Verba, evento e voto: a emenda parlamentar na gestão cultural, na produção de eventos e no cenário político do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.186441Palavras-chave:
Gestão cultural, Emenda parlamentar, Diversidade cultural, Constituição Federal, Laicidade estatalResumo
O uso de verbas públicas na gestão cultural e na produção de eventos, por meio de emendas parlamentares, é o objeto de reflexão deste artigo. Busca-se discutir as políticas públicas e a regulamentação dos setores culturais e criativos, assim como a cidadania, diversidade e o direito cultural. Este artigo partiu da revisão bibliográfica sobre a Constituição Federal e de temas como emendas parlamentares, lazer, cultura e cidade, com vistas à compreensão de como são regulamentadas tais matérias em âmbito federal, estadual e municipal. O recorte de análise e reflexão escolhido está baseado no alto volume de eventos evangélicos viabilizados via emenda parlamentar e produzidos pela empresa público-privada São Paulo Turismo, trazendo à luz reflexões pertinentes sobre o uso da emenda parlamentar para fins religiosos, ideológicos e políticos, e como tal cenário influencia a política no país.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos estudos Cebrap, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, 2019.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Identidade e etnia. São Paulo: Brasiliense, 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://bit.ly/2B7YqIU. Acesso em: 21 maio 2021.
CARRA, César Augusto. O orçamento impositivo aos estados e aos municípios. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo horizonte, v. 33, n. 4, p. 73-90, 2015.
CHAUI, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1980.
DUMAZEDIER, Joffre. Valores e conteúdos culturais do lazer. São Paulo: Sesc, 1980.
ESTADO DE MINAS. Emendas parlamentares: o que são e como funcionam? Minas Gerais, 30 maio 2020. Disponível em: https://bit.ly/3AGJ6fP. Acesso em: 25 maio 2021.
FISCHMANN, Roseli. Estado laico, educação, tolerância e cidadania ou simplesmente não crer. São Paulo: Factash, 2012.
FRIEDMANN, Georges. 7 estudos sobre o homem e a técnica. São Paulo: Difel, 1968.
HALL, Stuart. Estudos culturais: dois paradigmas. In: HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. p. 143-175.
HALL, Stuart. Identidade cultural e diáspora. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n. 24, p. 68-75, 1996.
ISAYAMA, Hélder; LINHALES, Meily Assbú (org). Sobre o lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008.
OSMAR Terra prestigia Celebração Internacional da Igreja Sara Nossa Terra. Ministério da Cidadania, Brasília, DF, 19 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2XXghhf. Acesso em: 15 mar. 2021.
RIBEIRO, Bruno; KRUSE, Tulio. Mais de um terço das emendas parlamentares dos vereadores de São Paulo paga festas, eventos e torneios. Estadão, São Paulo, 8 set. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3CL6VUG. Acesso em: 25 maio 2021.
SANTOS, Milton. Da cultura à indústria cultural. Folha de S.Paulo, São Paulo, 19 mar. 2000. Disponível em: https://bit.ly/3lhRJs6. Acesso em: 6 out. 2021.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 1999.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Bárbara Machado Mazzetti, Rodrigo de Almeida Gama
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeter qualquer material científico para Extraprensa, o autor, doravante criador, aceita licenciar seu trabalho dentro das atribuições do Creative Commons, na qual seu trabalho pode ser acessado e citado por outro autor em um eventual trabalho, porém obriga a manutenção de todos os autores que compõem a obra integral, inclusive aqueles que serviram de base para o primeiro.
Toda obra aqui publicada encontra-se titulada sob as seguintes categorias da Licença Creative Commons (by/nc/nd):
- Atribuição (de todos os autores que compõem a obra);
- Uso não comercial em quaisquer hipóteses;
- Proibição de obras derivadas (o trabalho não poderá ser reescrito por terceiros. Apenas textos originais são considerados);
- Distribuição, exibição e cópia ilimitada por qualquer meio, desde que nenhum custo financeiro seja repassado.
Em nenhuma ocasião a licença de Extraprensa poderá ser revertida para outro padrão, exceto uma nova atualização do sistema Creative Commons (a partir da versão 3.0). Em caso de não concordar com esta política de Direito Autoral, o autor não poderá publicar neste espaço o seu trabalho, sob pena de o mesmo ser removido do conteúdo de Extraprensa.