XVI Seminário Internacional de Direito Sanitário e 30º Ciclo de Debates do Nethis
IA e Saúde: Diálogos e Convergências na Regulação Brasil-França-Canadá
Data: 24 de abril de 2025 - 8h30 às 18h00
Local: Auditório João Yunes - Faculdade de Saúde Pública da USP
Inscrições em: bit.ly/IA-saude-brasil-franca-canada
Interessados podem se inscrever até 10 de fevereiro de 2025
Saiba mais sobre Prorrogadas as inscrições para o 12º Curso de Especialização em Direito SanitárioInteressados podem se inscrever até 31 de janeiro de 2025
Saiba mais sobre 12o. Curso de Especialização em Direito Sanitário da FSP-USP está com inscrições abertasAmanhã, dia 29/11, com transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@audiovisual5305/streams
Saiba mais sobre XV Seminário Internacional de Direito Sanitário: "Direito da Saúde Digital: Oportunidades, desafios e horizonte regulatório".ATENÇÃO: PRAZO PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS FOI ESTENDIDO PARA O DIA 20/12/2024
Saiba mais sobre Edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”Direito da Saúde Digital: Oportunidades, desafios e horizonte regulatório
Saiba mais sobre XV Seminário Internacional de Direito SanitárioATENÇÃO: prazo final para a submissão de artigos encerra dia 30/11/2024
Saiba mais sobre Edição especial “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”Segue aberta a chamada de artigos para a edição especial da Revista de Direito Sanitário "Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”.
Saiba mais sobre Edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”Manuscritos podem ser submetidos até o dia 30/11/2024.
Saiba mais sobre Chamada pública para edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”O objetivo desta edição é promover um diálogo interdisciplinar, envolvendo especialistas do direito, da saúde, da tecnologia e da bioética, visando a contribuir para a construção de um marco regulatório robusto e equitativo que observe as diretrizes e os princípios do SUS e beneficie toda a sociedade.
Saiba mais sobre Chamada pública para edição especial: “Direito da saúde digital: oportunidades e desafios regulatórios no Brasil”
No cenário internacional, artigo traz importante análise crítica sobre a nova lei de imigração do Chile
Saiba mais sobre Licenciamento compulsório pode ser utilizado para garantir o acesso a tratamentos médicos em emergências de saúdeQuestão é tema de artigo publicado pela Revista de Direito Sanitário, que também traz artigos sobre a necessidade de uma legislação nacional específica contra a violência obstétrica, a regulação dos neurodireitos no Chile e a farmacovigilância na União Europeia
Saiba mais sobre Pesquisadores defendem a necessidade de o judiciário brasileiro admitir o instituto de diretivas antecipadas de vontadeTaxação de grandes fortunas, sobreposição de responsabilidades nas ações de saneamento, parceria entre vigilância sanitária e Ministério Público e vacinação contra a covid-19 são questões discutidas na Revista de Direito Sanitário.
Saiba mais sobre Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser utilizado para financiamento da saúde pública no paísNossos sinceros agradecimentos às avaliadoras e avaliadores dos artigos publicados na edição volume 22.
Saiba mais sobre Relação de pareceristas 2021/2022A Revista de Direito Sanitário publica um novo grupo de trabalhos que dá mostras da amplitude geográfica desse campo interdisciplinar do direito, com artigos que tratam de questões em níveis estadual, nacional e internacional.
Saiba mais sobre Novos artigos publicados abordam temas do Direito Sanitário em diferentes cenários geográficosTrês artigos nacionais e um trabalho de pesquisadores nigerianos dão início ao novo volume da publicação.
