On the edge of Slavery: A global view on debates over coartados in Cuba (1856) and Statuliberi in Brazil (1857)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.153407

Keywords:

Slavery, conditional manumission, legal debates, plural historical times, gradual self-purchase

Abstract

The aim of this article is to investigate the parallels between the legal debates of the 1850s on concrete circumstances involving individuals under coartación (which consisted in the gradual amortization of the amount corresponding to manumission) in Cuba and under conditional manumission (which concerned the so-called estado-livres, from the Latin statuliberi) in Brazil. Jurists understood differently the prerogatives of people who were in an intermediate condition between slavery and freedom, some regarding them as closer to slavery, others as closer to freedom. After exposing the origins of principles and essential norms, highlighting structural similarities, as well as particularities existing between the slave law in force in Brazil and in Cuba, the article turns to the arguments presented in the debates, explaining the articulation of different layers of time in the definition of the slavery legal framework in the mid-nineteenth century.

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Author Biography

  • Waldomiro Lourenço Silva Junior, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorado em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em História Social, da USP (2015). Professor Adjunto do Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina (desde 2016).

References

Fontes de arquivo

BACHILLER Y MORALES, Antonio. Relación de negros presentados solicitando ser coartados, 19 de enero de 1858, Biblioteca Nacional de Cuba José Martí, n. 695.

Fontes publicadas

ANDRADA E SILVA, José Bonifácio. Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura. Paris: Tipographia de Firin Didot, 1825.

ARMAS, Ramon de. [Sem título]. Revista de Jurisprudencia: ciencia, literatura y variedades, Havana: Imprenta de Spencer y Cia, t. I, p. 430-431, 1856.

ASSIS, Machado de. Poesias de Machado de Assis: obras completas [ilustrado, notas, biografia com análises e críticas]: poesia, v. 3. [s.l.]: LL Library, [s.d.].

AZCÁRATE, Nicolas. La coartación y sus efectos. Revista de Jurisprudencia: ciencia, literatura y variedades, Havana: Imprenta de Spencer y Cia, t. 1, p. 362-364, 1856.

AZCÁRATE, Nicolas. Replica al Señor don Antonio Bachiller y Morales. Revista de Jurisprudencia: ciencia, literatura y variedades, Havana: Imprenta de Spencer y Cia, t. I, p. 477-481, 1856.

BACHILLER Y MORALES, Antonio. Diario de la Marina: periódico oficial del apostero de la Habana, 6 de noviembre de 1856.

BACHILLER Y MORALES, Antonio. La coartación y sus efectos. Revista de Jurisprudencia: ciencia, literatura y variedades, Havana: Imprenta de Spencer y Cia, t. I, p. 426-430, 1856.

COROATÁ, José Próspero Jehovah da Silva. Apanhamento de decisões sobre questões de liberdade publicado em diversos periódicos da Corte. Bahia: Camillo de Lellis Masson & C., 1867.

FREIRE, Pascoal José de Mello. Instituições de direito civil português: tanto público como particular. Lisboa: Procuradoria Geral da República, 1789.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis, 2. v. Ed. fac-sim. Brasília, DF: Senado Federal: Conselho Editorial, 2003.

MENDES, Luis Antonio de Oliveira. Memória a respeito dos escravos e tráfico da escravatura entre a costa d’África e o Brasil (1812). Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 362-376, 2007.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do império: Nabuco de Araújo, sua vida, suas opiniões, sua época, v. 1 (1813-1857). Rio de Janeiro: H. Garnier, 1899.

OLAVARRÍA, Juan Antonio. Cuestión local. Diario de la Marina: periódico oficial del apostero de la Habana, Havana, 2 de noviembre de 1856.

PERDIGÃO MALHEIRO, Agostinho Marques. A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social, direito sobre os escravos e libertos, v. 1. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1866.

REVISTA do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Typ. de Quirino & Irmao, 1862. Disponível em: <https://bit.ly/36CIV5J>. Acesso em: 14 dez. 2018.

ROCHA, Manoel Ribeiro. Ethiope resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado. Lisboa: Oficina Patriarcal de Franscisco Luiz Ameno, 1758.

RODRÍGUEZ, José Ignacio. La coartación y sus efectos. Revista de Jurisprudencia: ciencia, literatura y variedades, Havana: Imprenta de Spencer y Cia, t. I, p. 353-362, 1856.

Referências Bibliográficas

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

ARIZA, Marilia Bueno de Araujo. O ofício da liberdade: contratos de locação de serviços e trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830 – 1888). Dissertação de mestrado em História, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

BAYLE, Constantino. España en Indias. Madrid: Nacional, 1942.

