As situações de handicap no processo de escolarização: quais seriam seus determinantes?

Abstract

Este artigo versa sobre oito propostas para tornar efetivo o direito de todos à escola e, de modo correlativo, tornar efetivos os princípios de não discriminação e de participação social consagrados pela Europa. Uma escola construída em torno de uma base comum de princípios, de uma preocupação fundamental: ela é obrigatória porque indispensável e deveria estar disponível para todos porque passível de acesso por cada um. As oito proposições: desipotecar o direito à escola; desincrustar o olhar; desmedicalizar a abordagem; desconstruir as fronteiras; descategorizar as respostas; distinguir as funções; desfragmentar o itinerário do aluno; desinsularizar a questão. Cada momento da reflexão é acompanhado de uma proposta concreta, aberta ao debate, considerando-se a variabilidade dos pontos de vista e dos modos de apropriação.