O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004720

Palabras clave:

Instituições Filantrópicas de Saúde, legislação & jurisprudência, Obtenção de Fundos, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

Resumen

O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

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Publicado

2023-06-12

Número

Vol. 57 Núm. 1 (2023)

Sección

Comunicação Breve

Licencia

Derechos de autor 2023 João Felipe Marques da Silva, Brígida Gimenez Carvalho, Adelyne Maria Mendes Pereira, Elisabete de Fátima Almeida Nunes, Fernanda de Freitas Mendonça, Stela Maris Lopes Santini, Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Edinalva de Moura Ferraz

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Cómo citar

Silva, J. F. M. da, Carvalho, B. G., Pereira, A. M. M., Nunes, E. de F. A., Mendonça, F. de F., Santini, S. M. L., Andrade, S. K. A. V., & Ferraz, E. de M. (2023). O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?. Revista De Saúde Pública, 57(1), 34. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004720

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