The ministers of justice in portuguese America: the magistrates in colonial administration
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2014.89016Keywords:
Judicial system, magistrates, judicial careerAbstract
This paper proposes a reflection about the role of general ombudsmen and judges from outside government as primarily responsible for justice in Portuguese America. It intends to dimension the spaces of jurisdiction of the magistrates, through an analysis of its powers, duties and functions accumulations within the general scope of the administrative organization of counties.
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ASSIS, Virgínia Maria Almoedo de. Ofícios do rei: a circulação de homens e ideias na capitania de Pernambuco. In: GUEDES, Roberto (org.). Dinâmica imperial no Antigo Regime português: escravidão, governos, fronteiras, poderes, lega-dos (séculos XVII-XIX). Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.
BICALHO, Maria Fernanda B. A cidade e o Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BLUTEAU, Rafael. Vocabulário portuguez e latino (1712-1721). Rio de Janeiro: UERJ, Departamento Cultura, 2000. (CD-ROM)
CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Portugal e o Império colonial, séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.
COELHO, Maria Filomena. A justiça d´além-mar. Lógicas jurídicas feudais em Pernambuco (século XVIII). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2009.
HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviatan: instituições e poder político – Portugal (séc. XVII). Madri: Tauros, 1989.
HESPANHA, António Manuel. Antigo Regime nos trópicos? Um debate sobre o modelo político do Império colo-nial português. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na trama das redes. Política e negócios no Império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
MELLO, Isabele de Matos P. de. Magistrados a serviço do rei: a administração da justiça e os ouvidores-gerais na comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). Tese de doutorado, Programa de Pós Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, 2013.
MELLO, Isabele de Matos P. de. Poder, administração e justiça: os ouvidores-gerais no Rio de Janeiro (1624-1696). Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2010.
MELLO, Márcia Eliane Alves de Souza e. As apelações de liberdade dos índios na América Portuguesa (1735-1757). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23, HISTÓRIA: GUERRA E PAZ, 2005. Anais. Londrina: Anpuh, 2005. (CD-ROM)
RUSSEL-WOOD, A. J. R. Governantes e agentes. In: BETHENCOURT, Francisco & CHAUDHURI, Kirti (dir.). História da expansão portuguesa. O Brasil na balança do Império (1697-1808). Lisboa: Círculo de Leitores, 1998.
SALGADO, Graça. Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus magistrados. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2003.
SUBTIL. José. Actores, territórios e redes de poder, entre o Antigo Regime e o liberalismo. Curitiba: Juruá, 2011.
SUBTIL. José. O Desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa: UAL, 1996.
XAVIER, Ângela B. & HESPANHA, António Manuel. A representação da sociedade e do poder. In: HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1993, vol. 4.
WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
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