Os sujeitos da insubmissão: narrativas de protesto e contestação à política florestal do Estado Novo (1938-1974)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.224965

Palavras-chave:

Estado Novo, Regime Florestal, Baldios, Formas de resistência, Portugal

Resumo

O nosso objetivo neste artigo é, fundamentalmente, fornecer informação mais detalhada sobre as formas de ação popular contra o projeto de florestação criado pelo regime do Estado Novo, em Portugal, a partir de 1938. De forma sistemática ou aleatória, este tema tem sido trabalhado por alguns investigadores, tendo sido produzida uma quantidade considerável de informação e conhecimento. A visão global através da qual nos propomos abordar a resistência camponesa parte de um elemento específico do seu repertório de contestação: as petições e exposições enviadas pelas comunidades rurais e agentes locais ao governo. Na sequência do exposto, o objetivo fundamental é identificar e clarificar os processos e os meios que produzem uma resistência em diálogo direto com o poder político e que convergem para a ideia de lógica ininterrupta de oposição às políticas públicas em diferentes pontos do país durante a ditadura.

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Biografia do Autor

  • Leonardo Aboim Pires, Universidade de Lisboa

    Doutorando em Ciências da Sustentabilidade na Universidade de Lisboa e Investigador do Gabinete de História Económica e Social do Instituto Superior de Economia e Gestão (GHES/CSG – ISEG/UL). Lisboa, Portugal.

Referências

Fontes documentais

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Arquivo Oliveira Salazar, EC-30, cx. 89, pt. 10.

Arquivo Oliveira Salazar, EC-18A, cx. 98, pt. 14.

Ministério da Agricultura, Junta de Fomento Agrícola, Correspondência Expedida e Recebida, 1920-1924, cx. 773, mç. 1.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Oliveira Salazar/Marcelo Caetano, cx. 57, pasta 1/A-5, n.º 4.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Oliveira Salazar/Marcelo Caetano, cx. 65, pasta 1/A-63, n.º 10.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Oliveira Salazar/Marcelo Caetano, cx. 70, pasta 1/A-87, n.º 4.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Oliveira Salazar/Marcelo Caetano, cx. 106, pasta 3/B-2, n.º 10.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Oliveira Salazar/Marcelo Caetano, cx. 113, pasta 3/B-65, n.º 10.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Oliveira Salazar/Marcelo Caetano, cx. 126, pasta 4/A-43, n.º 5.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 144, proc. 1103/85, n.º 13.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 195, proc. 1395/113.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 202, proc. 1425/116, n.º 16

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 205, proc. 1447/118, n.º 6.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 229, proc. 5, n.º 11.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 233, proc. 2, n.º 2.

Fontes impressas

ALMEIDA, António Mendes de. Portugal: a sua riqueza silvícola. Lisboa: Exposição Portuguesa em Sevilha, 1929.

Avante!, série 6, nº 305, setembro de 1961.

MARX, Karl. O 18 do Brumário de Luís Bonaparte. Lisboa: Centelha, 1976.

Notícias Agrícola, ano XIII, nº 660, 18-10-1945, p. 8.

SILVA, João Moreira da. Uma conferência sobre os Serviços Florestais. Notícias Agrícola, ano XIII, nº 639, 24-05-1945, p. 4.

SILVA, José Ernesto Dias da. A cultura da vinha em Portugal. Lisboa: Livraria Editora Tavares Cardoso & Irmão, 1893.

SNI. Repovoamento florestal. Lisboa: Secretariado Nacional de Informação, 1945.

Bibliografia

ALVES, A. A. Monteiro. Florestas e desenvolvimento. Lisboa: Instituto dos Produtos Florestais, 1979.

ANDRADA, Eduardo de Campos. Repovoamento florestal no arquipélago da Madeira (1952-1975). Lisboa: Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação/Direcção-Geral das Florestas, 1990.

BRANCO, Amélia. El Plan de Repoblación Foretal (1938-1968): una medida del Estado Novo por evaluar. In: FREIRE, Dulce, TÁBOAS, Daniel Lanero (ed.). Agriculturas e innovación tecnológica en la Península Ibérica (1946-1975). Madrid: Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, 2011, p. 135-166.

BROUWER, Roland. Planting Power: the afforestation of the commons and State formation in Portugal. Delft: Eburon, 1994.

BYERLEY, Andrew. Mind the Gap! Seeking Stability Beyond the ‘Tribal’ Threshold in Late-Colonial Uganda: The Role of Urban Housing Policy, 1945–1960. African Studies, Londres, vol. 68, nº. 3, 2009, p. 429-464. Doi: https://doi.org/10.1080/00020180903381214.

