A recunhagem da moeda imperial: as reformas do visconde do Rio Branco (1871-1875)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.214314Palavras-chave:
Visconde do Rio Branco, Reformas econômicas, Cafeicultura fluminense, Vale do Paraíba, Banco do BrasilResumo
Incluída a Lei do Ventre Livre (1871), fartamente tratada na literatura historiográfica, as demais reformas empreendidas pelo visconde do Rio Branco quando à frente da presidência do Conselho de Ministros (1871-1875) tenderam a ser analisadas separada e tematicamente, sem produzir, portanto, um sentido para o conjunto da obra. Buscando suprir a lacuna mediante fontes primárias sobretudo orçamentárias e bancárias, propõe-se no artigo que o governo de Rio Branco remediou a medida emancipacionista com reformas financeiras, produtivas e tributárias, com vistas a serenar uma lavoura irrequieta com a eventual abolição. Em que pese a ampla paleta de reformas, também aqui examinada, o capital mobilizado por Rio Branco foi especialmente destinado aos cafeicultores do Vale do Paraíba. O processo contou com larga participação do Banco do Brasil, para onde se deslocava o grande capital cafeeiro fluminense. Assim, argumenta-se que o gabinete de Rio Branco reconduziu pela via da dívida pública, agora muito ampliada, um tipo de reformismo desigual já vislumbrado na década de 1850: operou-se, ao todo, uma recunhagem da moeda imperial.
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Referências
Fontes documentais
Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Projetos urbanos (Rio de Janeiro) – 1871-1875.
CI CPO 40.4.48 – Coleção Conselho de Intendência, Série Casas para operários e classes pobres.
Arquivo Histórico do Museu Imperial, Petrópolis
Maço 184, doc. 8378. Anotações do Conde d’Eu sobre o projeto de reforma eleitoral.
Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro
BRASIL. Relatório do Ministério da Fazenda de 1872 a 1885.
BRASIL. Relatório do Ministério do Império, 1876.
Câmara Federal, Brasília
Anais da Câmara de Deputados, 3 de maio de 1871.
Anais da Câmara de Deputados, 23 e 24 de agosto de 1871.
Anais da Câmara de Deputados, fevereiro a maio de 1875.
Anais da Câmara de Deputados, 20 de julho de 1875.
Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro
Relatório do Banco do Brasil de 1872; 1873; 1875 e de 1876.
Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro
Lata 50, Pasta 91. João Alfredo Correia de Oliveira para João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, Belém, 8 de abril de 1870.
Senado Federal, Brasília
Anais do Senado Federal, 1871 e 1873.
Fontes impressas
BRASIL. Decreto n. 5.506, de 26 de dezembro de 1873. Aprova e confirma o acordo celebrado entre o Ministro da Fazenda e o Banco do Brasil. https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 22 de jan. 2024.
BRASIL. Decreto n. 5.580, de 31 de março de 1874. Manda executar a nova tarifa das alfândegas e suas disposições preliminares. https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 22 de jan. 2024.
BRASIL. Decreto n. 5.690, de 15 de julho de 1874. Dá regulamento para arrecadação do imposto de indústrias e profissões. https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 22 de jan. 2024.
BRASIL. Lei n. 1.953, de 17 de julho de 1871. Abrindo um crédito de 20.000:000$000, para o prolongamento da Estrada de Ferro de D. Pedro II, e dando providências para o das estradas de ferro subvencionadas pelo Tesouro Nacional. https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 22 de jan. 2024.
IBGE. Recenseamento do Brasil em 1872. https://memoria.ibge.gov.br. Acesso em: 22 de jan. 2024.
Bibliografia
ABREU, Marcelo de Paiva; LAGO, Luiz Aranha Correa do; VILLELA, André Arruda. A passos lentos. Uma história econômica do Brasil Império. São Paulo: Edições 70, 2022.
ABREU, Maurício de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor; IPLANRIO, 1988.
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. São Paulo: Senac, 2005.
