Sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais nos setores teatral e musical
Parole chiave:
Sistema de "pequeno direito", Sistema de "grande direito", Contrato de Representação, Créditos Retidos, Usuário de Direito Autoral.Abstract
A utilização econômica de uma obra teatral ou musical faz nascer o correspondente direito patrimonial para o seu criador. Este direito é quantificado, arrecadado e, depois, distribuído pelas sociedades a que o autor está filiado. A estrutura e o funcionamento delas advêm das sociedades seculares existentes na França. Entrementes, a eficiência do sistema varia da área teatral para a musical.
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Riferimenti bibliografici
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