Contrato preliminar

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Abel Pereira Delgado — Do Contrato Promessa, Jornal do Fundão Editora, Lisboa, 1971.

Alcides de Mendonça Lima — Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, vol. VI, T. II, pp. 754 e ss.

Bernard Teyssie — Les Groupes de Contraís, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1975, pp. 11 e ss.

Caio Mário da Silva Pereira — Instituições de Direito Civil, vol. III, pp. 14 e 15, 27 a 33 e 71.

Coviello — “Contrato Preliminare”, in Enciclopédia Giuridica Italiana, vol. III, parte III, p. 168.

Francesco Messineo — Trattato di Diritto Civile e Commerciale, vol. XVI, t. I, II contrato in genere, pp. 526 e ss.

Georges Ripert — Le Déclin du Droit, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Paris, 1949, pp. 52 e ss.

Giuseppe Chiovenda — Instituições de Direito Processual Civil, Saraiva, 1942, pp. 295 e 296.

Jaime dos Santos Briz — La Contratación Privada, Editorial Montecorvo, Madrid, 1966, pp. 105 e ss.

Jorge W. Williams — Los Contratos Preparatórios, Editorial Abaco de Rodolfo Depalma, Buenos Aires, 1978.

J. X. Carvalho de Mendonça — Tratado de Direito Comercial, vol. VI, l.a parte, pp. 455 a 464.

Karl Larenz — Base del Negocio Jurídico y Cumplimiento de los Contratos, Editorial

Revista de Derecho Privado, Madrid, 1956, nota 76 das pp. 80 e 108; Derecho de

Obligaciones, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1958, pp. 85 e ss.

Luiz Eulálio de Bueno Vidigal — Direito Processual Civil, Saraiva, 1965, pp. 177 e ss.

Miguel Reale — O Direito como Experiência, p. 8.

Orlando Gomes — Contratos, 2.a ed., Forense, pp. 127 e ss.

Pontes de Miranda — Comentários ao Código de Processo Civil, T. X, Forense, pp. 112 e ss.;

Tratado de Direito Privado, T. 38, pp. 377 e ss.

Sílvio Rodrigues — Direito Civil — Dos Contratos, vol. 3, p. 46.