BERBEL, Márcia et al. Escravidão e política: Brasil e Cuba, c. 1790-1850. São Paulo: Hucitec, 2010.

BERGAD, Laird W. et al. The Cuban slave market, 1790-1880. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

BERTIN, Enidelce Bertin. Alforrias na São Paulo do século XIX: liberdade e dominação. São Paulo: Humanitas, 2004.

BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo séculos XV-XVIII: o tempo do mundo, v. 3. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

BUCKLAND, William Warwick. The Roman law of slavery: the condition of the slave in private law from Augustus to Justinian. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

CABRAL, Gustavo César Machado. Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio. Tese de doutorado em Direito Civil, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista – Brasil, século XIX. 3ª edição. Campinas: Ed. Unicamp, 2013.

CHALHOUB, Sidney. The politics of ambiguity: conditional manumission, labor contracts, and slave emancipation in Brazil (1850s-1888). International Review of Social History, Cambridge, v. 60, n. 2, p. 161-191, 2015. Disponível em: <https://bit.ly/3aS16HQ>. Acesso em: 21 nov. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1017/S0020859015000176.

CHALHOUB, Sidney; SILVA, Fernando Teixeira. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. Cadernos AEL, Campinas, v. 14, n. 26, p. 14-45. Disponível em: <https://bit.ly/2GyHIld>. Acesso em: 12 dez. 2018.

DE LA FUENTE, Alejandro. From slaves to citizens? Tannenbaum and the debates on slavery, emancipation, and race relations in Latin America. International Labor and Working-Class History, Cambridge, n. 77, p. 154-173, 2010. Disponível em: <https://bit.ly/2u09X9J>. Acesso em: 12 dez. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1017/s0147547909990305.

DE LA FUENTE, Alejandro. Slaves and the creation of legal rights in Cuba: coartación and papel. Hispanic American Historical Review, Durham, v. 87, n. 4, p. 659-692, 2007. doi: http://dx.doi.org/10.1215/00182168-2007-039.

DRESCHER, Seymour. A abolição brasileira em perspectiva comparativa. História Social, Campinas, n. 2, p. 115-162, 1995.

ESPÍNDOLA, Ariana Moreira. Papéis da escravidão: a matrícula especial de escravos (1871). Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

FOUCAULT, Michel. De espaços outros. Estudos Avançados, São Paulo, v. 27, n. 79, p. 113-122, 2013.

GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antonio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GROSSI, Paolo. El orden jurídico medieval. Madrid: Marcial Pons, 1996.

HESPANHA, António M. (org.). Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Lisboa: Europa-América, 1996.

KLEIN, Herbert S. & LUNA, Francisco Vidal. Slavery in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre História. Rio de Janeiro: PUC-Rio: Contraponto, 2014.

LAMOUNIER, Maria Lúcia. Between slavery and free labour: experiments with free labour and patterns of slave emancipation in Brazil and Cuba c. 1830-1888. Tese de doutorado em Filosofia, London School of Economics and Political Science, University of London, London, 1993.

LARA, Silvia Hunold. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa. In: ANDRÉS-GALLEGO, José (coord.). Nuevas Aportaciones a la historia jurídica de Iberoamérica. Madrid: Fundación Histórica Tavera, 2000. 1 CD-ROM.

LARA, Silvia Hunold. O espírito das leis: tradições legais sobre a escravidão e a liberdade no Brasil escravista. Africana Studia, Porto, n. 14, p. 73-92, 2010.

LEVAGGI, Abelardo. Condición jurídica del esclavo en la época Hispana. Revista de Historia del Derecho, Buenos Aires, n. 1, p. 83-175, 1973.

LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, Rio de Janeiro, v. 6, n. 11, p. 289-326, 2005. Disponível em: <https://bit.ly/2u22BCv>. Acesso em: 12 dez. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/2237-101X006011004.

LUCENA SALMORAL, Manuel. Leyes para esclavos: el ordenamiento jurídico sobre la condición, tratamiento, defensa y represión de los esclavos en las colonias de la América española. In: ANDRÉS-GALLEGO, José (coord.). Nuevas Aportaciones a la historia jurídica de Iberoamérica. Madrid: Fundación Histórica Tavera, 2000. 1 CD-ROM.

MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente: senhores, letrados e o controle dos escravos nas Américas, 1660-1860. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

MARQUESE, Rafael de Bivar & SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. Tempos históricos plurais: Braudel, Koselleck e o problema da escravidão negra nas Américas. História da Historiografia, Mariana, v. 11, n. 28, p. 44-81, 2018. doi: http://dx.doi.org/10.15848/hh.v11i28.1363.

