Liberalização interrompida
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i104p51-62Palavras-chave:
sistema elétrico, liberalização econômica, mercado atacadista de energia, risco de racionamento.Resumo
O regime monopolista operado com tarifas pelo custo do serviço permitiu ao sistema elétrico mover-se em um círculo virtuoso de expansão com tarifas cadentes durante décadas. Esse círculo rompeu-se no último quartil do século passado, quando mudanças no contexto econômico criaram fortes pressões sobre os custos setoriais. Deslanchada no governo FHC, a liberalização do mercado elétrico foi interrompida no governo Lula criando dois paradoxos: 1) custos técnicos baixos, porém tarifas elevadas; 2) margem de reserva elevada, contudo o risco de racionamento de energia é permanente. Esses problemas têm sua origem nas inconsistências do mercado de energia. Dar continuidade ao processo de liberalização do mercado elétrico é condição sine qua non para que o risco recorrente de racionamento seja removido e o sistema elétrico volte a operar em um círculo virtuoso de expansão.
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