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário: uma nova edição em andamentoArtigos que fecham o volume 22 da Revista de Direito Sanitário tratam de três temas sensíveis e que seguem sendo um desafio para o Brasil
Saiba mais sobre Saúde dos povos indígenas, vírus zika e autonomia do paciente encerram o volume 22Artigos publicados analisam a gestão da pandemia da covid-19 no Equador, o impacto da pandemia sobre os direitos da população negra no Brasil, as decisões judiciais sobre a fosfoetalonamina e a regulação do exercício da acupuntura no país
Saiba mais sobre Covid 19, fosfoetalonamina e acupuntura são objetos de investigação na Revista de Direito Sanitário
Trabalhos tratam do direito à internação psiquiátrica no SUS, da vacinação compulsória no país e do direito à saúde dos não nacionais imigrantes
Saiba mais sobre Artigos em destaque na última edição da Revista de Direito SanitárioNovos trabalhos reiteram a dimensão abrangente e atual do Direito Sanitário
Saiba mais sobre Mediação sanitária, participação social, influenciadores digitais são temas da nova leva de artigos da Revista de Direito SanitárioTrabalhos abordam questões da saúde digital, uso terapêutico da Cannabis sativa no Brasil e a possibilidade de privatização dos serviços de atenção primária à saúde.
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário publica conjunto de quatro novos artigosEquipe editorial estará de recesso entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023
Saiba mais sobre Um excelente 2023!Lançada em 2000, a Revista de Direito Sanitário é a primeira publicação científica a tratar de temas deste ramo interdisciplinar do direito
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário publica conjunto de seis novos artigosInstrumento sensível no campo da saúde, a terceirização dos serviços de saúde é tema do artigo “Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetros”, de Marcelo Paulo Maggio, Suéllyn Mattos Aragão e Ewerson Willi de Lima Pack. À luz das previsões constitucionais, os autores analisaram a atuação das instituições do terceiro setor na saúde pública, elencando recomendações para o aprimoramento da eficácia jurídico-sanitária da terceirização, tendo como guia a defesa do direito à saúde de qualidade.
Saiba mais sobre NOVO ARTIGO: Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetrosO artigo investiga a telemedicina, uma ferramenta que se mostrou fundamental para o mundo no contexto da pandemia da covid-19. Os autores, Marco Aurélio Fernandes Garcia e José Augusto Fontoura Costa, analisam a eficácia e abrangência da Lei da Telemedicina e da Resolução n. 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina e destacam o “ambiente de forte insegurança jurídica”.
Saiba mais sobre NOVO ARTIGO PUBLICADO: O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
As autoras Mariana Reis de Souza Lima e Roberta de Freitas Campos identificaram os pontos de encontro entre as ações humanitárias e uma moderna concepção do direito à saúde. O artigo destaca a necessidade de se refletir sobre o papel das ações humanitárias para o fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional e que o “encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos”.
Saiba mais sobre NOVO ARTIGO: Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamosO artigo de autoria de Deny Eduardo Pereira Alves discute os requisitos que devem ser observados pelos juízes nas decisões sobre o fornecimento de medicamentos que não estão incluídos nas listas oficiais do Sistema Único de Saúde.
Saiba mais sobre NOVO ARTIGO: Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentosMais alinhada ao layout de uma publicação eletrônica, a revista inicia a edição número 2, volume 22, com quatro artigos que, como sempre, evidenciam o caráter abrangente do Direito Sanitário
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário apresenta seu novo projeto gráfico“Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta”, de autoria de Juliana Fróes da Cruz Silva, Patricky Santos Silva, José Raphael Bokehi, Selma Rodrigues de Castilho.
Saiba mais sobre Reportagem no Jornal da USP destaca artigo publicado no Volume 21Volume traz 28 artigos
Saiba mais sobre Edição completa - Volume 21Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho
Saiba mais sobre Abertas as inscrições para o 11º Curso de Especialização em Direito Sanitário – Cepedisa/USPArtigo publicado na Revista de Direito Sanitário analisa a prestação de contas dos conselhos de saúde no país. Publicação traz ainda trabalhos que discutem a judicialização da saúde e a vigilância sanitária em tempos de pandemia.
Saiba mais sobre Falta transparência e accountability aos conselhos de saúde no BrasilPesquisa conduzida por Erika Isler Soto, da Universidad de Talca, Chile.