CALDAS, Eugénio Castro. A agricultura portuguesa através dos tempos. Lisboa: INIC, 1991.

CARDOSO, António Monteiro. Em Portugal o século XIX foi um período extraordinário de movimentações populares. In: PAÇO, António Simões do, TAVARES, Maria Augusta, VARELA, Raquel e CANCELA, Diogo (coord.). Trabalho, acumulação capitalista e regime político no Portugal contemporâneo. Lisboa: Edições Colibri, 2017, p. 23-40.

CARVALHO, Rita Almeida. The Junta de Colonização Interna and the shaping of the Estado Novo’s peasantry: newness and stagnation of the rural society. In: PIMENTEL, Jorge Cunha, TREVISAN, Alexandra, CARDOSO, Alexandra (Eds.). Regionalism, Nationalism & Modern Architecture. Porto: Centro de Estudos Arnaldo Araújo, 2018, p. 54-62.

DEVY-VARETA, Nicole. O regime florestal em Portugal através do século XX, 1903-2003. Geografia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, vol. 19, 2003, p. 447-455.

ESTEVÃO, João. A florestação dos baldios. Análise Social, Lisboa, vol. XIX, nº 77-78-79, 1983, p. 1157-1260.

FREIRE, Dulce. Greves rurais e agitação camponesa. In: ROSAS, Fernando, BRITO, J.M. Brandão de (coord.). Dicionário de História do Estado Novo. Venda Nova: Bertrand, 1996, vol. I, p. 405-406.

FREIRE, Dulce, FONSECA, Inês Fonseca. «Bárbaros sin libertad». Resistencia y agitación en las comunidades de montaña contra la acción de los servicios forestales en Portugal (1926-1974). In: AMARILLA, José Antonio Sebastián e AYO, Rafael Uriarte (eds.). Historia y Economía del Bosque en la Europa del Sur (siglos XVIII-XX). Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2003, p. 195-222.

FREIRE, Dulce. Os baldios da discórdia: as comunidades locais e o Estado. In: FREIRE, Dulce, FONSECA, Inês, GODINHO, Paula (coord.). Mundo rural: transformação e resistência na Península Ibérica (século XX). Lisboa: Edições Colibri, 2004, p. 191-224.

GARCÍA-PEREDA, Ignacio; GREGÓRIO, Helena; FREITAS, Joana Gaspar de. Fixação e repovoamento florestal das dunas no Sudoeste da Península Ibérica, 1870-1930. Ler História. Lisboa, vol. 83, 2023, p. 95-117. Doi: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.12374

IGLESIA, Ana Cabana; TÁBOAS, Daniel Lanero; CEDEIRA, Araceli Freire; GEADA, Alba Diáz Geada. Resistindo polo común: as comunidades rurais galegas contra as políticas florestais do franquismo. In: CEREZALES, Diego Palacios, FERREIRA, Maria de Fátima Sá e Melo, NEVES, José (ed.). Da economia moral da multidão à arte de não ser governado: E.P. Thompson e James C. Scott na Ibéria. Castro Verde. 100 Luz, 2013, p. 69-90.

MELO, Cristina Joanaz de. Coutadas reais entre 1777 e 1824: poder, gestão, privilégio e conflito. Dissertação de Mestrado, História dos Séculos XIX-XX, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 1998.

MELO, Cristina Joanaz de; ALMEIDA, Maria Antónia Pires de. As novas ruralidades: do lavrador ao empresário agrícola, do espaço agrário ao espaço lazer. In: MOTTA, Márcia (org.). Terras lusas: a questão agrária em Portugal. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2007, p. 105-142.

MELO, Cristina Joanaz de. A questão fácil dos baldios: não lhes tocar. In: AMORIM, Inês, BARCA, Stefania (ed.). Atas do I Encontro Internacional de História Ambiental Lusófona. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2013, p. 21-68.

MONTEIRO, Paulo. Terra que já foi terra: análise sociológica de nove lugares agro-pastoris da Serra da Lousã. Lisboa: Edições Salamandra, 1985.

NETO, Margarida Sobral. A população de Mira e a desamortização dos baldios na segunda metade do séc. XIX. Revista Portuguesa de História. Coimbra, vol. 19, 1981, p. 15-58.

PINHO, João. Evolução histórica dos organismos no âmbito da administração pública florestal (1824-2012). Cultivar – Cadernos de Análise e Prospetiva, nº 11, 2018, p. 81-94.

