Sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais nos setores teatral e musical
Mots-clés :
Sistema de "pequeno direito", Sistema de "grande direito", Contrato de Representação, Créditos Retidos, Usuário de Direito Autoral.Résumé
A utilização econômica de uma obra teatral ou musical faz nascer o correspondente direito patrimonial para o seu criador. Este direito é quantificado, arrecadado e, depois, distribuído pelas sociedades a que o autor está filiado. A estrutura e o funcionamento delas advêm das sociedades seculares existentes na França. Entrementes, a eficiência do sistema varia da área teatral para a musical.
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Références
Nacionais
- BITTAR, Carlos Alberto - "A Lei de Direitos Autorais na Jurisprudência", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1958.
- "Curso de Direito Autoral", Rio de Janeiro, Editora Forense, 1988.
- "O anteprojeto de lei sobre direitos autorais", in Revista de Informação Legislativa, 102/243.
- "Os Direitos da Personalidade", Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária, 1989.
- CHAVES, Antônio - "Tratado de Direito Civil", Parte Geral I, Tomo I, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1984.
- "Direito de Autor I. Princípios Fundamentais", Rio de Janeiro, Editora Forense, 1987.
- MORAES, Walter - "Posição Sistemática do Direito dos Artistas Intérpretes e Executantes", São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1973.
Obras Estrangeiras
- GRECO, Paolo e Vercellone, Paolo - "I diritti sulle opere del'ingegno", Torino, Torinense, 1974.
- HARVEY, Edwin R. - "Derechos de Autor, de la Cultura y de La Información", Buenos Aires, Ediciones Depalma, 1975.
- SCHMIDT, André - "Les Sociétés D'Auteurs. S.A.C.E.M.-S.A.C.D. Contrats de représentation", Paris, Librairie Generale de droit et de jurisprudence, 1971.
- LE TARNEC, Alan - "Manuel de La Propriété Littéraire et Artistique", Paris, Librairie Dalloz, 1966.
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