Transformações da organização sindical na América do Sul
Palavras-chave:
Sindicato, Direito Sindical.Resumo
O sindicalismo na América Latina surgiu vinculado, em grande parte, a uma concessão do Estado, porém, vem se desenvolvendo gradativamente a caminho da plena liberdade sindical, desvencilhando-se do corporativismo. Alguns países, para tanto, ratificaram a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho, passo decisivo para a consecução da real liberdade sindical, tanto na criação e organização quanto na filiação ao sindicato. Embora o Brasil não tenha ratificado tão importante Convenção, obteve relevante progresso com a promulgação da Constituição de 1988, sobretudo quando vedou ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Downloads
Referências
CABANELLAS, Guillermo. Il diritto dei lavoro dei paesi dell'America Latina (trad. de Giuliano Mazzoni). Padova, 1984.
GUERRERO FIGUEROA, G. Derecho colectivo del trabajo. 3ª ed. Bogotá : Temis, 1986.
LINARES, Francisco Walker. Derecho del trabajo chileno. In: El derecho latinoamericano del trabajo. México : UNAM, 1974. v. 1.
PASCO COSMÓPOLIS, Mario (coord.). Los sindicatos en Iberoamerica. Lima : Aele, 1988.
PÉREZ PATON, Roberto. Derecho boliviano del trabajo. In: El derecho latinoamericano del trabajo. México : UNAM, 1974. v. 1.
POTOBSKI, Geraldo von. Las organizaciones sindicales en las relaciones colectivas del trabajo en America Latina. Genebra : Oficina Internacional del Trabajo, 1987.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1993 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.