Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0034-89102011000100023Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde^i1^sorganização & administra, Regionalização, Planos Governamentais de Saúde, Descentralização, Sistemas Locais de SaúdeResumo
Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.Downloads
Publicado
2011-02-01
Edição
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Como Citar
Dourado, D. de A., & Elias, P. E. M. (2011). Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro . Revista De Saúde Pública, 45(1), 204-211. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011000100023