A composição do Supremo Tribunal Federal:

discricionariedade, separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos

Autores/as

  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i2p27-45

Palabras clave:

Separação dos Poderes, Composição do Supremo Tribunal Federal

Resumen

O presente estudo faz uma análise da separação das funções estatais e a forma como o direito positivo brasileiro dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. A análise visa identificar problemas na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de modo a propor soluções para os problemas identificados.

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Biografía del autor/a

  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) e é mestre pela mesma instituição. Atualmente é advogado no Demarest Advogados. E-mail: pluiz@demarest.com.br

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Publicado

2019-07-31

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2019)

Sección

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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Cómo citar

A composição do Supremo Tribunal Federal:: discricionariedade, separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos. (2019). Revista Digital De Direito Administrativo, 6(2), 27-45. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i2p27-45