MARQUESE, Rafael & SALLES, Ricardo (org.). Escravidão e capitalismo histórico no século XIX: Cuba, Brasil e Estados Unidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

MARTINS, Eduardo. A Assembleia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil. Tese de doutorado em História, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2008.

MASSAÚ, Guilherme Camargo. Ius Commune (DIREITO COMUM). JURIS, Rio Grande. v. 12, p. 95-108, 2009. Disponível em: <https://bit.ly/2RBz6QV>. Acesso em: 1 out. 2019. doi: https://doi.org/10.14295/juris.v12i0.933.

MAY, Jon; THRIFT, Nigel (ed.). Timespace: geographies of temporality. London: Routledge, 2001.

PAES, Mariana Armond Dias. Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888). Dissertação de mestrado em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PEDRO, Alessandra. Liberdade sob condição: alforrias e política de domínio senhorial em Campinas, 1855-1871. Dissertação de mestrado em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Campinas: Ed. Unicamp, 2001.

PENA, Eduardo Spiller. Um romanista entre a escravidão e a liberdade. Afro-Ásia, Salvador, n. 18, p. 33-75, 1996. Disponível em: <https://bit.ly/3b2A2FY>. Acesso em: 25 jan. 2019. doi: http://dx.doi.org/10.9771/1981-1411aa.v0i18.20900.

PENNA, Clemente Gentil. Escravidão, liberdade e os arranjos de trabalho na Ilha de Santa Catarina nas últimas décadas de escravidão (1850-1888). Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

PERERA DÍAZ, Aisnara & MERIÑO FUENTES, María de los Ángeles. Para librarse de lazos, antes buena familia que buenos brazos: apuntes sobre la manumisión en Cuba (1800-1881). Santiago de Cuba: Oriente, 2009.

PIQUERAS, José Antonio. Sociedad civil y poder en Cuba: colonia y poscolonia. Madrid: Siglo XXI, 2005.

POUSADA, Estevan Lo Ré. Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis. Dissertação de mestrado em Direito Civil, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

RIBEIRO, Aline Cristina de Sá Rocha. Alforria condicional: entre a escravidão e a liberdade no século XIX brasileiro. Trabalho de conclusão de curso em História, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011

SAHLINS, Marshall David. Ilhas de história. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do direito português: fontes de direito. 5ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. História, direito e escravidão: a legislação escravista no Antigo Regime ibero-americano. São Paulo: Annablume, 2013.

SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. Entre a escrita e a prática: direito e escravidão no Brasil e em Cuba, c.1760-1871. Tese de doutorado em História, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

SILVA JÚNIOR, Waldomiro Lourenço da. A escravidão hispano-americana: uma perspectiva de longa duração. In: CAÑIZARES-ESGUERRA, Jorge et al. (org.). As Américas na primeira modernidade: 1492 – 1750, v. 2. Curitiba: Primas, 2018, p. 147-180.

SOARES, Luiz Carlos. O “povo de Cam” na capital do Brasil: a escravidão no Rio de Janeiro do século XIX. Rio de Janeiro: Faperj: 7Letras, 2007

SOUZA, Marjorie Carvalho de. Periodismo jurídico oitocentista: a Revista do IAB na cultura das revistas jurídicas brasileiras do século XIX (1843-1888). Trabalho de conclusão de curso em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.

TANNENBAUM, Frank. Slave and citizen: the Negro in the Americas. Boston: Beacon, 2001.

THIER, Andreas. Time, law, and legal history – some observations and considerations. Rechtsgeschichte, München, n. 25, p. 20-44, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2u26ebB>. Acesso em: 21 nov. 2018. doi: http://doi.org/10.12946/rg25/020-044.

TOMÁS Y VALIENTE, Francisco. Manual de historia del derecho español. 4ª edição. Madrid: Tecnos, 1988.

TORNERO TINAJERO, Pablo. Crecimiento ecónomico y transformaciones sociales: esclavos, hacendados y comerciantes en la Cuba colonial (1760-1840). Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1996.

VARELLA, Claudia. Esclavos a sueldo: la coartación cubana en el XIX. Tese de doutorado em História, Universitat Jaume I, Castellón, 2010.

WALLERSTEIN, Immanuel. O sistema mundial moderno: a agricultura capitalista e as origens da economia-mundo europeia no século XVI, v. 1. Porto: Afrontamento, 1974.

Published

2020-06-02

Issue

Section

Ecos da Escravidão

How to Cite

SILVA JUNIOR, Waldomiro Lourenço. On the edge of Slavery: A global view on debates over coartados in Cuba (1856) and Statuliberi in Brazil (1857). Revista de História, São Paulo, n. 179, p. 01–33, 2020. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.153407. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revhistoria/article/view/153407.. Acesso em: 11 jul. 2024.