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
ALONSO, Angela. Ideias em movimento. A geração de 1870 na crise do Brasil-Império. Rio de Janeiro: Paz & Terram 2002.
ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira; GOMES, Flávio; MAC CORD, Marcelo. Rascunhos cativos: educação, escolas e ensino no Brasil escravista (org.). Rio de Janeiro: 7Letras, 2017.
BACHA, Edmar; GREENHILL, Robert. 150 anos de café. Rio de Janeiro: Salamandra Consultoria Editorial S.A.; Marcellino Martins & E. Johnston, 1992.
BARICKMAN, Bert J. Um contraponto baiano: açúcar, fumo, mandioca e escravidão no Recôncavo, 1780-1860. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BARMAN, Roderick. Imperador cidadão. São Paulo: Editora UNESP, 2012 [2002].
BENCHIMOL, Jaime. Um Haussmann tropical: a renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1992.
BESOUCHET, Lídia. José Maria Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Ensaio histórico-biográfico. Rio de Janeiro: Editora Valverde, 1945.
CARRARA, Angelo Alves. As finanças do Estado brasileiro, 1808-1898. Belo Horizonte: Fino Traço, 2022.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011 [1980;1988].
CARVALHO, José Murilo de. A Escola de Minas de Ouro Preto: o peso da glória. São Paulo: Ed. Nacional, 1978.
CASTRO, Celso. Os militares e a República. Um estudo sobre cultura e ação política. Rio de Janeiro: Zahar, 1995.
CASTRO, Pérola M. G. Borges. Em torno do trono: os Correios na formação do território, do mercado e do Estado nacional brasileiro (1829-1888). Tese de doutorado, PPGHS/USP, 2021.
CHACON, Vamireh. História institucional do Senado do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1997.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril. Cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CHIAVARI, Maria Pace. As transformações urbanas no século XIX. In: BRENNA, Giovanna Rosso del (org.). O Rio de Janeiro de Pereira Passos: uma cidade em questão. Rio de Janeiro: Indez, 1985.
COGGIOLA, Osvaldo. As grandes depressões, 1873-1896 e 1929-1939. Fundamentos econômicos, consequências geopolíticas e lições para o presente. São Paulo: Alameda, 2009.
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978 [1972].
COSTA, Emília Viotti da. Brasil: a era da reforma, 1870-1889. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina. De 1870 a 1930. São Paulo: EdUSP; Brasília: FUNAG, 2008 [1984]. v. 5.
COSTA, Wilma Peres. Cidadãos e contribuintes. Estudos de história fiscal. São Paulo: Alameda, 2020.
DELFIM NETTO, Antônio. O problema do café no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2009 [1959].
DOLHNIKOFF, Miriam. Conflitos intraelite, cidadania e representação da minoria: o debate parlamentar sobre a reforma eleitoral de 1875. Tempo, Niterói, v. 27, n. 3, p. 694-715, set./dez. 2021. ISSN: 1980-542X. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/xCRYgy8tnDRQNsjpbhtpw8d/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2019v250202.
FALCON, Francisco; NEVES, Margarida de Souza; RODRIGUES, Antônio Emilson Martins. A Guarda Nacional no Rio de Janeiro, 1831-1918. Rio de Janeiro: PUC/RJ, 1981.
FERREIRA, Manoel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. Brasília: Senado Federal, 2001.
FONSECA, Thiago Vinícius Mantuano da. A construção do porto do Rio de Janeiro. Do capital comercial ao capital financeiro e industrial. Tese de doutorado, PPGH/UFF, 2022.
FRAGOSO, João. Barões do café e Sistema agrário escravista. Paraíba do Sul/Rio de Janeiro (1830-1888). Rio de Janeiro: 7Letras, 2013.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Editora Unesp, 1997 [1969].
GAMBI, Thiago Fontelas Rosado. Anatomia política de uma crise bancária, praça do Rio de Janeiro, Brasil, primeiro semestre de 1875. Revista de História, São Paulo, n. 180, p. 1-30, 2021. ISSN 0034-8309. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/171540. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2021.171540.
