Militarization in the Special Indigenous Health District of Maranhão: from the “announced disaster” to the epicenter of the pandemic

Authors

  • István van Deursen Varga Universidade Federal do Maranhão. Postgraduate Program in Health and Environment. Department of Sociology and Anthropology.. São Luís/MA, Brazil http://orcid.org/0000-0003-3171-1748
  • Rosana Lima Viana Ministry of Health. State Superintendence of Maranhão. National Health Foundation. São Luís/MA, Brazil
  • Ana Caroline Amorim Oliveira Universidade Federal do Maranhão. Postgraduate Program in Culture and Society. Course of Human Sciences/Sociology. Campus São Bernardo/MA, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.189517

Keywords:

Covid-19, Special Indigenous Health District of Maranhão, Militarization, National Health Care Policy for Indigenous Peoples, Health of Indigenous Peoples in Maranhão

Abstract

This case study used a historiographical methodology to investigate the trajectory and performance of the  Special Indigenous Health District of  Maranhão, having as a parameter what  the National Policy for Health Care for Indigenous Peoples, still officially in  force in 2021, recommended. It has the general context of health policies in  successive federal governments as  background. The period analyzed and discussed ranges from 2010 to 2021, covering: the crisis in the management  of the National Health Care Policy for  Indigenous Peoples, implemented by  the National Health Foundation; the subsequent creation of the Special  Secretariat for Indigenous Health and  the transfer, to its scope, of the role of manager of this policy, in 2010; the  challenges faced by the Special Secretariat for Indigenous Health in its  first years of management, in the  context of the political crises that led to  the impeachment of President Dilma  Rousseff and the administration of  Michel Temer; the administration of Jair  Messias Bolsonaro, with the consequent systematic attack on  principles and guidelines inscribed in the 1988 Brazilian Constitution and the  dismantling and/or sabotage of the  National Health Care Policy for  Indigenous Peoples; the advent of the covid-19 pandemic in this context and  its specific impacts on the indigenous population, in Brazil and Maranhão,  until 2021. 

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Author Biographies

  • István van Deursen Varga, Universidade Federal do Maranhão. Postgraduate Program in Health and Environment. Department of Sociology and Anthropology.. São Luís/MA, Brazil

    Postdoctoral fellow and PhD in Public Health from Universidade de São Paulo (USP); master's degree in Social Anthropology from USP; degree in Medicine from Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Professor ofr the Department of Sociology and Anthropology and of the Graduate Program in Health and Environment at Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor of the Professional Master's Degree in Health of the Black and Indigenous Population at Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Coordinator of the Executive Committee and President of the II National Conference on Health for Indigenous Peoples.

  • Rosana Lima Viana, Ministry of Health. State Superintendence of Maranhão. National Health Foundation. São Luís/MA, Brazil

    PhD and master’s degree in Public Health from the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (ENSP/Fiocruz); specialization in Surveillance in Public Health and Health of Indigenous Populations from Universidade Federal do Amazonas/Fiocruz; degree in Civil Engineering from Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Health engineer at the Ministry of Health.

  • Ana Caroline Amorim Oliveira, Universidade Federal do Maranhão. Postgraduate Program in Culture and Society. Course of Human Sciences/Sociology. Campus São Bernardo/MA, Brazil

    PhD in Social Anthropology from Universidade de São Paulo (USP); master's degree in Anthropology from Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); degree in Social Sciences from Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Leader of the Research Group Epistemology of Anthropology, Ethnology and Politics, of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). Full representative of UFMA in the District Council of Indigenous Health of the Special Indigenous Health District of Maranhão.

     

References

ABRUNHOSA, Marcela Alves; MACHADO, Felipe Rangel de Souza; PONTES, Ana Lúcia de Moura. Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena. Saúde Soc., São Paulo, v.29, n.3, e200584, 2020. SciELO Brasil. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/LgpbGJq6ggSLPVNqhMs8hby/?lang=pt. Acesso em: 04 ago. 2021. https://doi.org/10.1590/S0104-12902020200584.

BRASIL. Lei n. 14.021, de 7 de julho de 2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14021.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20medidas%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o,aos%20demais%20povos%20e%20comunidades. Acesso em: 30 nov. 2022.

BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.142%2C%20DE%2028%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20participa%C3%A7%C3%A3o%20da,sa%C3%BAde%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 30 nov. 2022.

CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de; LASMAR, André Lopes. Procedimento Preparatório nº 1.16.000.003155/2011-43. Brasília-DF: Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Distrito Federal, 2011.

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE DIREITO SANITÁRIO - CEPEDISA. A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da COVID-19. 2021. Disponível em: https://cepedisa.fsp.usp.br/wp-content/uploads/2023/02/CEPEDISA-USP-Linha-do-Tempo-Maio-2021_v2.pdf. Acesso em: 4 ago. 2021.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH. Resolução n. 35, de 17 de julho de 2020. Medida Cautelar No. 563-20. 2020a. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2020/35-20MC563-20-BR-PT.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH. Resolução n. 94, de 11 de dezembro de 2020. Medida Cautelar Nº 679-20. 2020b. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/94-20MC679-20-BR.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

COMISSIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS – CIDH. Resolución n. 1, de 4 de enero de 2021. Medida Cautelar No. 754-20. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2021/1-21MC754-20BR.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

FELLOWS, Martha et al. Não são números, são vidas! A ameaça da covid-19 aos povos indígenas da Amazônia brasileira. Brasília-DF: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, 2020. Disponível em: https:// ipam.org.br/bibliotecas/nao-sao-numeros-sao-vidas-a-ameaca-da-covid-19-aos-povos-indigenas-da-amazonia-brasileira/. Acesso em: 04 ago. 2021.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/terras-indigenas-maranhao. Acesso em: 02 ago. 2021.

