As Ordenações Filipinas e o direito agrário
Palabras clave:
Ordenações Filipinas, Instituto das Sesmarias e contratos agrários, Aspectos.Resumen
O autor objetiva, com seu trabalho, identificar nas Ordenações Filipinas, os institutos agrários, especialmente as Sesmarias e outros como os contratos agrários, com ênfase para os contratos de arrendamento e parceria rurais.
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Referencias
ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. "História do Direito Português" Ed. Almedina, Coimbra, 1999.
FERREIRA BORGES. Jurisprudência, apud Ordenações, Cândido de Almeida, Rio, 1870.
Lello Universal Novo Dicionário Enciclopédico Luso-Brasileiro - Porto.
Ordenações do Reino Edições do Século XVI - Tito de Noronha Ernesto Chardron Porto 1871.
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Publicado
2000-01-01
Número
Sección
Não definido
Licencia
Derechos de autor 2000 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
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Cómo citar
As Ordenações Filipinas e o direito agrário. (2000). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 95, 33-55. https://periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67455