PIRES, Leonardo Aboim. Os pomos da discórdia: resistências locais contra a Junta Nacional das Frutas. Medi@ções, Setúbal, vol. 9, nº 1, 2021, pp. 243-258. Doi: https://doi.org/10.60546/mo.v9i1.279.

PIRES, Leonardo Aboim. Economia Social e Corporativismo: a formação da rede de cooperativas hortofrutícolas em Portugal (anos 1940-70). História Econômica & História de Empresas, São Paulo, vol. 26, nº 3, 2023, p. 631-662. Doi: https://doi.org/10.29182/hehe.v26i3.880.

PIRES, Leonardo Aboim. Protesta y conflictualidad campesina en Portugal: el final del Estado Novo desde una perspectiva rural (1950-1974). In: TOMASONI, Matteo, PINACHO, María Herranz, ALONSO, Alberto Corada (ed.). Transversalidades contemporáneas: análisis, perspectivas y espacios históricos. Valladolid: Ediciones Universidad de Valladolid, 2023, p. 355-366.

RADICH, Maria Carlos; BAPTISTA, Fernando Oliveira. Terra e Agricultura: século XX. Castro Verde: 100 Luz, 2021.

RAJALA, Richard A. Bill and the Boss: Labor Protest, Technological Change, and the Transformation of the West Coast Logging Camp, 1890–1930. Journal of Forest History, Chicago, vol. 33, nº 4, 1989, p. 168-179. Doi: https://doi.org/10.2307/4005153.

RIEGELHAUPT, Joyce Firstenberg. Os camponeses e a política no Portugal de Salazar — o Estado Corporativo e o «apoliticismo» nas aldeias. Análise Social, Lisboa, vol. 15, nº 59, 1979, p. 505-523.

RODRIGUES, Maria de Lurdes. Os engenheiros em Portugal. Lisboa: Celta, 1999.

ROSAS, Fernando. Salazarismo e fomento económico (1928-1948). Lisboa: Editorial Notícias, 2001.

SANTOS, José Manuel Lima. Mercado, economias e ecossistemas no Alto Barroso: um estudo de sistemas de aproveitamento de recursos naturais. Montalegre: Câmara Municipal de Montalegre, 1992.

SARAIVA, Tiago. Fascist Modernist Landscapes: Wheat, Dams, Forests, and the Making of the Portuguese New State. Environmental History, Chicago, vol. 21, nº. 1, 2016, p. 54-75. Doi: https://doi.org/10.1093/envhis/emv116 .

SARMENTO, Veiga. As cooperativas de batata de semente em Portugal. Vida Rural, n. 101, 1980, p. 29.

SCOTT, James C. A dominação e a arte da resistência: discursos ocultos. Lisboa: Letra Livre, 2013.

SILVA, Armando Pereira da. Ocupação sem limites. Lisboa: Prelo, 1973.

SILVA, Elisa Lopes da. Os colonos internos do Estado: sujeitos de uma história futura. In: NEVES, José (coord.). Quem faz a história: ensaios sobre o Portugal contemporâneo. Lisboa: Tinta-da-China, 2016, p. 61-69.

SILVA, Elisa Lopes da. Estado, território, população: as ideias, as políticas e as técnicas de colonização interna no Estado Novo. Tese de Doutoramento em História, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, 2020.

SILVA, Manuel Carlos. Resistir e adaptar-se: constrangimentos e estratégias camponesas no Noroeste de Portugal. Porto: Edições Afrontamento, 1998.

SOUSA, Afonso Manuel Lopes Soares de. Monteiros e Montarias em Portugal na Idade Média. Dissertação de Mestrado, História Medieval, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra, 2023.

TÁBOAS, Daniel Lanero. Una experiencia exitosa de especialización lechera: la región de la Beira Litoral (Portugal), 1965-1980. In: PRIETO, Lourenzo Fernandéz, TÁBOAS, Daniel Lanero (coord.), Leche y lecheras en el siglo XX: de la fusión innovadora orgánica a la Revolución Verde. Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, p. 153-181.

TENGARRINHA, José Manuel. Movimentos populares agrários em Portugal: 1751-1807. Mem-Martins: Publicações Europa-América, 1994.

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Publicado

2024-10-29

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Como Citar

PIRES, Leonardo Aboim. Os sujeitos da insubmissão: narrativas de protesto e contestação à política florestal do Estado Novo (1938-1974). Revista de História, São Paulo, n. 183, p. 1–29, 2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.224965. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revhistoria/article/view/224965.. Acesso em: 20 abr. 2025.

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