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V. 116 N. 2 (2021)
V. 116 N. 2 (2021)
Pubblicato:
2021-12-30
Trabalhos Acadêmicos
A história de todos nós: crimes que podem ser esquecidos: a escravidão: o livro gênesis
Antonio Augusto Machado de Campos Neto
19-38
PDF (Portoghese)
O Código Civil chinês de 2021
Eduardo Tomasevicius Filho
39-60
PDF (Portoghese)
Titularidade originária de direitos autorais sobre as aulas ministradas pelos docentes
Antonio Carlos Morato
61-87
PDF (Portoghese)
Concentração de execuções no processo do trabalho
Sergio Pinto Martins
89-110
PDF (Portoghese)
Notas sobre a proibição de tratamento cruel, desumano e degradante às pessoas privadas de liberdade, segundo a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
Mariângela Gama de Magalhães Gomes
111-136
PDF (Portoghese)
Georg-Friedrich Von Martens (1756-1821) e a consolidação histórica do direito internacional clássico
Paulo Borba Casella
137-171
PDF (Portoghese)
Terrorismo de Estado
Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
173-189
PDF (Portoghese)
Governança e interculturalidade: a complementaridade entre a análise sociológica e a antropológica na apreensão de uma interação complexa
Orlando Villas Bôas Filho
191-231
PDF (Portoghese)
Quais os limites da liberdade na pandemia? Uma reflexão a partir da obra de John Rawls
Carlos Frederico Ramos de Jesus
233-247
PDF (Portoghese)
Variedades de análise econômica do direito: da nova economia institucional às arquiteturas de incentivos comportamentais
Lucas Fucci Amato
249-272
PDF (Portoghese)
Vulnerabilidade: uma análise da garantia da reabilitação do nascituro com fissura labiopalatina
Jeniffer de Cássia Rillo Dutka, Thyago Cezar
273-290
PDF (Portoghese)
Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação
Articulação interinstitucional e judicialização de políticas públicas: o caso da educação infantil no município de São Paulo
Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca
291-304
PDF (Portoghese)
Critérios de escolha da causa-piloto e controle da representatividade adequada das partes no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fernanda Rosa Coelho
305-327
PDF (Portoghese)
Il non acquisto dello status di «locali della missione»: note a margine della sentenza della Corte Internazionale di Giustizia nel caso Guinea Equatoriale c. Francia
Federico Travan
329-368
PDF
Trabalhos Acadêmicos de Graduação
A curatela compartilhada com atribuição de funções: um instrumento de proteção ao incapaz
Joaquim Cardoso Machado
369-390
PDF (Portoghese)
Universidade pública e Open Science: o potencial inventivo no cenário de demandas urgentes
Arthur Telles Borghi, Victor Marques Delecródio, Camila Miranda Amaral, Luiza Barreto Juppa
391-408
PDF (Portoghese)
Flexibilizações orçamentárias diante da pandemia da Covid-19
Anne Costa Bittencourt Andrade
409-426
PDF (Portoghese)
Luta por terras e concentração fundiária no Brasil: a forma estatal e a repressão dos movimentos de trabalhadores rurais
Lucas Oliveira Menditi do Amaral, Murilo Amadio Cipollone
427-452
PDF (Portoghese)
Entre a contenção da criminalidade e o seu suporte: a experiência do desarmamento brasileiro 17 anos após a promulgação do Estatuto
Rodrigo Marchetti Ribeiro
453-481
PDF (Portoghese)
Contribuição às Memórias Acadêmicas
Notas e apontamentos acerca das crônicas de Almeida Nogueira das turmas acadêmicas de 1852-1856 e 1858-1862
Ariel Engel Pesso
483-514
PDF (Portoghese)
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