Direito animal: estudo dos interesses dos animais não humanos

Autores

  • Ivanira Pancheri Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Roberto Augusto de Carvalho Campos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p187-204

Palavras-chave:

Direito Animal, Estudo, Animais não humanos

Resumo

O presente artigo destina-se a refletir sobre o estudo dos interesses dos animais não humanos e sua importância. Observa-se que, diante de novas descobertas e novos paradigmas, há imprescindibilidade de exame ético sobre a situação dos animais não humanos. Pretende-se compreender o fenômeno do atual estágio do Direito Animal, com uma pontual análise histórica, perpassando pelo contexto hodierno e alcançando a resposta da relevância de pensar-se sobre uma nova legislação animal. Para tanto, faz-se um levantamento bibliográfico que fornece credibilidade às ilações. Examinando a temática, que se entremostra a depender de modificações, pode-se formular recomendações no sentido do estudo de problemática mundial circunspecta e incipiente.

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Biografia do Autor

  • Ivanira Pancheri, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Pós-Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2018). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2009). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é advogada da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Esteve à frente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. Participa em bancas examinadoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como Professora Convidada. Autora de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito. Colunista no Jornal Estado de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Ambiental e Biodireito.

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina (1982), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), mestrado em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Universidade Federal de São Paulo (1995) e doutorado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (2000). Atualmente é Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Neurocirurgia, Direito Médico e Medicina Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, deontologia e otoneurologia.

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Publicado

2018-12-21

Edição

v. 113 (2018)

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Licença

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Como Citar

Direito animal: estudo dos interesses dos animais não humanos. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 187-204. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p187-204