Militarization in the Special Indigenous Health District of Maranhão: from the “announced disaster” to the epicenter of the pandemic
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.189517Keywords:
Covid-19, Special Indigenous Health District of Maranhão, Militarization, National Health Care Policy for Indigenous Peoples, Health of Indigenous Peoples in MaranhãoAbstract
This case study used a historiographical methodology to investigate the trajectory and performance of the Special Indigenous Health District of Maranhão, having as a parameter what the National Policy for Health Care for Indigenous Peoples, still officially in force in 2021, recommended. It has the general context of health policies in successive federal governments as background. The period analyzed and discussed ranges from 2010 to 2021, covering: the crisis in the management of the National Health Care Policy for Indigenous Peoples, implemented by the National Health Foundation; the subsequent creation of the Special Secretariat for Indigenous Health and the transfer, to its scope, of the role of manager of this policy, in 2010; the challenges faced by the Special Secretariat for Indigenous Health in its first years of management, in the context of the political crises that led to the impeachment of President Dilma Rousseff and the administration of Michel Temer; the administration of Jair Messias Bolsonaro, with the consequent systematic attack on principles and guidelines inscribed in the 1988 Brazilian Constitution and the dismantling and/or sabotage of the National Health Care Policy for Indigenous Peoples; the advent of the covid-19 pandemic in this context and its specific impacts on the indigenous population, in Brazil and Maranhão, until 2021.
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