v. 23 (2023)

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Publicado: 05.07.2023

Artigos Originais

  • Episiotomia: a caracterização do estado de anomia dos direitos sexuais e humanos no momento do parto

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.178059
    Cândice Lisbôa Alves, Érica Chamorro Ramos Dias
    e0029

  • Judicialização do câncer no Brasil: uma revisão integrativa da literatura científica

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.202135
    Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Mônica Silva Monteiro Castro, Fausto Pereira dos Santos , Rômulo Paes-Sousa
    e0028

  • Impactos positivos dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas na qualidade de vida das pessoas

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.198891
    Renato de Angelo Araujo, Caroline Ballan, Gabriella de Andrade Boska, Heloísa Garcia Claro, Ligia Bugelli Hermano Santos, Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira, Paula Pinho
    e0027

  • A vacinação na França: a complexidade do caso francês e a necessária adaptação do regime jurídico às crises sanitárias

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.199111
    Bruno Ramdjee
    e0026

  • Covid-19 e os povos indígenas da Guiana Francesa: desafios e estratégias governamentais

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195720
    Beatriz Souza Costa, Henrique de Almeida Santos, Paula Rezende de Castro
    e0025

  • Internação involuntária e direitos humanos: a percepção dos usuários de drogas como protagonistas da fala

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195945
    Rubens Correia Junior, Emanuele Seicenti de Brito, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura
    e0024

  • Demandas judiciais por medicamentos oncológicos: experiência do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Estado do Tocantins

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192869
    Elizangela Braga Andrade, Neilton Araujo de Oliveira, Luis Fernando Moreira, Luis Carlos Uta Nakano
    e0023

  • Saúde nas perspectivas indígena e Ocidental: o caso Mapuche no Chile uma vista panorâmica

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192853
    Katerin Arias Ortega, Andrea Valenzuela Toledo
    e0021

  • Covid-19 e a participação social: por um necessário diálogo no enfrentamento da pandemia

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194601
    Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    e0020

  • A condição de saúde e o tratamento médico como limites às expulsões de imigrantes

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.201868
    Ernesto Camilo San Martín Zúñiga
    e0019

  • Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.200220
    Luciano Moreira de Oliveira, Maria Gabriela Araújo Diniz, Eluciana Íris Almeida Cardoso, Karina Alves Ramos
    e0018

  • Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192083
    Vera Lúcia Raposo
    e0016

  • Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195364
    Maria do Carmo de Carvalho e Martins, Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa, Gillian Santana de Carvalho Mendes, Alexandre Augusto Batista Lima, José Augusto Carvalho Mendes Filho, Fernanda Cláudia Miranda Amorim, Marília Martins Soares de Andrade
    e0015

  • Neurodireitos, uma tentativa de proteção jurídicas das pessoas diante do uso de neurotecnologias

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194202
    Nathalie Walker Silva, Joaquín Rojas Aguilera
    e0014

  • Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188611
    Aline Andrighetto, Caroline Salim Reinheimer
    e0013

  • Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619
    Yara Oyram Ramos Lima, Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Ediná Alves Costa, Gisélia Santana Souza, Mariluce Karla Bomfim de Souza, Patrícia Sodré Araújo, Bianca Maria Santos da Paz
    e0011

  • O uso de aplicações tecnológicas para o enfrentamento da covid-19 na América Latina – Quo vadis?

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.186259
    Jorge Luis Ordelin Font, Salete Oro Boff
    e0008

  • Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.185693
    Veronica Paulino da Cruz, Marcelo James Vasconcelos Coutinho
    e0007

  • Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188915
    Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos
    e0006

  • Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
    Marcela Boris Castilho Gomes, Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves da Silva
    e0005

  • Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.180926
    Benjamin Anaemene, John Iwuh
    e0004

  • O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430
    Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha
    e0003

  • Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.178613
    André Luis Alves de Quevedo
    e0002

  • Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.181682
    Germano André Doederlein Schwartz, Renata Almeida da Costa, Matteo Finco
    e0001

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

Resenhas