Direito à saúde de pessoas em condição de vulnerabilidade em centros urbanos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i107p43-54Palabras clave:
right to health, urban centers, vulnerability, Brazilian Unified Health System – SUSResumen
The right to health, enshrined in the Brazilian 1988 Constitution, is still faced with complex challenges for its full realization. As Brazilian society becomes increasingly urban, urban centers have become strategic in the organization of the Unified Health System – SUS. The population and economic concentration in cities results in a significant and varied array of needs and demands for health. Urban centers are also home to large numbers of people under biological, social, economic, and cultural vulnerabilities. This paper addresses the right to health of people under vulnerable conditions in urban centers; puts the issue and the concepts into context, and presents a critical analysis of how SUS is organized to provide appropriate health care to those peopleDescargas
Referencias
AYRES, José Ricardo C. M. “Práticas Educativas e Prevenção de HIV/Aids: Lições Aprendidas e Desafios Atuais”, in Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 6 (11), 2002, pp. 11-24.
; FRANÇA-JÚNIOR, I.; CALAZANS, G. J.; SALETTI-FILHO, H. C. “O Conceito de Vulnerabilidade e as Práticas de Saúde: Novas Perspectivas e Desafios”, in D. Czeresnia;
C. M. Freitas (orgs). Promoção da Saúde: Conceitos, Reflexões, Tendências. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2003, pp. 117-39.
AYRES, José Ricardo C. M. et al. “Aids, Vulnerabilidade e Prevenção”, in Anais do II Seminário Saúde Reprodutiva em Tempos de Aids. Rio de Janeiro, ABIA/IMS-UERJ, 1997, pp. 20-37.
BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.053 de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2009/Decreto/D7053.htm.
CUTTER, Susan L. “A Ciência da Vulnerabilidade: Modelos, Métodos e Indicadores”, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 93, 2011, pp. 59-69.
ENGELS, F. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo, Global, 1986.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Nota Técnica: Déficit Habitacional no Brasil 2011-2012. Resultados Preliminares. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/363-deficit-nota-tecnica-dh-2012/file.
HERZLICH, Claudine. Santé et Maladie, Analyse d’Une Representation Sociale. Paris, Mouton, 1969.
HIPOCRATES. The Medical Works of Hipocrates. A new translation from the original greek made especially for English readers by the collaboration of John Chadwick and W. N. Mann. Springfield, III. Thomas, 1950.
MENDES, José Manuel; TAVARES, Alexandre Oliveira. “Risco, Vulnerabilidade Social e Cidadania”, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 93, 2011, pp. 5-8.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria no 2.528, de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Disponível em: http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/pdf/PoliticaNacionaldeSaudedaPessoaIdosa.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Série E. Legislação em Saúde. 1a
edição. 1a reimpressão. Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_pessoa_deficiencia.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0992_13_05_2009.html.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, Ministério da Saúde, 2013a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Brasília, Ministério da Saúde, 2013b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria no 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html.
OMS – Organização Mundial da Saúde. Constituição de 1946. Disponível em: http://www.who.int/governance/eb/who_constitution_en.pdf.
PARACELSUS. “On Miner’s Sickness and Other Miner’s Diseases”, in Paracelsus. Four Treatises of Theuphrastus von Hohenheim Called Paracelsus. Baltimore, Johns Hopkins Press, 1941.
PEREIRA, Elvis. “Bolivianos se Tornam a Segunda Maior Colônia de Estrangeiros em SP”, in Folha de S. Paulo, 16/6/2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2013/06/1295108-bolivianos-se-tornam-a-segunda-maior-colonia-deestrangeiros-em-sp.shtml.
ROSEN, George. A History of Public Health. New York, MD Publications, 1958.
WINSLOW, Charles Edward Amory. The Evolution and Significance of the Modern Public Health Campaign. New Haven, Yale University Press, 1923.
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