Contribuição à dogmática do grupo de sociedades
Palavras-chave:
Grupo de sociedades, Grupo de fato, Grupo de direito, Modelo contratual, ControladoraResumo
A Lei nº 6.404/76 adotou o chamado modelo contratual de disciplina do grupo de sociedades. Separa o regime jurídico das sociedades controladas, controladoras e coligadas (cap. XX) do regime jurídico do grupo de sociedades (cap. XXI). Aquele trata as sociedades como se fossem independentes, e esse permite ampla subordinação e dependência de uma sociedade por outra. Em razão da inspiração alemã, a doutrina logo interpretou a dualidade implicada no esquema da Lei nº 6.404/76 como grupo “de direito” e “de fato”. A doutrina é quase unânime na constatação da “falência” do modelo contratual brasileiro. Analisam-se as categorias gerais de uma dogmática do grupo de sociedades.
Downloads
Referências
ANTUNES, José Engrácia. The governance of corporate groups, in ARAÚJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de; WARDE JR., Walfrido Jorge (orgs.). Os grupos de sociedades. São Paulo: Saraiva, 2012, 23-59;
________. Os Grupos de Sociedades: Estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária. 2ª Ed. Coimbra: Almedina, 2002;
________. The governance of corporate groups, in ARAÚJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de; WARDE JR., Walfrido Jorge (orgs.). Os grupos de sociedades. São Paulo: Saraiva, 2012, 23-59;
ARRIBA FERNÁNDEZ, María Luisa de. Derecho de Grupo de Sociedades. Madrid: Civitas, 2004;
ASCARELLI, Tullio. Panorama do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1947;
BERTA, Giorgio; GIAVAZZI, Veronica. Attività di direzione e coordinamento, in BERTA, Giorgio (coord.). I Gruppi Societari. Torino: G. Giappichelli, 2011;
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006;
CARVALHOSA, Modesto. Grupos de sociedades – de fato e de direito, in Revista Jurídica de Osasco, Volume 4, 1999, pp. 125-135;
________. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. 4º Vol, T. II, arts. 243 a 300. 4ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011;
CHAMPAUD, Claude. Le Pouvoir de Concentration de la Société par Actions. Paris: Sirey, 1962;
COMPARATO, Fábio Konder. Os grupos societários na nova Lei de Sociedades por Ações, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 23, Ano XV, 1976, pp. 91-107;
COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014;
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. Grupo de sociedades, in Revista dos Tribunais, Volume 647, ano 78, set 1989, pp. 7-22;
EMBID IRUJO, José Miguel. Algunas reflexiones sobre los grupos de sociedades y su regulación jurídica, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, N. 53, Ano XXIII, jan/mar 1984, pp. 18-40;
Exposição de Motivos Nº 196, de 24 de junho de 1976, de Ministério da Fazenda;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2014;
HARSCH, Sebastian. Die einheitliche Leitung im Konzern: und ihre funktionale Bestimmung im Rahmen der aktienrechtlichen Verantwortlichkeit. Bern/Stuttgart/Wien: Haupt Verlag, 2005;
HART, Herbert. The Concept of Law. 2ª Ed. New York: Oxford University Press, 1994;
HOMMELHOFF, Peter; HOPT, Klaus; LUTTER, Marcus; DORALT, Peter; DRUEY, Jean-Nicolas; WYMEERSCH, Eddy. Un diritto dei gruppi di società per l’Europa (risultado delle ricerche e proposte al legislatore da II Forum Europaeum sul diritto dei gruppi di società), in Rivista delle società, Fasc. 2-3, Anno 46, mar/giug 2001, pp. 341-448;
HOPT, Klaus. Le droit des groupes de sociétés expériences allemandes, perspectives européennes, in Revue des Sociétés, n. 3, année 105, jul/sept 1987, pp. 371-390;
KOPPENSTEINER, Hans-Georg, Kölner Kommentar zum Aktiengesetz. 6ª Ed. v. I. ‘Köln-Berlin-Bonn-München, 1987;
KUHLMANN; AHNIS. Konzern- und Umwandlungsrecht. 4ª Ed. Heidelberg: C.F. Müller, 2016;
PETITPIERRE-SAUVAIN, Anne. Droit des sociétés et groups de sociétés. Responsabilité de l’actionnaire dominant. Retrait des actionnaires minoritaires. Genéve: Georg, 1972;
POTTER, Nelly. Grupos Societários de Fato: Aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016;
PRADO, Viviane Muller. Conflito de Interesses nos Grupos Societários. São Paulo: Quartier Latin, 2006;
REALE, Miguel. O Direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1992;
SALOMAO FILHO, Calixto O Novo Direito Dos Grupos, in O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros, 1998;
VALLADÃO FRANÇA, Erasmo; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. O novo conceito de sociedade coligada na lei acionária brasileira, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, N. 159-160, Ano L, jul/dez 2011, pp.39-52;
WARDE JR., Walfrido Jorge. O fracasso do direito grupal brasileiro: a institucionalização do controle oculto e de sua sub-reptícia transferência, in ARAÚJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de; WARDE JR., Walfrido Jorge (orgs.). Os grupos de sociedades. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 116-150;
WIEDEMANN; FREY. Gesellschaftsrecht. 9ª Ed. München: C.H. Beck, 2016;
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Thomas Ribeiro Bergmann
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