Saiba mais sobre Novo artigo: Productos defectuosos y alimentos nocivos: reflexiones a partir del covid-19, con especial referencia al ordenamiento jurídico chilenoPesquisa conduzida por Iraildes Andrade Juliano, Aliana Ferreira de Souza Simões e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Saiba mais sobre Novo artigo - Judicialização da saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de justiçaTrabalhos analisam a Teoria do Estado das Coisas Inconstitucionais, a certificação de hospitais sem fins lucrativos o Sistema de Classificação Biofarmacêutica, e o projeto de lei dos planos de saúde acessíveis.
Saiba mais sobre Novos artigos detalham teoria e aplicação prática do Direito SanitárioTrabalho é de autoria dos pesquisadores Ana Luisa Pereira Agudo Romão, Maria Paula Dallari Bucci e Frederico Haddad, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Saiba mais sobre Novo artigo: O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema públicoTrabalho elaborado pelos pesquisadores Carolina Lopes Zanatta e Mario César Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Saiba mais sobre Novo artigo: Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no BrasilTrabalho elaborado pelas pesquisadoras Valéria Sant’Anna Dantas Esteves, Laís Bastos da Fonseca e Kátia Christina Leandro
Saiba mais sobre Novo artigo: Requisitos de bioisenção com base no Sistema de Classificação Biofarmacêutica no Brasil e no mundoPesquisadores analisam se a Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional aplica-se ao sistema de saúde brasileiro
Saiba mais sobre Novo artigo: A inaplicabilidade da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional ao sistema de saúde brasileiroA organização das profissões de saúde na União Europeia também ganha destaque em artigo de pesquisador francês.
Saiba mais sobre Desafios para a regulação da saúde digital é tema de novos trabalhos publicadosAté este mês de novembro, a publicação divulgou 18 trabalhos sobre questões atuais e polêmicas do Direito Sanitário
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário publica novos trabalhos sobre direito à saúde no Brasil e na ArgentinaNovos artigos da Revista de Direito Sanitário tratam de temas tão diversos como a implementação de programas de compliance na área da saúde, a relação entre a União e municípios para a prestação do direito à saúde e a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa.
Saiba mais sobre Temas atuais e polêmicos da saúde na perspectiva do Direito SanitárioNovos artigos publicados tratam do direito a acompanhante durante o parto e violência obstétrica. Revista traz ainda importante artigo com a defesa enfática e necessária do SUS.
Saiba mais sobre Saúde da parturiente é destaque na Revista de Direito SanitárioOs artigos do volume 20, número 3, da Revista de Direito da Saúde também estão disponíveis em inglês.
Saiba mais sobre Edição bilíngueArtigos tratam de temas relacionados à propaganda de medicamentos, às competências dos órgãos da saúde e da agricultura, à reforma trabalhista e ao direito à alimentação.
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário publica novos trabalhosNeste ano de 2021, a Revista de Direito Sanitário passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos, em busca de mais rapidez na divulgação dos trabalhos.
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário divulga novos trabalhos da sua edição volume 21Atenta às mudanças que vêm acontecendo com revistas científicas do mundo todo, a Revista de Direito Sanitário passou a adotar o sistema de publicação contínua de artigos, o que dará mais celeridade à divulgação dos trabalhos e permitirá a publicação de mais artigos por ano.
Saiba mais sobre Revista de Direito Sanitário adota sistema de publicação contínua de artigosEditorial também é destaque na newsletter da associação.
Saiba mais sobre Blog da ABEC destaca editorial "Emergências em saúde pública em estados democráticos"Live da série “Direito e saúde na pandemia” vai tratar do acesso a vacinas.
Saiba mais sobre Direito e saúde na pandemiaSeminários, workshops, lives do Cepedisa agora no YouTube
Saiba mais sobre Canal Cepedisa no YouTubeO polêmico tema foi objeto de análise do artigo “Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais”.
Saiba mais sobre Limites legais para a reprodução de bebês doadoresArtigo mostra que, para a proteção de direitos e da dignidade de todos os cidadãos, existe um arcabouço legal estampado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que deve ser verificado em cada caso concreto.
Saiba mais sobre (In)Capacidade civil da pessoa com doença de AlzheimerA judicialização da saúde para acesso a esse tipo de alimento tem se tornando frequente, o que se apresenta como um problema para os gestores do SUS.
