Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

Autores

  • Yara Oyram Ramos Lima Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2252-1566
  • Eliana Auxiliadora Magalhães Costa Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Departamento de Ciências da Vida. Salvador/BA, Brasil
  • Ediná Alves Costa Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.
  • Gisélia Santana Souza Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6289-4896
  • Mariluce Karla Bomfim de Souza Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7895-4432
  • Patrícia Sodré Araújo Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Departamento de Ciências da Vida. Salvador/BA, Brasil
  • Bianca Maria Santos da Paz Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8682-7479

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619

Palavras-chave:

Ministério Público, Sistema de Vigilância Sanitária, Vigilância Sanitária, Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde

Resumo

A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar e discutir os desafios e as potencialidades da relação entre a vigilância sanitária e o Ministério Público. Trata-se de estudo qualitativo e descritivo, com dados produzidos a partir de grupo focal realizado com trabalhadores de vigilância sanitária, agrupados em duas categorias temáticas e analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. O estudo identificou, em ações de fiscalização sanitária, uma relação de parceria entre a vigilância sanitária e o Ministério Público, reconhecida pelos trabalhadores como um reforço para o cumprimento dos requisitos sanitários por parte de segmentos regulados; também identificou uma relação de dependência, em certas situações, para a vigilância sanitária poder concretizar a ação institucional de controle sanitário. Além disso, constatou-se uma relação como se fosse de sujeição da vigilância sanitária a um superior hierárquico, decorrente das muitas demandas do Ministério Público que, ao serem priorizadas, aumentam a carga de trabalho e interferem no planejamento e nas rotinas da vigilância sanitária. As relações entre a vigilância sanitária e o Ministério Público têm forte potencialidade de cooperação em prol da saúde coletiva, sobretudo pelo insuficiente poder político da vigilância sanitária nas instâncias subnacionais em sua função de regulação e vigilância. Essas relações também carecem de reflexão diante das respectivas competências e responsabilidades dos entes envolvidos.

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Biografia do Autor

  • Yara Oyram Ramos Lima, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.

    Doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Professora do ISC/UFBA. Pesquisadora do Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Provisa/ISC/UFBA).

     

  • Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Departamento de Ciências da Vida. Salvador/BA, Brasil

    Pós-doutorado e doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA); graduação em Enfermagem pelo ISC/UFBA. Professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

  • Ediná Alves Costa, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.

    Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP); mestrado em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); graduação em Medicina Veterinária pela UFBA. Professora e pesquisadora no Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Provisa/ISC/UFBA). Membro fundador do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTVisa/Abrasco).

  • Gisélia Santana Souza, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.

    Doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA); graduação em Farmácia Bioquímica pela UFBA.  

  • Mariluce Karla Bomfim de Souza, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.

    Pós-doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (UCM/ES); doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Professora do ISC/UFBA. Colaboradora do Observatório de Análise Política em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA  (OAPS/ISC/UFBA).

  • Patrícia Sodré Araújo, Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Departamento de Ciências da Vida. Salvador/BA, Brasil

    Doutorado em Saúde Pública – Concentração em Planificação e Gestão em Serviços de Saúde pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). Professora e orientadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde nos núcleos de Saúde da Família e de Saúde Mental e do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisadora do Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Provisa/ISC/UFBA).

  • Bianca Maria Santos da Paz, Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.

    Mestrado em Saúde Coletiva – Concentração em Vigilância Sanitária, pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA); especialização em Saúde do Trabalhador pelo ISC/UFBA e em Nutrição Pediátrica/Escolar pela Universidade Gama Filho (UGF); graduação em Nutrição pela Universidade do Estado da Bahia. Nutricionista pesquisadora do Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Provisa/ISC/UFBA).

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Publicado

11/17/2023

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Lima, Y. O. R., Costa, E. A. M. ., Costa, E. A., Souza, G. S., Souza, M. K. B. de ., Araújo, P. S. ., & Paz, B. M. S. da. (2023). Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde. Revista De Direito Sanitário, 23, e0011. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619

Dados de financiamento