Estado e classes médias no Primeiro Governo Vargas (1930-1945)

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DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.222798

Palabras clave:

corporativismo, classes médias, sindicatos, conselhos profissionais, Primeiro Governo Vargas

Resumen

O corporativismo institucionalizado pelo regime varguista abriu um importante canal para a expressão de demandas das classes médias junto ao Estado e aos patrões pela criação de novas instituições, como os sindicatos oficiais e os conselhos profissionais. Essa nova forma de representação política era atravessada simultaneamente por incentivos e restrições ao seu exercício, elementos detalhadamente examinados pelo artigo. O saldo da participação política em chave corporativa das classes médias é avaliado em torno de dois aspectos: ação coletiva e interesses materiais. Em relação ao primeiro, observa-se uma tendência ao insulamento político paralelamente ao fortalecimento organizativo das classes médias. Em relação ao segundo, o corporativismo resultou em diminuição da concorrência profissional e em aquisição de direitos sociais e trabalhistas.

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Biografía del autor/a

  • Marco Aurélio Vannucchi, Fundação Getúlio Vargas

    Doutor pelo Programa de Pós-graduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), com período-sanduíche na Universidade Paris IV (Sorbonne). Pós-doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais (PPHPBC) do CPDOC-FGV. Bolsista de Produtividade CNPq. Bolsista Cientista do Nosso Estado FAPERJ.

Referencias

Fontes

A Manhã, 22 de agosto de 1942.

A Noite, 7 de dezembro de 1944.

Almanak Laemmert, 1938.

Anuário estatístico do Brasil 1936. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estatística, 1936.

Anuário Estatístico Brasileiro 1937. Rio de Janeiro: IBGE, 1937.

Anuário estatístico do Brasil 1939/40. Rio de Janeiro: IBGE, 1941.

Anuário estatístico do Brasil 1941/1945. Rio de Janeiro: IBGE, 1946.

Anuário estatístico do Brasil 1946. Rio de Janeiro: IBGE, 1947.

Anuário Estatístico Brasileiro 1956. Rio de Janeiro: IBGE, 1956.

Arquivo do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Atas do Sindicato Brasileiro de Advogados, 2 de setembro de 1936; 30 de agosto de 1938; 16 de setembro de 1941.

Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), Fundo DEOPS-SP, prontuários nº 10.539; 13.145; 17.837; 2.980; 30.152; 37.106; 5.057; 5.437; 53.946; 6.120; 6.661; 7.298.

Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, junho 1944, nº 118.

BRASIL, Decreto nº 9.770/1931.

BRASIL, Decreto nº 19.770/1931.

BRASIL, Decreto nº 20.784/1931.

BRASIL, Decreto nº 22.132/1932.

BRASIL, Decreto n° 22.478/1933.

BRASIL, Decreto nº 23.569/1933.

BRASIL, Constituição Federal de 1934.

BRASIL, Decreto nº 23.768/1934.

BRASIL, Decreto nº 24.694/1934.

BRASIL, Lei nº 38/1935.

BRASIL, Decreto-lei nº 1.402/1939.

BRASIL, Decreto-lei nº 2.377/1940.

BRASIL, Decreto-lei nº 3.995/1941.

BRASIL, Decreto-lei nº 4.298/1942.

BRASIL, Decreto-lei nº 5.452/1943.

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) - Fundação Getúlio Vargas (FGV), Arquivo Gustavo Capanema, GC h 1938.01.08).

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Atas de sessão do Conselho Federal, 24 de outubro de 1939; 19 de maio de 1942; 26 de maio de 1942; 14 de julho de 1942; 26 de março de 1945; 26 de junho de 1945; 28 de agosto de 1945; 18 de setembro de 1945; 25 de setembro de 1945; 2 de outubro de 1945; 23 de outubro de 1945.

Correio da Manhã, 19 de julho de 1936; 2 de junho de 1943; 25 de março de 1945; 28 de setembro de 1945.

Diário Carioca, 12 de fevereiro de 1939; 25 de agosto de 1939; 22 de novembro de 1941.

Diário da Noite, 8 de novembro de 1944.

Diário de Notícias, 13 de junho de 1945.

Diário de Pernambuco, 30 de julho de 1935.

Diário Oficial, 8 de agosto de 1940.