GONDRA, José Gonçalves; SCHUELER, Alessandra. Educação, poder e sociedade no Império brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.
GOYENA SOARES, Rodrigo. Estratificação profissional, desigualdade econômica e classes sociais na crise do Império. Notas preliminares sobre as classes imperiais. Topoi, Rio de Janeiro, v. 20, n. 41, p. 446-489, 2019. ISSN: 2237-101x. Disponível em: https://www.scielo.br/j/topoi/a/BCGXFjNB83bQxDVD7c37cZr/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101X02004108.
GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in Nineteenth Century Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1990.
HAHN, Steven. A nation without borders. The United States and its world in an age of civil wars, 1830-1910. New York: Penguin, 2016.
HAHNER, June E. Poverty and politics. The urban poor in Brazil, 1870-1920. Albuquerque: The University of New Mexico Press, 1986.
HANLEY, Anne G. Native capital. Financial institutions and economic development in São Paulo, Brazil, 1850-1920. Stanford: Stanford University Press, 2005.
HOBSBAWM, Eric. A era do capital, 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1996 [1975].
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. O Brasil monárquico, v.7: Do Império à República. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012 [1960].
KRAAY, Hendrik. Reconsidering Recruitment in Imperial Brazil. The Americas, Cambridge, v. 55, n. 1, p. 1-33, jul. 1998. ISSN: 1533-6347. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1008292. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.2307/1008292.
KRAUSE, Thiago; GOYENA SOARES, Rodrigo. Império em disputa. Coroa, oligarquia e povo na formação do Estado brasileiro, 1823-1870. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2022.
LAMOUNIER, Maria Lúcia. Da escravidão ao trabalho livre: a lei de locação de serviços de 1879. Campinas: Papirus, 1988.
LAMOUNIER, Maria Lúcia. Ferrovias e mercado de trabalho no Brasil do século XIX. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2012.
LANDES, David. The unbound Prometheus. Technological change and industrial development in Western Europe from 1750 to the present. Cambridge: Cambridge University Press, 2010 [1969].
LEVY, Maria Barbara. A indústria do Rio de Janeiro através de suas sociedades anônimas. Rio de Janeiro: EdUFRJ/Secretaria Municipal de Cultura, 1994.
LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. A questão habitacional e o movimento operário. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1989.
LIMONGI, Fernando. Revisitando as eleições do Segundo Reinado: manipulação, fraude e violência. Lua Nova, São Paulo, n. 91, p. 13-51, abr. 2014. ISSN: 1807-0175. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/yfcvLMGX47KFpRpwG9bnGgL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000100002.
MARCILIO, Maria Luiza. História da alfabetização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 2016.
MARCONDES, Renato Leite e HANLEY, Anne G. Bancos na transição republicana em São Paulo: o financiamento hipotecário (1888-1901). Estudos Econômicos, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 103-131, jan.-mar. 2010. ISSN: 1980-5357. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ee/a/wcmpRhj9f9SyqX4LTfbCHnL/. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612010000100004.
MARCONDES, Renato Leite. Hipotecas, reformas institucionais e o Banco do Brasil na segunda metade do século XIX. ANPEC, Rio de Janeiro, Anais, s/l, s/n.
MARICHAL, Carlos. Nova história das grandes crises financeiras. Uma perspectiva global, 1873-2008. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. A formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec Editora, 2011 [1987].
MELLO, Afonso de Toledo Bandeira de. Política comercial do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia nacional de estatística, 1933.
MELO, José Evando Vieira de. O açúcar no vale do Café. São Paulo: Alameda, 2013.
MENDES, Fábio Faria. A ‘Lei da Cumbuca’: a revolta contra o sorteio militar. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 24, p. 267-1983, 1999. ISSN: 2178-1494. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/2098. Acesso em: 6 nov. 2023.
