Da ordem de vocação hereditária nos direitos brasileiro e italiano
Parole chiave:
Novo Código Civil, Grupos sucessíveis, Vocação do cônjuge concorrente, Sucessão, Vocação hereditária, Código Civil italiano.Abstract
A autora aborda neste trabalho a coordenação preferencial dos grupos sucessíveis ao sistema díspar de vocação do cônjuge concorrente criado pelo novo Código Civil brasileiro, dependente do estado civil do autor da herança. Aborda, ainda, a sucessão de quem era casado ou separado de fato, a de pessoa que era unida estavelmente; do viúvo, do solteiro, do divorciado e de separado judicialmente ou do separado de fato.
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Riferimenti bibliografici
CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso Avançado de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 6.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 6.
GOMES, Orlando. Sucessões. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. Coord. Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 20
______. Concorrência do companheiro e do cônjuge na sucessão dos descendentes. In: DELGADO, Maria Luiz; ALVES, Jones Figueiredo. (Coords.). Questões Controvertidas no Novo Código Civil. São Paulo: Ed. Método, 2003.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das Sucessões. São Paulo: Freitas Bastos, 1964. v. 1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 6.
MORAES, Walter. Programa de Direito das Sucessões: Teoria Geral e Sucessão Legitima. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de Direito das Sucessões. São Paulo: Max Limonad, 1952. v. I.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 6
PITÃO, José António de França. A Posição do Cônjuge Sobrevivo no actual Direito Sucessório Português. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1994.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito das sucessões. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
TEPEDINO, Gustavo. A Parte Geral do Novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2001.
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