O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004720

Palavras-chave:

Instituições Filantrópicas de Saúde, legislação & jurisprudência, Obtenção de Fundos, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

Resumo

O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

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Publicado

2023-06-12

Edição

v. 57 n. 1 (2023)

Seção

Comunicação Breve

Licença

Copyright (c) 2023 João Felipe Marques da Silva, Brígida Gimenez Carvalho, Adelyne Maria Mendes Pereira, Elisabete de Fátima Almeida Nunes, Fernanda de Freitas Mendonça, Stela Maris Lopes Santini, Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Edinalva de Moura Ferraz

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Como Citar

Silva, J. F. M. da, Carvalho, B. G., Pereira, A. M. M., Nunes, E. de F. A., Mendonça, F. de F., Santini, S. M. L., Andrade, S. K. A. V., & Ferraz, E. de M. (2023). O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?. Revista De Saúde Pública, 57(1), 34. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004720

Dados de financiamento