GARNELO, Maria Luiza Pereira; SAMPAIO, Sully. Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: problemas e questões na Região Norte do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 311-317, jan./fev. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/yt35ZGmyqxYWPkQ7cjZ7gRS/?lang=pt. Acesso em: 04 ago. 2021. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100035.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP. Disponível em: http://www1.imip.org.br/imip/assistenciaesaude/saudeindigena/apresentacao.html. Acesso em: 02 ago. 2021.

LANG, Marina. Laudo aponta mais de 200 tiros em ação militar que matou músico e catador. UOL, 09 maio 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/05/09/laudo-aponta-mais-de-200-tiros-em-acao-militar-que-matou-musico-e-catador.htm. Acesso em: 18 jul. 2021.

LIMA, Bruna; CARDIM, Maria Eduarda. Chega a 25 o número de militares nomeados no Ministério da Saúde. Correio Braziliense, Brasília-DF, 05 jun. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/06/05/interna_politica,861378/chega-a-25-o-numero-de-militares-nomeados-no-ministerio-da-saude.shtml. Acesso em: 07 jul. 2021.

MELO, Flávia Regina. Cadê? Jornal Pequeno, São Luís, 11-12 jul. 2021.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJ. Portaria n. 419, de 17 de março de 2020. Brasília-DF, 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20419-20-mjsp-funai.htm. Acesso em: 30 nov. 2022.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJ. Portaria n. 435, de 20 de março de 2020. Brasília-DF, 2020b. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/6674. Acesso em: 30 nov. 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Conselho Nacional de Saúde. 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final. Brasília-DF, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/5_conferencia_nacional_saude_indigena_relatorio_final.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Portaria n. 254, de 31 de janeiro de 2002. Disponível em: https://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Portaria n. 755, de 18 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0755_18_04_2012.html. Acesso em: 30 nov. 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) em povos indígenas. Brasília-DF, mar. 2020. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Publica%C3%A7%C3%B5es%20em%20PDF/Plano%20de%20Conting%C3%AAncia%20da%20Sa%C3%BAde%20Indigena%20Preliminar.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Secretaria de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Dados dos DSEI. Disponível em: http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/dsei/. Acesso em: 04 ago. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Secretaria de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Mapa de competências e marco de orientação curricular para o Programa de Qualificação do Agente Indígena de Saúde e do Agente Indígena de Saneamento. 1a ed. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2013.

PACHECO, Tania. Apesar de denúncias, inclusive do MPF, nada mudou, e a Missão Evangélica Caiuá continua controlando 19 dos 34 DSEIS. Combate ao Racismo Ambiental, Brasil, 21 dez. 2013. Disponível em: https://acervo.racismoambiental.net.br/2013/12/21/apesar-de-denuncias-inclusive-do-mpf-missao-evangelica-caiua-continua-controlando-19-dos-34-dseis/. Acesso em: 21 jul. 2021.

PAULA, Luís Roberto de; ROSALEN, Juliana. Uma visualização da pandemia da COVID-19 entre povos indígenas no Brasil a partir dos boletins epidemiológicos da SESAI. Período: 01.04.2020 A 29.05.2020. Maio 2020. Disponível em: http://www.aba.abant.org.br/files/20200601_5ed561c92875e.pdf. Acesso em: 27 jul. 2021. .

RAMALHO, Sérgio. Vídeo: General incentiva surto de coronavírus para "imunizar tropa" em abrigo de refugiados. The Intercept_Brasil, 07 mai. 2020. https://theintercept.com/2020/05/07/general-incentiva-coronavirus-imunizar-tropa/. Acesso em: 11 jul. 2021. .

REDE (CO)VIDA - REDE DE MAPEAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ENTRE OS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO. 2020. Disponível em: https://www.redecovida2020.com/home. Acesso em: 27 jul. 2021.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA – SIASI. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/saudeindigena/asesai/sistemasdeinformacao.html. Acesso em: 30 nov. 2022.

SOUSA, Maria da Conceição de, SCATENA, João Henrique G.; SANTOS, Ricardo Ventura. O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 853-861, abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/RSfQ5HXFP8SF3Gkwmc6qbFk/?lang=pt. Acesso em: 5 ago. 2021. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000400013.

VARGA, István van Deursen; BATISTA, Luís Eduardo; VIANA, Rosana Lima. Saúde da população indígena: do paradigma da tutela ao horizonte das políticas de promoção da igualdade racial. In: VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma. (Orgs.). Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública. 1ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013, v. 39, p. 143-175.

VARGA, István van Deursen; VIANA, Rosana Lima. Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 133-149, 2008. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13134. Acesso em: 17 maio. 2022. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p133-149.

YE’KWANA, Maurício. Xawara rastros da Covid-19 na terra indígena Yanomami e a omissão do Estado. Organização Ana Maria Machado, Bruno Weis, Daniel Jabra, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, Majoí Fávero Gongora, Marília Garcia Senlle, Maurício Tomé Rocha e Moreno Saraiva Martins. 1. ed. São Paulo, 2020. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/prov0147.pdf. Acesso em: 18 jul. 2021.

Published

2022-12-27

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Varga, I. van D., Viana, R. L., & Oliveira, A. C. A. (2022). Militarization in the Special Indigenous Health District of Maranhão: from the “announced disaster” to the epicenter of the pandemic. Journal of Health Law, 22(2), e0026. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.189517