Saiba mais sobre Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiçaArtigo estuda obra, em andamento na cidade de Brumadinho (MG), que irá retirar água do Rio Paraopeba para distribuir na região metropolitana de Belo Horizonte.
Saiba mais sobre Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúdeColetânea de artigos aborda os meandros que regem a criação de uma nova profissão de saúde no Brasil e em vários países
Saiba mais sobre Regulação das profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada"É comum que a pandemia de covid-19 seja tratada como tema da medicina, de saúde pública e de economia, até mesmo de segurança pública. Mas é preciso destacar que ela também é um tema de direitos humanos, entre outras razões pelo profundo impacto que causa sobre os regimes democráticos."
Saiba mais sobre Covid-19 e direitos humanosO tema é fechamento das fronteiras na pandemia do coronavírus
Saiba mais sobre Entrevista do Fernando Aith para a TV JustiçaUm tema relevante e sensível ao direito à saúde no país
Saiba mais sobre Os direitos reprodutivos das mulheres no BrasilRevista de Direito Sanitário aborda desafios encontrados na efetivação de políticas públicas de saúde na América Latina
Saiba mais sobre Direito à saúde na América LatinaAs inscrições vão até o dia 09/03/2020 e são feitas exclusivamente on-line
Saiba mais sobre Inscrições abertas para Grupo de Estudos de Direito Sanitário - 2020Com 20 anos de existência, a Revista de Direito Sanitário renova seu conselho e corpo editoriais.
Saiba mais sobre Momento de renovaçãoO evento será realizado dia 19 de novembro, das 8h às 18h, na Faculdade de Direito da USP, Auditório Ruy Barbosa.
Saiba mais sobre XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIOArtigo discute como a submissão das decisões ao princípio da legalidade é afastada em nome da preservação da saúde e da vida humana
Saiba mais sobre Interferência de convicções pessoais dos juízes nas decisões sobre saúdeO Sistema Único de Saúde (SUS) é tema presente em absolutamente todas as edições da Revista de Direito Sanitário. Este mês de setembro, quando a regulamentação do SUS pela a Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990, completa 29 anos, mostra-se um ótimo momento para se fazer uma análise crítica sobre os avanços e retrocessos enfrentados na elaboração, financiamento e execução das políticas públicas de saúde, tanto no Brasil como no mundo
Saiba mais sobre Regulamentação do SUS - 29 anosA regulamentação da AHPRA é amplamente debatida em artigo sobre regulação das profissões de saúde na Austrália
Saiba mais sobre Austrália conta com agência nacional para a regulação das profissões de saúdeArtigo estuda o panorama da regulamentação profissional da saúde em Ontário, a maior província canadense.
Saiba mais sobre Autorregulação das profissões de saúdeAs realidades argentina, paraguaia e uruguaia são postas em debate em um estudo detalhado sobre as limitações de cada país na busca da livre circulação dos profissionais da saúde no Mercosul.
Sua nova edição (volume 19, número 3) dá continuidade ao debate, iniciado no número anterior, agora com foco nos países do Mercosul, no Canadá e na Austrália.
Saiba mais sobre A regulação das profissões de saúde segue sendo tema da Revista de Direito SanitárioA seção “Tema em Debate” da última edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
Saiba mais sobre Especial sobre regulação de profissões de saúdeEstão abertas as inscrições para o processo seletivo da atividade extensiva Grupo de Estudos em Direito Sanitário – 1º Semestre de 2019.
Saiba mais sobre Grupo de Estudos em Direito Sanitário – FSP/USPNova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 19, número 2 – trata de um tema bastante atual nos campos do direito à saúde e da saúde pública: a regulação das profissões de saúde.
Saiba mais sobre Edição especial sobre regulação de profissões de saúdeJá estão disponíveis com acesso aberto e gratuito os relatórios de dois projetos desenvolvidos pelo Cepedisa sobre regulação de profissões de saúde.
Saiba mais sobre Dados sobre a regulação das profissões de saúde
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ISSN ELETRÔNICO: 2316-9044