FIOCRUZ, Casa de Oswaldo Cruz, Entrevista de Renato Pacheco Filho concedida em 1994 e 1995 (BR RJCOC 05-05-02-03-04).

FIOCRUZ, Casa de Oswaldo Cruz, Entrevista de Carlos Renato Grey concedida em 1994 (BR RJCOC 05-05-02-03-02).

FIOCRUZ, Casa de Oswaldo Cruz, Fundo Álvaro Tavares de Souza,

Jornal do Brasil, 25 de setembro de 1937.

O Combate, 20 de março de 1934.

O Dia, 28 de março de 1937.

O Jornal, 17 de novembro de 1942; 12 de dezembro de 1944

República, 30 de maio de 1934.

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Estado e classes trabalhadoras no Brasil (1930-1945). Tese de doutorado, Ciências Sociais. São Paulo, Universidade de São Paulo (USP), 1978.

AQUINO, Maria Aparecida de; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de; SWENSSON JR, Walter Cruz. No coração das trevas: o DEOPS/SP visto por dentro. São Paulo: Arquivo do Estado/Imprensa Oficial, 2001.

ÂREAS, Luciana Barbosa. Consentimento e resistência: um estudo sobre as relações entre trabalhadores e Estado no Rio de Janeiro (1930-1945). Tese de doutorado, História. Campinas, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2000.

BOSCHI, Renato. Elites industriais e democracia. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

CANÊDO, Letícia Bicalho. O sindicalismo bancário em São Paulo. São Paulo: Edições Símbolo, 1978.

CARDOSO, Adalberto. Classes médias e política no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

CARDOSO, Adalberto. Sindicalismo, trabalho e empresa. In: IBGE. Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.

COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais. Rio de Janeiro: Record, 1999.

COELHO, Ricardo Marques. O sindicato dos professores e os estabelecimentos particulares de ensino no Rio de Janeiro, 1931-1950. Dissertação de mestrado, História. Niterói, Universidade Federal Fluminense (UFF), 1988.

COLLIER, Ruth Berins; COLLIER, David. Inducements versus Constraints: Disaggregating ‘Corporatism’. The American Political Science Review. American Political Science Association, vol. 73, nº 4, 1979, p. 967-986. Acesso em: 27 fev. 2024. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1953982. Doi: https://doi.org/10.2307/1953982.

COSTA, Vanda. A armadilha do Leviatã. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1999.

DINIZ, Eli. Empresário, Estado e capitalismo no Brasil: 1930/1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

DINIZ, Eli. O Estado Novo: estrutura de poder – relações de classe. In: FAUSTO, Boris (direção). História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, tomo III, volume 10, p. 95-146.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato. O corporativismo na construção do espaço público. In: BOSCHI, Renato (org.). Corporativismo e desigualdade. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora/IUPERJ, 1991, p. 11-29.

DINIZ, Marli. Os donos do saber. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Curitiba/São Paulo: Kotter Editorial/Contracorrente, 2020, [1975].

FORJAZ, Maria Cecília Spina. Tenentismo e política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

FORTES, Alexandre. Revendo a legalização dos sindicatos: metalúrgicos de Porto Alegre (1931-1945). In: FORTES, Alexandre et alli. Na luta por direitos. Estudos recentes em história social do trabalho. Campinas: Editora da UNICAMP, 1999, p.19-49.

GARRIDO, Álvaro. Queremos uma economia nova! Estado Novo e corporativismo. Lisboa: Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2016.

GOMES, Angela de Castro. Burguesia e trabalho. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.

GOMES, Angela de Castro. Trabalhismo: a transição do autoritarismo nos anos 1940. In: VANNUCCHI, Marco Aurélio; ABREU, Luciano Aronne de (orgs.). A Era Vargas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2021, volume 1, p. 273-305.

GUIMARÃES, Lúcia Maria Paschoal; BESSONE, Tânia. História da Ordem dos Advogados do Brasil. Criação, primeiros percursos e desafios (1930-1945). Brasília: OAB, 2003, v. 4.

LEOPOLDI, Maria Antonieta Parahyba. Industrial Associations and Politics in Contemporary Brazil. PhD Thesis, University of Oxford, 1984.

LOS RIOS FILHO, Adolfo Morales. Legislação do exercício da engenharia, arquitetura e agrimensura. Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura: Rio de Janeiro, 1947.

