Assistência técnica em habitação de interesse social para promoção do habitat saudável
DOI:
https://doi.org/10.11606/gtp.v16i4.178679Palavras-chave:
Habitat saudável, Habitação de interesse social, Assistência técnica, ParticipaçãoResumo
A precariedade das condições de moradia no Brasil tem sérias implicações sobre o habitat saudável. No ano de 2020, o advento da pandemia de Covid-19 acrescentou urgência às discussões acerca da habitação saudável, principalmente nas periferias das cidades; onde se encontram as maiores carências: de habitabilidade, de fornecimento de água, de infraestrutura e saneamento básico. Nesse contexto, a aplicação da Lei 11.888 de 2008, da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), tem oportunizado o acesso ao trabalho dos profissionais de arquitetura para a população de baixa renda. Além disso, as iniciativas de ATHIS têm buscado a consolidação de projetos de habitação de interesse social que resultem na produção de unidades habitacionais mais saudáveis. O presente artigo apresenta um estudo de caso sobre o processo de desenvolvimento da ATHIS para uma comunidade de 68 famílias da cidade de São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O objetivo deste estudo é compreender como o processo de ATHIS pôde contribuir para a promoção do habitat saudável naquela comunidade. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: análise de documentos, observação assistemática não-participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados permitiram constatar que: i) a ATHIS envolvendo a população através de processo participativo, apresenta contribuições para a melhoria das condições de habitabilidade das populações envolvidas; ii) a ATHIS pode contribuir para a consolidação de um habitat saudável através da melhoria da qualidade do ambiente urbano e habitacional, destacando-se as condições básicas de saneamento.
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Referências
AMORE, C. S. ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: arquitetura e comunidade na política pública de habitação de interesse social. In: II Seminário Nacional sobre urbanização de favelas - URBFAVELAS, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em <http://www.peabirutca.org.br/wp-content/uploads/athis-2.pdf>. Acesso em 20 de outubro de 2019.
BETIM, F. Tuberculose na Rocinha expõe o Brasil que estacionou no século XIX: favela do Rio de Janeiro tem uma das maiores taxas de incidência da doença no país. El País, Rio de Janeiro, 12 set. 2015.
BOLDRINI, P. (2012). Producción participativa del hábi-tat popular en el área metropolitana de Tucumán (Tesis doctoral). Facultad de Filosofía y Letras (UNT), Tu-cumán.
BOLDRINI, P; MALIZIA, M. Mejora participativa del hábitat en contextos de desigualdad en ciudades intermedias. Hábitat y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 13, noviembre de 2020, Universidad de Sevilla, pp. 209-228http://dx.doi.org/10.12795/HabitatySociedad.2020.i13.12
BRASIL, Constituição (1988). Disponível em . Acesso em 4 de novembro de 2019
BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11888.htm>. Acesso em: jan. 2020.
CANETTIERI, T. Periferia e a Luta por Moradia e Pela Vida em Tempos de Pandemia: Cenários e Desafios. Rev. Ipê Roxo - Jardim/MS, v. 2, n. 1, p. 49-61, 2020.
DOBRY, S. A. Arquitetura e urbanismo participativos: uma gênese. V!RUS, São Carlos, n. 18, 2019. [online]. Disponível em: <http://www.nomads.usp.br/virus/virus18/?sec=4&item=4&lang=pt>. Acesso em: 08 Jul. 2019.
D'OTTAVIANO, Camila (Org.) ; ROVATI, João Farias (Org.). Para além da sala de aula. Extensão Universitária e Planejamento Urbano e Regional. 1. ed. São Paulo: FAUUSP/ANPUR, 2017. v. 1. 146p.
D'OTTAVIANO, Camila (Org.) ; ROVATI, João Farias (Org.). Além dos muros da Universidade: planejamento urbano e regional e Extensão Universitária. 1. ed. São Paulo: FAUUSP, 2019. v. 1. 202p.
FRIZZI, G.; PINHO, C. M. D. DE. ÍNDICE DE ACESSO À MORADIA DIGNA: Construção metodológica e resultados para o município de Santo André, SP. XVIII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Natal, 2019. Disponível em <http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=775>. Acesso em 5 de setembro de 2019.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Estatística e Informações: demografia e indicadores sociais: déficit habitacional no Brasil: 2015. Diretoria de Estatística e Informações (DIREI). Coordenação das Estatísticas Urbano Ambientais, 2018.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Ed. Objetiva, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).. Rio de Janeiro, 2012. Censo Brasileiro de 2010
MARICATO, E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo, Expressão Popular, 2015.
MELLO, B. C. E. ; LERSCH, I. M. ; NODARI, G. R.; ROVATI, J. F. . Práticas Urbanas Emergentes. 1. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2019. v. 1. 225p.
MELLO, B. C. E.; LERSCH, I. M. (Org.); ROVATI, J. F. (Org.); FINGER, B. B. (Org.); SILVA, H. M. (Org.). Práticas Urbanas Emergentes, ano II: extensão e assessoria técnica. 1. ed. Porto Alegre: Ed. dos Autores, 2020. v. 1. 241p.
MORADO NASCIMENTO, Denise; TOSTES, S. P. ; SOARES, A. C. B. ; BOAVENTURA, C. A. ; SANTOS, C. R. A. dos . Diálogos: Possibilidades de Processos de Projeto Compartilhados. Cadernos de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Mackenzie. Online), v. 10, p. 179-197, 2010.
NAÇÕES UNIDAS. Comentário geral nº 4 do Comitê sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais: o direito à habitação adequada, 1991. In: Por uma cultura de Direitos Humanos: Direito à moradia Adequada. Secretaria de direitos humanos, Brasília, 2013.
NASCIMENTO, DENISE MORADO. Lavar as mãos contra o Coronavírus: mas, e a Água? APS EM REVISTA, v. 2, p. 66-69, 2020.
NERY, C. Extrema pobreza atinge 13,5 milhões de pessoas e chega ao maior nível em 7 anos. 07/11/2019. Agência IBGE. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/25882-extrema-pobreza-atinge-13-5-milhoes-de-pessoas-e-chega-ao-maior-nivel-em-7-anos> Acesso em: 20 nov. 2020.
OLIVEIRA, L. A. DE. Processos Projetuais Participativos: Investigando as Contribuições em Usina e Habitat. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano). Universidade Federal de Pernambuco, 2014.
PELLI, Victor. Habitar, Participar, Pertenecer. Acce-der a la vivienda-incluirse en la sociedad. Buenos Aires: Nobuko, 2007.
SAERGS. Programa ATME – Assistência Técnica Gratuita à Moradia Econômica. Editora Pr ed. Porto Alegre, 1977.
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