MIRANDA, Bruno da Fonseca. O Vale do Paraíba contra a Lei do Ventre Livre, 1865-1871. Dissertação de Mestrado, PPGHS/USP, 2018.
MUAZE, Mariana. As memórias da viscondessa: família e poder no Brasil Império. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
NEEDELL, Jeffrey. The party of order: the conservatives, the state, and slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.
NEEDELL, Jeffrey D. The sacred cause. The Abolitionist Movement, Afro-Brazilian mobilization, and imperial politics in Rio de Janeiro. Stanford: Stanford University Press, 2020.
OSTERHAMMEL, Jürgen. The transformation of the world. A global history of the nineteenth century. Princeton: Princeton University Press, 2014.
PACHECO, Cláudio. História do Banco do Brasil. História financeira do Brasil desde 1808 até 1951. Rio de Janeiro: Banco do Brasil, 1980. Volume III.
PELÁEZ, Carlos Manuel; SUZIGAN, Wilson. História monetária do Brasil. Brasília: Editora UnB, 1981.
PESSOA, Thiago Campos. O Império da escravidão: o complexo Breves no vale do café (c. 1850-c.1888). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018.
RIBEIRO, Maria Alice; PENTEADO, Maria Aparecida Alvim de Camargo. Escravos hipotecados, Campinas, 1865-1874. Revista de História, São Paulo, n. 179, p. 1-39, 2020. ISSN: 2316-9141. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/152744. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.152744.
RIDINGS, Eugene. Business interest groups in nineteenth-century Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
SAES, Flávio Azevedo Marques de. Crédito e bancos no desenvolvimento da economia paulista (1850-1930). São Paulo: IPE/USP, 1986.
SALLES, Ricardo. As águas do Niágara. 1871: crise da escravidão e o ocaso saquarema. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. Vol. III: 1870-1889.
SALLES, Ricardo. Nostalgia imperial. Escravidão e formação da identidade nacional no Brasil do Segundo Reinado. Rio de Janeiro: Ponteio, 2013.
SANTOS, Welber Luiz dos. American way of rails: a tecnologia e a construção da Estrada de Ferro D. Pedro II em perspectiva atlântica no contexto da segunda escravidão (1835-1889). Tese de doutorado, PPGH/UFOP, 2021.
SCHULZ, John. The financial crisis of abolition. New Haven and London: Yale University Press, 2008.
SECRETO, María Verónica. A seca de 1877-1879 no Império do Brasil: dos ensinamentos do senador Pompeu aos de André Rebouças: trabalhadores e mercado. Análise – História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 33-51, jan.-mar. 2020. ISSN: 0104-5970. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/ynZxC9TkBJS5GdCnjKXmGKd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702020000100003.
SLENES, Robert W. The Brazilian internal slave trade, 1850-1888: Regional economies, slave experience, and the politics of a peculiar market. In: JOHNSON, Walter (org.). The chattel principle. Internal slave trades in the Americas. New Haven & London: Yale University Press, 2004.
SOUZA, Felipe Azevedo. A participação política das classes populares em três movimentos, Recife (c. 1880/c. 1900). Tese de doutorado, PPGH/UNICAMP, 2018.
SUMMERHILL, William R. Inglorious Revolution. Political institutions, sovereign debt, and financial underdevelopment in imperial Brazil. New Haven: Yale University Press, 2015.
VIEIRA, Hermes. A vida e a época do Visconde do Rio Branco. São Paulo: T. A. Queiroz, 1992.
VILLELA, André A. The political economy of money and banking in imperial Brazil, 1850-1889. London: Palgrave Macmillan, 2020.
YOUSSEF, Alain El. O Império do Brasil na segunda era da abolição, 1861-1880. Tese de Doutorado, História Social, PPGHS/USP, 2018.
ZILIOTTO, Guilherme. Dois séculos de dívida pública. A história do endividamento público brasileiro e seus efeitos sobre o crescimento econômico (1822-2004). São Paulo: Editora Unesp, 2011.
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