Holy office "familiaturas" and the learned magistracy in overseas Portugal (Brazil, 18th century)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2016.121869Keywords:
Magistracy, Holy Office familiaturas, Justice administrationAbstract
The eighteenth century represents an increase in size and complexity of the judicial structure of the Portuguese crown in Brazil. Career opportunities flourish and there is a double movement of agents: on the one hand, judges who come from the kingdom; on the other, a growing number of Brazilian-born judges who start a career in Justice. Based on the data collected on the qualifications to be member of the Holy Office, this text isolates the learned judges that served in the Portuguese territories of America, trying to understand the role played by the familiatura in the progression of their career, and their possible inclusion in recruitment or appointment networks in the Coimbra-Lisbon axis.
Downloads
References
CAMARINHAS, Nuno. O aparelho judicial ultramarino português. O caso do Brasil (1620-1800). Almanack Brasiliense, nº 9, maio de 2009.
CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da Justiça no Antigo Regime. Portugal e o seu Império, séculos XVII-XVIII. Lisboa: FCT-Gulbenkian, 2010.
CAMARINHAS, Nuno. Justice administration in early modern Portugal: Kingdom and empire in a bureaucratic continuum. Portuguese Journal of Social Sciences, vol. 12, n. 2, 2013, p. 179-193.
FEITLER, Bruno. Usos políticos del Santo Oficio portugués en el Atlántico (Brasil y África Occidental): el período filipino. Hispania Sacra, n. 119, 2007, p. 269-291.
FIGUEIREDO, José Anastácio de. Synopsis Chronologica de subsidios ainda os mais raros para as historia e estudo critico da legislação portugueza: mandada publicar pela Academia Real das Sciencias de Lisboa; e ordenada por José Anastácio de Figueiredo, correspondente do Numero da mesma Academia. 2 volumes. Lisboa: Officina da Academia Real das Sciencias, 1790.
HESPANHA, António Manuel. História das instituições. Épocas medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina, 1982.
HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviathan. 2 volumes. Lisboa: s. n., 1986.
HESPANHA, António Manuel. Estruturas político-administrativas do Império português. In: MAGALHÃES, Joaquim Romero (ed.). Outro mundo novo vimos. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001, p. 23-39.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. A circulação das elites no império dos Bragança (1640-1808): Algumas notas. Tempo, vol. 14, n. 27, 2009, p. 51-67.
OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado moderno: honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar Editora, 2001.
OLIVAL, Fernanda. Juristas e mercadores à conquista das honras: Quatro processos de nobilitação quinhentistas. Revista de História Económica e Social, 2ª série, nº 4, 2º semestre de 2002, p. 7-53.
OLIVAL, Fernanda. Mercado de hábitos e serviços em Portugal (séculos XVII-XVIII). Análise Social, vol. XXXVIII, 2003, nº 168, p. 743-769.
OLIVAL, Fernanda. Economía de la merced y venalidad en Portugal (siglos XVII e XVIII). In: ANDÚJAR CASTILLO, Francisco & FELICES DE LA FUENTE, María del Mar (ed.). El poder del dinero: ventas de cargos y honores en el Antiguo Régimen. Madri: Biblioteca Nueva, 2011, p. 345-357.
RODRIGUES, Aldair Carlos. Limpos de sangue: familiares do Santo Ofício, Inquisição e sociedade em Minas colonial. São Paulo: Alameda, 2011.
SILVA, António Delgado da. Collecção da legislação portugueza desde a última compilação das Ordenações. 6 volumes. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828-1844.
SILVA, Francisco Ribeiro da. Venalidade e hereditariedade dos ofícios públicos em Portugal no século XVII: alguns aspectos. Revista de História, vol. VIII. Porto: Chup, 1988.
Silva, José Justino de Andrade e. Collecção chronologica da legislação portugueza, 1603-1612. Lisboa: Imprensa de J. J. A. Silva, 1854-1859.
SOUZA, Maria Eliza Campos de. Ouvidores de comarcas nas Minas Gerais: origens do grupo, remuneração dos serviços da magistratura e as possibilidades de mobilidade e ascensão social. XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH. Anais. São Paulo, julho 2011, p. 1-13. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300647369_ARQUIVO_textoanpuh2011Mariaelizacampos.pdf.
STUMPF, Roberta. Os provimentos de ofícios: a questão da propriedade no Antigo Regime português. Topoi, vol. 15, n. 29, Rio de Janeiro, jul/dez 2014.
TORRES, José da Veiga. Da repressão religiosa para a promoção social: a Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia mercantil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 40, 1994, p. 133.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Revista de História
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