MESQUITA, Moacy de. A história da legislação profissional da engenharia, arquitetura e agronomia no Brasil. Rio de Janeiro: [s.n.], 1981.

MORAES FILHO, Evaristo de. O problema do sindicato único no Brasil. Rio de Janeiro, [s.n.], 1952.

MOREIRA, Vital. Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra: Almedina, 1997.

O’DONNELL, Guillermo. Acerca del corporativismo y la cuestion del Estado. In: LANZARO, Jorge (comp.). El fin del siglo del corporativismo. Caracas: Nueva Sociedad, 1998, p. 121-168.

OLIVEIRA, Ana Lúcia Valença de Santa Cruz. Sindicato e sindicalismo bancário. Seropédica: EDUR, 1998.

PECHMAN, Robert. CARNEIRO, Levi. In: Dicionário histórico-biográfico brasileiro, pós-1930. Acesso em: 22 jan. 2024. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/levi-fernandes-carneiro.

PEREIRA NETO, André de Faria. Ética e institucionalização da profissão médica (1927-57). Repertório de fontes documentais para uma história da criação dos conselhos de medicina.” História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, vol. 5, nº 2, 1998, p. 435-441. Acesso em: 27 fev. 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/jzvj4NjFL68VqC7sgg8mJdw/?lang=en. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-59701998000200008.

PEREIRA NETO, André de Faria; MAIO, Marcos Chor. Origem e trajetória inicial do Sindicato Médico Brasileiro: algumas considerações. Cadernos de História e Saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, nº 2, 1992, p. 108-112.

PEREIRA, Astrojildo. URSS Itália Brasil. São Paulo/Brasília: Boitempo/Fundação Astrojildo Pereira, 2022, [1935].

PÉRES, Heitor. Conselhos de medicina. Origens, evolução e finalidades. In: Conselho Regional de Medicina do Estado da Guanabara (CREMEG). Ética médica. Rio de Janeiro: CREMEG, 1974.

QUEIROZ, Suely Robles de. Os radicais da República. São Paulo: Brasiliense, 1986.

RAMOS, Jairo. Conselhos de Medicina. In: Conselho Regional de Medicina do Estado da Guanabara (CREMEG). Ética médica. Rio de Janeiro: CREMEG, 1974.

SAES, Décio. Classe média e política no Brasil, 1930-1964. In: FAUSTO, Boris (direção). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1983, tomo 3, volume 3, p. 447-506.

SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984.

SCHMITTER, Philippe. Still the Century of Corporatism? The Review of Politics. Cambridge: Cambridge University Press, vol. 36, nº 1, 1974, p. 85-131. Acesso em: 27 fev. 2024. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1406080.

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. História do direito de greve no Brasil (1890-1946). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017.

TELLES, Pedro Carlos da Silva. História da engenharia no Brasil (século XX). Rio de Janeiro: Clavero Editoração, 1993.

VANNUCCHI, Marco Aurélio 2016. O corporativismo dualista: conselhos profissionais e sindicatos no Brasil, 1930-1964. Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), vol. 42, nº 2, 2016, p. 471-499. Acesso em: 27 fev. 2024. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/iberoamericana/article/view/22442>. Doi: https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22442.

VANNUCCHI, Marco Aurélio. O momento forte do corporativismo: Estado Novo e profissionais liberais. Tempo. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense (UFF), vol. 25, nº 1, 2019, p. 198-218. Acesso em: 27 fev. 2024. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/tem/a/RG7fBpwGvPBvPGfCVPDHCPm/>. Doi: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2018v250111.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Notícia histórica da OAB, 1930-1980. São Paulo: Conselho Federal da OAB, 1982.

VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

VIEIRA, Felipe Almeida. “Fazer a classe”: identidade, representação e memória na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul pela regulamentação profissional (1931-1943). Dissertação de mestrado, História. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2009.

“Sindicalistas do setor de hotéis e restaurantes, 1936”. Crédito: FGV CPDOC, Fundo Benedito Valadares, BVa foto 074 (número 24).

Publicado

2024-10-29

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

VANNUCCHI, Marco Aurélio. Estado e classes médias no Primeiro Governo Vargas (1930-1945). Revista de História, São Paulo, n. 183, p. 1–31, 2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.222798. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revhistoria/article/view/222798.. Acesso em: 21 nov. 2024.

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