSE, Mongobe (2011). Sobre a Legitimidade e o Estudo da Filosofia Africana. Ensaios Filosóficos, v. 4.
ROMÃO, Jeruse (Org.) (2005). História da Educação do Negro e outras histórias. Brasília: Ministério da Educação/SECAD.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino (2005). Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990. Dissertação (Mestrado em Educação). São Carlos: UFSCar.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino; ABRAMOWICZ, Anete (2013). O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30.
SAVIANI, Dermeval (2008). A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas, SP: Autores Associados.
SANTOS, Boaventura de S. (2007). Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos, p. 71-94.
SANTOS, Alessandro de Oliveira dos (2019). Estratégias de estudantes negros para proteger e promover seu bem viver dentro das universidades públicas. 71ª Reunião Anual da SBPC. Campo Grande: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
SILVA, Mariana Martha de Cerqueira Silva (2014). Africanidades e Educação Popular: uma análise de propostas e vivências pedagógicas de movimentos negros em Sorocaba. Dissertação (Mestrado em Educação). Sorocaba: Universidade Federal de São Carlos.
SILVA, Mariana Martha de C. (2021). Pedagogia a lápis cor de pele: educação das relações étnico-raciais em cursos de pedagogia de universidades públicas localizadas no estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Educação). São Carlos: Universidade Federal de São Carlos.
SILVA, Paulo Vinicius; RÉGIS, Katia; MIRANDA, Shirley Aparecida (2018). Educação das Relações Étnico-Raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB-UFPR e ABPN.
TESSLER, Leandro R (2006). Ação afirmativa sem cotas: O Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social da Unicamp. Simpósio Universidade e Inclusão Social – Experiência e Imaginação. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais.
TURE, Kwame; HAMILTON, Charles V. (1992 [1967]). Black Power: the politics of liberation in America. New York: Vintage Books.
UNIBANCO, Instituto (2021). Roteiro de Análise de Indicadores Nacionais-Desigualdade Racial.
UNIVERSIDADES estaduais de São Paulo reafirmam que não vão adotar cotas. Rede Brasil Atual. 23 mai. 2012. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2012/05/movimentos-pro-cotas-raciais-de-sao-paulo-participam-de-audiencia-publica/. Acesso em: 06 abr. 2020.
USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (2017). Ata da 983ª sessão. Conselho Universitário.
UFSCar - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (2007). Portaria GR nº695/07. Programa de Ações Afirmativas. http://www.acoesafirmativas.ufscar.br/legislacao-institucional. Acesso em 13 de mai 2020.
VAN DIJK, Teun A (1993). “Analyzing racism through discourse analysis: Some methodological reflections”. In: JH,STANFIELD II; RM, Dennis (Orgs.).Race and ethnicity in research methods. Sage Publications, Inc., v. 157, p. 92-134.
VAN DIJK, Teun A (2001). Discurso y racismo. Persona y sociedad, v. 16, n. 3, p. 191-205.Recebido: 30/11/2021| Aprovado:02/05/2022
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